21.1.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 14/10


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5434 — Ryanair/Aer Lingus II)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 14/13)

1.

A Comissão recebeu, em 8 de Janeiro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Ryanair Holdings plc («Ryanair», Irlanda) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Aer Lingus Group plc («Aer Lingus», Irlanda), mediante uma oferta pública de aquisição anunciada em 15 de Dezembro de 2008.

2.

As actividades das empresas em causa são:

Ryanair: companhia aérea de preços baixos, que presta serviços de transporte regular de passageiros ponto a ponto na Europa,

Aer Lingus: antiga transportadora aérea nacional que presta serviços de transporte aéreo regular de passageiros ponto a ponto à escala mundial.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5434 — Ryanair/AER Lingus II, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.