17.12.2008

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/3

Comunicação — Notificação de títulos de formação — Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 322/03)

A Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/100/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o n.o 7 do seu artigo 21.o, prevê que os Estados-Membros notifiquem a Comissão das disposições legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem em matéria de emissão de títulos de formação nos domínios abrangidos pelo capítulo III da directiva. A Comissão publicará uma comunicação adequada no Jornal Oficial da União Europeia, indicando as denominações adoptadas pelos Estados-Membros para os títulos de formação, bem como, se for caso disso, o organismo que emite o título de formação, o certificado que o acompanha e o título profissional correspondente, constantes, respectivamente, dos pontos 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3, 5.1.4, 5.2.2, 5.3.2, 5.3.3, 5.4.2, 5.5.2, 5.6.2 e 5.7.1 do anexo V.

Atendendo a que vários Estados-Membros notificaram novos títulos ou alterações dos constantes da directiva, a Comissão publica a presente comunicação em conformidade com o n.o 7 do artigo 21.o da Directiva 2005/36/CE (1).

1. Médicos

A Espanha notificou a seguinte alteração do título de formação em medicina constante da lista (anexo V, ponto 5.1.1, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Data de referência

Espaňa

Título de licenciado en Medicina

1.	Ministerio de Educación y Cultura

2.	El rector de una Universidad

1.1.1986

A França notificou a seguinte alteração do título de formação em medicina constante da lista (anexo V, ponto 5.1.1, da Directiva 2005/36/CE):

País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Certificado que acompanha o título de formação	Data de referência
France	Diplôme de fin de deuxième cycle des études médicales	Universités		20.12.1976

2. Médicos especialistas

A Eslováquia notificou a seguinte alteração do título de formação de médico especialista constante da lista (anexo V, ponto 5.1.2, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Data de referência

Slovensko

Diplom o špecializácii

1.	Slovenská zdravotnícka univerzita

2.	Univerzita Komenského v Bratislave

3.	Univerzita Pavla Jozefa Šafárika v Košiciach

1.5.2004

3. Médicos especialistas

A Espanha notificou a seguinte alteração de título de formação de médico especialista constante das listas (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE):

na rubrica «Radiologia»:

Electroradiología (até 1 de Fevereiro de 1984).

A Hungria notificou as seguintes alterações de títulos de formação de médicos especialistas constantes das listas (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE):

a)	na rubrica «Ortopedia»: Ortopédia és traumatológia;

b)	na rubrica «Medicina intensiva»: Oxyológia és sürgősségi orvostan;

c)	na rubrica «Pedopsiquiatria»: Gyermek- és ifjúsági pszichiátria;

d)	na rubrica «Hematologia geral»: Hematológia;

e)	na rubrica «Cirurgia maxilo-facial»: Szájsebészet (até 30 de Setembro de 2007).

A Áustria notificou a seguinte alteração de título de formação de médico especialista constante das listas (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE):

na rubrica «Medicina tropical»:

Spezifische Prophylaxe und Tropenmedizin.

O Reino Unido notificou a seguinte alteração de título de médico especialista constante das listas (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE):

na rubrica «Medicina intensiva»:

Emergency medicine.

4. Médicos generalistas

A Espanha notificou a seguinte alteração do título de médico generalista constante da lista (anexo V, ponto 5.1.4, da Directiva 2005/36/CE):

País	Título de formação	Título profissional	Data de referência
Espaňa	Título de especialista en medicina familiar y comunitaria	Médico de familia	31.12.1994

5. Enfermeiros responsáveis por cuidados gerais

A Roménia notificou o seguinte título adicional de enfermeiro responsável por cuidados gerais (anexo V, ponto 5.2.2, da Directiva 2005/36/CE):

País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Título profissional	Data de referência
România	Diploma de asistent medical generalist cu studii post-liceale	Ministerul Educaţiei, Cercetării şi Tineretului	Asistent medical generalist	1.1.2007

6. Dentistas

A Bulgária notificou a seguinte alteração do título de formação básica de dentista constante da lista (anexo V, ponto 5.3.2, da Directiva 2005/36/CE):

País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Certificado que acompanha o título de formação	Título profissional	Data de referência
България	Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен „Магистър“ по „Дентална медицина“ с професионална квалификация „Магистър-лекар по дентална медицина“	Университет		Лекар по дентална медицина	1.1.2007

A Dinamarca notificou a seguinte alteração do título de formação básica de dentista constante da lista (anexo V, ponto 5.3.2, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Título profissional

Data de referência

Danmark

Bevis for tandlægeeksamen (odontologisk kandidateksamen)

Tandlægehøjskolerne, Sundhedsvidenskabeligt universitetsfakultet

1.	Autorisation som tandlæge, udstedt af Sundhedsstyrelsen

2.	Tilladelse til selvstændig virke som tandlæge

Tandlæge

28.1.1980

A Áustria notificou a seguinte alteração do título de formação básica de dentista constante da lista (anexo V, ponto 5.3.2, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Título profissional

Data de referência

Österreich

Bescheid über die Verleihung des akademischen Grades „Doktor der Zahnheilkunde“

—	Medizinische Universität

—	Medizinische Fakultät der Universität

Zahnarzt

1.1.1994

7. Dentistas especialistas

A Roménia notificou os seguintes títulos de dentistas especialistas em ortodontia e/ou cirurgia oral (anexo V, ponto 5.3.3, da Directiva 2005/36/CE):

relativamente a «Ortodontia»:

País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Data de referência
România	Certificatul de specialist în Ortodonţie şi Ortopedie dento-facială	Ministerul Sănătăţii Publice	17.12.2008

relativamente a «Cirurgia oral»:

País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Data de referência
România	Certificatul de specialist în Chirurgie dento-alveolară	Ministerul Sănătăţii Publice	17.12.2008

A Eslováquia notificou os seguintes títulos de dentistas especialistas em ortodontia e cirurgia oral (anexo V, ponto 5.3.3, da Directiva 2005/36/CE):

relativamente a «Ortodontia»:

País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Data de referência
Slovensko	Diplom o špecializácii v špecializačnom odbore čeľustná ortopédia	Slovenská zdravotnícka univerzita	17.12.2008

relativamente a «Cirurgia oral»:

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Data de referência

Slovensko

Diplom o špecializácii v špecializačnom odbore maxilofaciálna chirurgia

—	Slovenská zdravotnícka univerzita

—	Univerzita Pavla Jozefa Šafárika v Košiciach

17.12.2008

8. Parteiras

A Áustria notificou o seguinte título adicional de parteira (anexo V, ponto 5.5.2, da Directiva 2005/36/CE):

País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Título profissional	Data de referência
Österreich	Diplom über den Abschluss des Fachhochschul-Bachelorstudiengangs „Hebamme“	Fachhochschulrat	Hebamme	1.1.1994

9. Farmacêuticos

A Bulgária notificou a seguinte alteração de título de farmacêutico constante da lista (anexo V, ponto 5.6.2, da Directiva 2005/36/CE):

País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Certificado que acompanha o título de formação	Data de referência
България	Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен „Магистър“ по „Фармация“ с професионална квалификация „Магистър-фармацевт“	Университет		1.1.2007

A Suécia notificou a seguinte alteração de título de farmacêutico constante da lista (anexo V, ponto 5.6.2, da Directiva 2005/36/CE):

País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Certificado que acompanha o título de formação	Data de referência
Sverige	Apotekarexamen	Universitet och högskolor		1.10.1994

10. Arquitectos

A Itália notificou os seguintes títulos adicionais de arquitecto (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE):

País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Certificado que acompanha o título de formação	Ano académico de referência
Italia	Laurea specialistica in architettura	Facoltà di Architettura, Università di Bologna	Diploma di abilitazione all'esercizio indipendente della professione che viene rilasciato dal Ministero dell'istruzione, dell'università e della ricerca dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente	2001/2002
		Facoltà di Architettura Valle Giulia, Università degli Studi di Roma «La Sapienza»		2004/2005
		Facoltà di Architettura di Siracusa, Università di Catania		2001/2002
		Facoltà di Architettura, Università degli Studi di Parma		2001/2002

Chipre notificou os seguintes títulos adicionais de arquitecto (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE):

País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Certificado que acompanha o título de formação	Ano académico de referência
Κύπρος	Δίπλωμα αρχιτέκτονα — μηχανικού στην αρχιτεκτονική	Πανεπιστήμιο κύπρου	Βεβαίωση που εκδίδεται από το επιστημονικό και τεχνικό επιμελητήριο Κύπρου (ΕΤΕΚ) η οποία επιτρέπει την άσκηση δραστηριοτήτων στον τομέα της αρχιτεκτονικής	2005/2006

Portugal notificou os seguintes títulos adicionais de arquitecto (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE):

País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Certificado que acompanha o título de formação	Ano académico de referência
Portugal	Carta de curso de licenciatura em Arquitectura	Faculdade de Arquitectura e Artes da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão		1993/1994
		Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia		1998/1999
		Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra		1988/1989
		Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes		1997/1998
		Universidade do Minho		1997/1998

(1) A versão consolidada do anexo V da Directiva 2005/36/2005 pode ser consultada no endereço:

http://ec.europa.eu/internal_market/qualifications/