19.11.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/25


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5364 — Iberia/Vueling/Clickair)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 296/09)

1.

A Comissão recebeu, em 11 de Novembro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a Iberia Líneas Aéreas de España, SA («Iberia», Espanha) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo da Vueling Airlines, SA («Vueling», Espanha) e da Clickair, SA («Clickair», Espanha), mediante permuta e aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas em causa são:

Iberia: transporte aéreo regular de passageiros, transporte aéreo de carga, manutenção de aeronaves e serviços de assistência,

Clickair: transporte aéreo regular de passageiros,

Vueling: transporte aéreo regular de passageiros, transporte aéreo de carga.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5364 — Iberia/Vueling/Clickair, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.