Composição das secções e distribuição dos juízes pelas secções

(2008/C 272/03)

Por decisão de 30 de Novembro de 2005 (1), o Tribunal decidiu constituir três secções e deliberar igualmente em sessão plenária. Por decisão de 24 de Setembro de 2008, o Tribunal elegeu como presidentes de secção, para o período compreendido entre 1 de Outubro de 2008 e 30 de Setembro de 2011, os juízes H. KANNINEN e S. GERVASONI. Por decisão de 30 de Setembro de 2008, o Tribunal procedeu à seguinte distribuição dos juízes pelas secções para o período compreendido entre 1 de Outubro de 2008 e 30 de Setembro de 2011:

Primeira Secção

S. GERVASONI, presidente de secção,

H. KREPPEL e H. TAGARAS, juízes,

Segunda Secção

H. KANNINEN, presidente de secção,

I. BORUTA e S. VAN RAEPENBUSCH, juízes,

Terceira Secção, em formação de três juízes

P. MAHONEY, presidente do Tribunal,

H. KREPPEL, I. BORUTA, H. TAGARAS e S. VAN RAEPENBUSCH, juízes.

Nesta última secção, o presidente fará parte da formação alternadamente com os juízes I. BORUTA e H. TAGARAS, ou com os juízes H. KREPPEL e S. VAN RAEPENBUSCH, sem prejuízo da conexão entre processos.

(1)  JO 2005, C 322, p.16.