ACTA DA SESSÃO DE QUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2008

(2008/C 271/03)

(A sessão tem início às 09h08.)

PRESIDÊNCIA: Wilkie RASMUSSEN

Co-Presidente

1.   Declaração do Co-Presidente

O Co-Presidente comunica alterações à ordem do dia de quarta-feira, 19 de Março. O ponto relativo ao relatório da Comissão dos Assuntos Políticos será inscrito como primeiro ponto da ordem do dia.

2.   Relatório de Bornito De Sousa (Angola) e Filip Kaczmarek, Comissão dos Assuntos Políticos (ACP-EU/100.203/08/fin.), sobre as experiências do processo de integração regional europeia pertinentes para os países ACP

Bornito De Sousa (Angola) e Filip Kaczmarek apresentam o relatório.

Intervêm: Gahler, Leinen, Assarid (Mali), Zimmer, Wieland e Yañez-Barnuevo.

Stefano Manservisi (Comissão Europeia) responde às questões colocadas.

Filip Kaczmarek e Bornito De Sousa (Angola) encerram o debate.

3.   Aprovação da acta da reunião da manhã de terça-feira, 18 de Março de 2008

A acta é aprovada.

4.   Relatório dos parceiros económicos e sociais: «Acordos de Parceria Económica: que perspectivas para o futuro e qual o papel para a sociedade civil?»

Gérard Dantin, Presidente do Comité de Acompanhamento ACP-UE, apresenta o projecto de relatório «Acordos de Parceria Económica: que perspectivas para o futuro e qual o papel para a sociedade civil?».

Intervêm: Dalrymple-Philibert (Jamaica), William (Seicheles), Sithole (Moçambique), Seck (Senegal), Borrell Fontelles, Jouye de Grandmaison e Amon-Ago (Costa do Marfim).

Gérard Dantin responde às questões colocadas.

5.   Tema urgente n.o 2: A situação no Chade

Stefano Manservisi (Comissão Europeia) apresenta o tema.

Intervêm: Schröder, Dekuek (Sudão), Gomes, Saïd (Jibuti), Hall, Aubert, Kaczmarek, Bounkoulou (Congo), Toga (Etiópia), Abdullahi (Nigéria), Berend, Seck (Senegal) e Lutundula (República Democrática do Congo).

6.   Relatório de Alma Oumarou (Níger) e Gay Mitchell

Alma Oumarou (Níger) e Gay Mitchell apresentam o relatório.

Intervêm: Seck (Senegal), Novak, Borrell Fontelles, Danata (Camarões), O. Schmidt, Sithole (Moçambique), Deerpalsing (Maurícia), Aubert, Assarid (Mali), Jouye de Grandmaison, William (Seicheles) e Mporogomyi (Tanzânia).

Alexander Baum (Comissão Europeia) responde às questões colocadas.

Alma Oumarou (Níger) e Gay Mitchell encerram o debate.

7.   Desporto para o desenvolvimento e a paz

Johann Koss e Philip O'Brien apresentam o tema.

Intervêm: Kgathi (Botsuana), Isler Béguin, Toga (Etiópia), Martens, Lahai (Serra Leoa), Callanan, Assarid (Mali), Sturdy, William (Seicheles), Cheron (Haiti) e De Sousa (Angola).

Alexander Baum (Comissão Europeia) responde às questões colocadas.

Philip O'Brien e Johann Koss encerram o debate.

8.   Período de perguntas ao Conselho

Intervém: Sr. Naib (Eritreia) sobre a Pergunta n.o 21 (artigo 14.o do Regimento).

(A sessão é encerrada às 13h10.)