O Presidente presta homenagem, em nome do Parlamento, à memória de Fausto Correia, deputado europeu, antigo membro do Governo e do Parlamento português, falecido em 9.10.2007, e à memória de Christian de La Malène, antigo deputado europeu e antigo membro do Governo e do Senado francês, falecido em 26.9.2007.

O Presidente faz uma declaração, por ocasião do Dia Internacional contra a Pena de Morte, que foi igualmente proclamado pelo Conselho da Europa «Jornada Europeia contra a Pena de Morte». O Presidente congratula-se com a presença na tribuna das enfermeiras búlgaras e do médico palestiniano recentemente libertados após terem sido condenados à morte na Líbia. Reitera a oposição do Parlamento e da União Europeia à pena de morte, sob todas as suas formas, e congratula os Estados que a aboliram recentemente, como o Ruanda, e encoraja os que ainda a aplicam a seguirem este exemplo.

O Parlamento guarda um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pena de morte.

Intervenção de Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, que denuncia a atitude das autoridades russas que recusaram conceder os vistos necessários para permitir que o seu grupo e, na semana anterior, a Subcomissão dos Direitos do Homem, realizassem reuniões em Moscovo. Solicita que o Presidente intervenha por escrito junto do Embaixador da Rússia e do Governo russo (O Presidente compromete-se a fazê-lo).

Na sequência da morte de Fausto Correia (ponto 2 da Acta de 10.10.2007), o Parlamento, nos termos dos n o s 1 e 7 do artigo 4 o do seu Regimento, verifica a abertura desta vaga a contar de 10.10.2007 e disso informa o Estado-Membro interessado.

As autoridades espanholas competentes comunicaram a designação de Vicente Miguel Garcés Ramón, em substituição de Rosa Díez González, como deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 27.9.2007.

Nos termos do n o 2 do artigo 3 o do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver sido deliberado sobre uma eventual impugnação, estes novos deputados têm assento no Parlamento e nos seus órgãos, no pleno exercício dos seus direitos, sob condição de declaração preliminar de que não exercerem qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

Por proposta da sua Comissão JURI, o Parlamento decide validar o mandato de Francesco Ferrari com efeitos a contar de 5.7.2007.

As nomeações serão consideradas ratificadas se, a partir de agora e até à aprovação da presente acta, não for apresentada qualquer objecção.

8. «Dis»criminação e exclusão social das crianças «dis»funcionais (declaração escrita)

A declaração 64/2007 apresentada pelos deputados Marie Panayotopoulos-Cassiotou, Richard Howitt, Kathy Sinnott, Roberta Angelilli e Anna Záborská sobre a «dis»criminação e a exclusão social das crianças «dis»-funcionais recolheu as assinaturas da maioria dos Membros que compõem o Parlamento, pelo que será transmitida, nos termos do n o 4 do artigo 116 o do Regimento, aos seus destinatários e publicada, com indicação dos nomes dos signatários, nos Textos Aprovados da acta da sessão de 12.11.2007.

A ordem dos trabalhos já foi fixada (ponto 14 da Acta de 24.9.2007), tendo sido distribuída uma corrigenda à ordem do dia (PE 395.008/OJ/COR).

Os seguintes deputados entregaram declarações escritas inscritas no livro de registos (artigo 116 o do Regimento):

As declarações escritas n o s 53, 55 e 56/2007 caducam, por força do disposto no n o 5 do artigo 116 o do Regimento, dado não terem recolhido o número de assinaturas necessário.

A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferências de dotações DEC 33/2007 da Comissão Europeia (C6-0270/2007 — SEC(2007)1068).

A comissão autorizou a transferência na íntegra, nos termos dos n o s 2 e 3 do artigo 24 o do Regulamento Financeiro de 25 de Junho de 2002, com a redacção que lhe foi dada em 13 de Dezembro de 2006.

A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferências de dotações DEC 34/2007 da Comissão Europeia (C6-0271/2007 — SEC(2007)1069).

Após ter tido conhecimento do parecer do Conselho, autorizou a transferência na sua totalidade, nos termos do n o 3 do artigo 24 o do Regulamento Financeiro de 25 de Junho de 2002, com a redacção que lhe foi dada em 13 de Dezembro de 2006.

A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferências de dotações DEC 35/2007 da Comissão Europeia (C6-0272/2007 — SEC(2007)1070).

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento no período de sessões de Julho de 2007 já foi distribuída.

16. Preparação da Cimeira Informal de Chefes de Estado e de Governo (Lisboa, 18 e 19 de Outubro de 2007) (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação da Cimeira Informal de Chefes de Estado e de Governo (Lisboa, 18 e 19 de Outubro de 2007)

Manuel Lobo Antunes (Presidente em exercício do Conselho) e Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Elmar Brok, Enrique Barón Crespo e Andrew Duff, representante do Parlamento na CIG, Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Jens-Peter Bonde, em nome do Grupo IND/DEM, Frank Vanhecke, em nome do Grupo ITS, Maciej Marian Giertych (Não-inscritos), João de Deus Pinheiro, Jo Leinen, Sophia in 't Veld, Mirosław Mariusz Piotrowski, Johannes Voggenhuber, Pedro Guerreiro, Patrick Louis, Jim Allister, Timothy Kirkhope, Edite Estrela e Alexander Lambsdorff.

Intervenções de Miguel Portas, Alessandro Battilocchio, Josef Zieleniec, Robert Goebbels, Roberta Alma Anastase, Hannes Swoboda, Zbigniew Zaleski, Richard Corbett, Othmar Karas, Bernard Poignant, Jerzy Buzek, Csaba Sándor Tabajdi, David Casa, Andrzej Jan Szejna, Maria da Assunção Esteves, Józef Pinior, Panayiotis Demetriou, Alexander Stubb, Manuel Lobo Antunes e Margot Wallström.

17. Proposta de alteração das disposições do Tratado relativas à composição do Parlamento Europeu (debate)

Relatório sobre a composição do Parlamento Europeu [2007/2169(INI)] — Comissão dos Assuntos Constitucionais.

Intervenções de Ingo Friedrich, em nome do Grupo PPE-DE, e Richard Corbett, em nome do Grupo PSE.

Intervenções de Andrew Duff, em nome do Grupo ALDE, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Johannes Voggenhuber, em nome do Grupo Verts/ALE, Sylvia-Yvonne Kaufmann, em nome do Grupo GUE/NGL, Bernard Wojciechowski, em nome do Grupo IND/DEM, Luca Romagnoli, em nome do Grupo ITS, Irena Belohorská (Não-inscritos), Gunnar Hökmark, Sérgio Sousa Pinto, Henrik Lax, Cristiana Muscardini, Roberto Musacchio, Jens-Peter Bonde, Philip Claeys, Sylwester Chruszcz, Alexander Stubb, Jo Leinen, Margarita Starkevičiūtė, Bogdan Pęk, Gerardo Galeote, Carlos Carnero González, Alexander Lambsdorff, Jean-Luc Dehaene, Genowefa Grabowska, Alfonso Andria, Riccardo Ventre, Libor Rouček, Jacek Protasiewicz, Stavros Lambrinidis e Reinhard Rack.

Intervenções de Panayiotis Demetriou, Proinsias De Rossa, Simon Busuttil e Adrian Severin.

Declarações do Conselho e da Comissão: Situação humanitária na Faixa de Gaza

Manuel Lobo Antunes (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Jana Hybášková, em nome do Grupo PPE-DE, Thijs Berman, em nome do Grupo PSE, Chris Davies, em nome do Grupo ALDE, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN, Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Edward McMillan-Scott, Véronique De Keyser, Elizabeth Lynne, Hélène Flautre, Kyriacos Triantaphyllides, Charles Tannock, Richard Howitt, Miroslav Mikolášik, Proinsias De Rossa, Zbigniew Zaleski, Béatrice Patrie, Nickolay Mladenov, Jamila Madeira, Christopher Beazley, Eija-Riitta Korhola, Manuel Lobo Antunes e Benita Ferrero-Waldner.

Proposta de resolução apresentada, nos termos do n o 2 do artigo 103 o do Regimento, para encerrar o debate:

Intervêm para formularem perguntas às quais Joe Borg responde: Marios Matsakis, Struan Stevenson, Margie Sudre, Paulo Casaca, Philippe Morillon, Luís Queiró, Georgios Toussas, Gerard Batten, Avril Doyle, Silvia-Adriana Ţicău, Josu Ortuondo Larrea, em primeiro lugar para criticar a organização do debate (A Presidente toma nota) e Eija-Riitta Korhola.

20. Assassinatos de mulheres (feminicídios) na América Central e no México e o papel da União Europeia na luta contra este fenómeno (debate)

Relatório sobre os assassinatos de mulheres (feminicídios) na América Central e no México e o papel da União Europeia na luta contra este fenómeno [2007/2025(INI)] — Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros.

Intervenções de Anna Záborská, em nome do Grupo PPE-DE, Edite Estrela, em nome do Grupo PSE, Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Zita Gurmai, Ilda Figueiredo, Maria Badia i Cutchet e Benita Ferrero-Waldner.

Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 144 o do Regimento, dos deputados adiante indicados, a fim de chamar a atenção do Parlamento para, nomeadamente, questões políticas importantes:

Intervenções de Gerard Batten, Jim Allister, Monica Maria Iacob-Ridzi, Marian Harkin, Urszula Krupa, Sylwester Chruszcz, Mairead McGuinness, Pierre Pribetich, Marios Matsakis e Maria Petre.

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1290/2005 relativo ao financiamento da política agrícola comum [COM(2007)0122 — C6-0116/2007 — 2007/0045(CNS)] — Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.

Intervenções de Albert Deß, em nome do Grupo PPE-DE, Bernadette Bourzai, em nome do Grupo PSE, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo UEN, Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf, em nome do Grupo Verts/ALE, Kartika Tamara Liotard, em nome do Grupo GUE/NGL, Hélène Goudin, em nome do Grupo IND/DEM, Jean-Claude Martinez, em nome do Grupo ITS, Jim Allister (Não-inscritos), Ioannis Gklavakis, Csaba Sándor Tabajdi, Hannu Takkula, Andrzej Tomasz Zapałowski, Esther De Lange, Gyula Hegyi, Zdzisław Zbigniew Podkański, Monica Maria Iacob-Ridzi, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Mairead McGuinness, Czesław Adam Siekierski e Siim Kallas.

23. Consequências do acordo entre a Comunidade-Estados-Membros e a Philip Morris para combater o contrabando de cigarros e seguimento das recomendações da Comissão de inquérito do Parlamento Europeu sobre o trânsito (debate)

Relatório sobre as consequências do acordo entre a Comunidade, os Estados-Membros e a Philip Morris para combater o contrabando de cigarros e seguimento das recomendações da Comissão de inquérito do Parlamento Europeu sobre o trânsito [2005/2145(INI)] — Comissão do Controlo Orçamental.

Intervenções de Jean-Pierre Audy, em nome do Grupo PPE-DE, Herbert Bösch, em nome do Grupo PSE, Ingeborg Gräßle, Paulo Casaca, Monica Maria Iacob-Ridzi, Szabolcs Fazakas, Bogusław Liberadzki e Siim Kallas.

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» PE 395.008/OJJE).

LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Adamou, Aita, Allister, Anastase, Andersson, Andria, Andrikienė, Angelakas, Angelilli, Antoniozzi, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Ayuso, Baco, Badia i Cutchet, Baeva, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beer, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berlato, Berman, Birutis, Blokland, Bloom, Böge, Bösch, Bonde, Bono, Borrell Fontelles, Botopoulos, Bourlanges, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Breyer, Březina, Brie, Brok, Brunetta, Budreikaitė, Buitenweg, Bulfon, Bullmann, Burke, Bushill-Matthews, Busk, Busquin, Busuttil, Buzek, Calabuig Rull, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Carlotti, Carlshamre, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Cashman, Casini, Caspary, Castex, Castiglione, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corda, Coşea, Paolo Costa, Cottigny, Gabriela Creţu, Crowley, Marek Aleksander Czarnecki, Daul, Davies, De Blasio, de Brún, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, Deprez, De Rossa, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dillen, Dimitrakopoulos, Dîncu, Dobolyi, Dombrovskis, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitrescu, Ebner, Ehler, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Fatuzzo, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fjellner, Flasarová, Florenz, Foglietta, Fontaine, Ford, Fourtou, Fraga Estévez, Frassoni, Friedrich, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote, Ganţ, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gargani, Garriga Polledo, Gauzès, Gawronski, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gibault, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Gomes, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Griesbeck, Groote, Grosch, Grossetête, Gruber, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hammerstein, Handzlik, Hannan, Harangozó, Harbour, Harkin, Hasse Ferreira, Haug, Hegyi, Hellvig, Hénin, Hennicot-Schoepges, Herczog, Higgins, Hökmark, Holm, Honeyball, Hoppenstedt, Howitt, Hudacký, Hughes, Hutchinson, Hyusmenova, Iacob-Ridzi, in 't Veld, Iotova, Irujo Amezaga, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Karas, Kaufmann, Kauppi, Kazak, Tunne Kelam, Kelemen, Kilroy-Silk, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klich, Klinz, Koch, Kohlíček, Konrad, Kónya-Hamar, Koppa, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kułakowski, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Landsbergis, Lang, De Lange, Langen, Laperrouze, La Russa, Lauk, Lax, Le Foll, Lefrançois, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Le Rachinel, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Liotard, Locatelli, Lombardo, López-Istúriz White, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, Madeira, Maldeikis, Manders, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Manolakou, Mantovani, Marinescu, Markov, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Maštálka, Mathieu, Matsakis, Matsouka, Mavrommatis, Mayer, Medina Ortega, Meijer, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mihăescu, Mihalache, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mladenov, Mölzer, Moisuc, Montoro Romero, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Morin, Mulder, Musacchio, Muscardini, Musotto, Musumeci, Myller, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Neris, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Occhetto, Olajos, Ó Neachtain, Onesta, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patriciello, Patrie, Peillon, Pęk, Petre, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Pirker, Piskorski, Pittella, Pleštinská, Plumb, Podestà, Podgorean, Podimata, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Polfer, Popeangă, Portas, Posselt, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rogalski, Romagnoli, Romeva i Rueda, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rübig, Rutowicz, Sacconi, Sakalas, Salafranca Sánchez-Neyra, Sánchez Presedo, dos Santos, Sârbu, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Sbarbati, Schaldemose, Schapira, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Schroedter, Schulz, Seeber, Seeberg, Segelström, Seppänen, Şerbu, Severin, Siekierski, Simpson, Sinnott, Siwiec, Skinner, Škottová, Smith, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Stănescu, Staniszewska, Starkevičiūtė, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Strejček, Strož, Stubb, Sudre, Sumberg, Surján, Svensson, Swoboda, Szabó, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tatarella, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Ţîrle, Titford, Titley, Tomaszewska, Tomczak, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Tzampazi, Uca, Urutchev, Vaidere, Vakalis, Valenciano Martínez-Orozco, Vanhecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Ventre, Vergnaud, Vernola, Vigenin, Virrankoski, Vlasák, Vlasto, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Weiler, Weisgerber, Wieland, Wiersma, Wijkman, Willmott, Wise, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Yáñez-Barnuevo García, Záborská, Zaleski, Zapałowski, Zatloukal, Ždanoka, Zdravkova, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zvěřina, Zwiefka