23.8.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 216/27


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5308 — Teck Cominco/Fording Canadian Coal Trust)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 216/13)

1.

A Comissão recebeu, em 14 de Agosto de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Teck Cominco Limited («Teck», Canadá) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Fording Canadian Coal Trust («Fording», Canadá), mediante aquisição de activos, que consistem essencialmente numa royalty relativa à participação da Fording na Elk Valley Coal Partnership («EVCP»).

2.

As actividades das empresas em causa são:

Teck: exploração mineira, fusão e refinação de zinco, produção de outros metais e subprodutos através das suas actividades de exploração mineira,

Fording: fundo fiduciário mútuo criado em ligação com a criação da EVCP,

EVCP: produção de carvão de coque a partir das suas minas no Canadá.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5308 — Teck Cominco/Fording Canadian Coal Trust, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.