14.8.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 207/14


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5272 — Sony/Sony BMG)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 207/10)

1.

A Comissão recebeu, em 8 de Agosto de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Sony Corporation of America («Sony», Japão) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da Sony BMG Music Entertainment («Sony BMG», EUA), mediante a aquisição à Bertelsmann A.G. da sua participação de 50 % no capital da Sony BMG.

2.

As actividades das empresas em causa são:

Sony: electrónica e electrónica de consumo, entretenimento e diversas outras actividades,

Sony BMG: gravações musicais.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5272 — Sony/Sony BMG, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.