8.8.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 202/17 |
Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão
(2008/C 202/08)
Documento |
Parte |
Data |
Título |
COM(2008) 33 |
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30.1.2008 |
Documento de trabalho da Comissão — Segundo relatório intercalar sobre a estratégia de simplificação do quadro regulador |
COM(2008) 35 |
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30.1.2008 |
Documento de trabalho da Comissão — Reduzir os encargos administrativos na União Europeia — Relatório de execução de 2007 e perspectivas para 2008 |
COM(2008) 67 |
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13.2.2008 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Relatório sobre a avaliação e o desenvolvimento futuro da Agência Frontex |
COM(2008) 68 |
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13.2.2008 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Análise da criação de um Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras (EUROSUR) |
COM(2008) 69 |
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13.2.2008 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Preparar as próximas etapas da gestão das fronteiras na União Europeia |
COM(2008) 110 |
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27.2.2008 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas Europeu — Relatório sobre o plano de acção da Comissão para um quadro integrado de controlo interno |
COM(2008) 115 |
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27.2.2008 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Abordagem europeia comum em matéria de fundos soberanos |
COM(2008) 118 |
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3.3.2008 |
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Região Administrativa Especial (RAE) de Hong Kong: Relatório anual de 2007 |
COM(2008) 122 |
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27.2.2008 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Sistema financeiro da Europa: adaptação à mudança — Contribuição da Comissão para o Conselho Europeu |
COM(2008) 125 |
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5.3.2008 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa aos progressos das conversações exploratórias sobre a cooperação com os países vizinhos no domínio dos transportes |
COM(2008) 127 |
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5.3.2008 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Balcãs Ocidentais: Reforçar a perspectiva europeia |
COM(2008) 128 |
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6.3.2008 |
Livro verde execução eficaz das decisões judiciais na União Europeia: Transparência do património dos devedores |
COM(2008) 130 |
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5.3.2008 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Reforçar a capacidade de resposta da União às catástrofes |
COM(2008) 133 |
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11.3.2008 |
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu — Reforçar o contributo da normalização para a inovação na Europa |
COM(2008) 135 |
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11.3.2008 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Agências europeias — Perspectivas futuras |
COM(2008) 141 |
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10.3.2008 |
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Acções imediatas para reduzir os encargos administrativos na União Europeia em 2008 |
COM(2008) 146 |
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17.3.2008 |
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o reexame da aplicação da Directiva 2002/14/CE na UE |
COM(2008) 150 |
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14.3.2008 |
Anteprojecto de orçamento rectificativo n.o 2 ao orçamento geral de 2008 — Mapa de despesas por secção — Secção III — Comissão |
COM(2008) 153 |
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19.3.2008 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Relatório de progresso sobre o mercado único europeu — Das comunicações electrónicas em 2007 (13.o relatório) |
COM(2008) 158 |
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2.4.2008 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Economico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Debate Europe — Colher os ensinamentos do Plano D para a Democracia, o Diálogo e o Debate |
COM(2008) 160 |
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31.3.2008 |
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a execução do Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2003 |
COM(2008) 165 |
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2.4.2008 |
Livro branco sobre acções de indemnização por incumprimento das regras comunitárias no domínio antitrust |
COM(2008) 167 |
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2.4.2008 |
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Região Administrativa Especial de Macau: Relatório anual de 2007 |
COM(2008) 169 |
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1.4.2008 |
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu — Estratégia para a evolução da União Aduaneira |
COM(2008) 177 |
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9.4.2008 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — A EU — parceiro global para o desenvolvimento — Acelerar os progressos para a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio |
COM(2008) 181 |
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11.4.2008 |
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Relatório anual da Comissão Europeia sobre o Instrumento de Estabilidade em 2007 — Resumo |
COM(2008) 187 |
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11.4.2008 |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — O papel da PCP na aplicação de uma abordagem ecossistémica da gestão do meio marinho |
COM(2008) 192 |
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15.4.2008 |
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Progressos realizados na criação do mercado interno do gás e da electricidade |
COM(2008) 198 |
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17.4.2008 |
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Execução do Programa de Saúde Pública em 2006 |
COM(2008) 199 |
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17.4.2008 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Preparar o futuro digital da Europa — Avaliação intercalar da iniciativa i2010 |
COM(2008) 201 |
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14.4.2008 |
Anteprojecto de orçamento rectificativo n.o 3 ao orçamento geral de 2008 — Mapa de despesas por secção — Secção III — Comissão — Secção VI — Comité Económico e Social |
COM(2008) 203 |
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15.4.2008 |
Anteprojecto de orçamento rectificativo n.o 4 ao orçamento geral de 2008 — Mapa de despesas por secção — Secção III — Comissão |
COM(2008) 204 |
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18.4.2008 |
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu — Introdução do euro em Chipre e Malta |
COM(2008) 215 |
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24.4.2008 |
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 2002, relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade |
COM(2008) 216 |
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24.4.2008 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Requisitos de seguro aplicáveis a operadores de aeronaves da UE — Relatório sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 785/2004 |
COM(2008) 224 |
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24.4.2008 |
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas Europeu — Relatório anual sobre a gestão financeira dos 7.o, 8.o e 9.o Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED) em 2007 |
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