Documento

Parte

Data

Título

COM(2008) 33

30.1.2008

Documento de trabalho da Comissão — Segundo relatório intercalar sobre a estratégia de simplificação do quadro regulador

COM(2008) 35

30.1.2008

Documento de trabalho da Comissão — Reduzir os encargos administrativos na União Europeia — Relatório de execução de 2007 e perspectivas para 2008

COM(2008) 67

13.2.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Relatório sobre a avaliação e o desenvolvimento futuro da Agência Frontex

COM(2008) 68

13.2.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Análise da criação de um Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras (EUROSUR)

COM(2008) 69

13.2.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Preparar as próximas etapas da gestão das fronteiras na União Europeia

COM(2008) 110

27.2.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas Europeu — Relatório sobre o plano de acção da Comissão para um quadro integrado de controlo interno

COM(2008) 115

27.2.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Abordagem europeia comum em matéria de fundos soberanos

COM(2008) 118

3.3.2008

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Região Administrativa Especial (RAE) de Hong Kong: Relatório anual de 2007

COM(2008) 122

27.2.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Sistema financeiro da Europa: adaptação à mudança — Contribuição da Comissão para o Conselho Europeu

COM(2008) 125

5.3.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa aos progressos das conversações exploratórias sobre a cooperação com os países vizinhos no domínio dos transportes

COM(2008) 127

5.3.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Balcãs Ocidentais: Reforçar a perspectiva europeia

COM(2008) 128

6.3.2008

Livro verde execução eficaz das decisões judiciais na União Europeia: Transparência do património dos devedores

COM(2008) 130

5.3.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Reforçar a capacidade de resposta da União às catástrofes

COM(2008) 133

11.3.2008

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu — Reforçar o contributo da normalização para a inovação na Europa

COM(2008) 135

11.3.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Agências europeias — Perspectivas futuras

COM(2008) 141

10.3.2008

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Acções imediatas para reduzir os encargos administrativos na União Europeia em 2008

COM(2008) 146

17.3.2008

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o reexame da aplicação da Directiva 2002/14/CE na UE

COM(2008) 150

14.3.2008

Anteprojecto de orçamento rectificativo n.o 2 ao orçamento geral de 2008 — Mapa de despesas por secção — Secção III — Comissão

COM(2008) 153

19.3.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Relatório de progresso sobre o mercado único europeu — Das comunicações electrónicas em 2007 (13.o relatório)

COM(2008) 158

2.4.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Economico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Debate Europe — Colher os ensinamentos do Plano D para a Democracia, o Diálogo e o Debate

COM(2008) 160

31.3.2008

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a execução do Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2003

COM(2008) 165

2.4.2008

Livro branco sobre acções de indemnização por incumprimento das regras comunitárias no domínio antitrust

COM(2008) 167

2.4.2008

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Região Administrativa Especial de Macau: Relatório anual de 2007

COM(2008) 169

1.4.2008

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu — Estratégia para a evolução da União Aduaneira

COM(2008) 177

9.4.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — A EU — parceiro global para o desenvolvimento — Acelerar os progressos para a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

COM(2008) 181

11.4.2008

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Relatório anual da Comissão Europeia sobre o Instrumento de Estabilidade em 2007 — Resumo

COM(2008) 187

11.4.2008

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — O papel da PCP na aplicação de uma abordagem ecossistémica da gestão do meio marinho

COM(2008) 192

15.4.2008

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Progressos realizados na criação do mercado interno do gás e da electricidade

COM(2008) 198

17.4.2008

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Execução do Programa de Saúde Pública em 2006

COM(2008) 199

17.4.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Preparar o futuro digital da Europa — Avaliação intercalar da iniciativa i2010

COM(2008) 201

14.4.2008

Anteprojecto de orçamento rectificativo n.o 3 ao orçamento geral de 2008 — Mapa de despesas por secção — Secção III — Comissão — Secção VI — Comité Económico e Social

COM(2008) 203

15.4.2008

Anteprojecto de orçamento rectificativo n.o 4 ao orçamento geral de 2008 — Mapa de despesas por secção — Secção III — Comissão

COM(2008) 204

18.4.2008

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu — Introdução do euro em Chipre e Malta

COM(2008) 215

24.4.2008

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 2002, relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade

COM(2008) 216

24.4.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Requisitos de seguro aplicáveis a operadores de aeronaves da UE — Relatório sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 785/2004

COM(2008) 224

24.4.2008

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas Europeu — Relatório anual sobre a gestão financeira dos 7.o, 8.o e 9.o Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED) em 2007