5.6.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 138/52

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4985 — BHP Billiton/Rio Tinto)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 138/17)

1.

A Comissão recebeu, em 30 de Maio de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas BHP Billiton Plc (Reino Unido) e BHP Billiton Limited (Austrália) (denominadas conjuntamente «BHP Billiton») adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo das empresas Rio Tinto Plc (Reino Unido) e Rio Tinto Limited (Austrália) (denominadas conjuntamente «Rio Tinto»), mediante uma oferta pública condicional de aquisição de todas as acções.

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

BHP Billiton: empresa diversificada de exploração de recursos naturais à escala mundial com actividades na produção de minério de ferro, coque metalúrgico e carvão térmico, alumínio, cobre, urânio, diamantes, outros metais de base (incluindo chumbo, zinco, ouro, molibdénio e prata), produtos especiais (incluindo areias mineralúrgicas), manganés, petróleo e materiais para aço inoxidável (incluindo níquel e cobalto),

—

Rio Tinto: empresa diversificada de exploração de recursos naturais à escala mundial com actividades na produção de minério de ferro, coque metalúrgico e carvão térmico, alumínio, cobre, urânio e diamantes, bem como outros metais de base e minerais industriais (incluindo boratos, areias mineralúrgicas, sal e talco).

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4985 — BHP Billiton/Rio Tinto, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.