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13.12.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
CE 301/1 |
ACTA
(2007/C 301 E/01)
DESENROLAR DA SESSÃO
PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING,
Presidente
1. Reinício da sessão
A sessão tem início às 17 horas.
2. Aprovação da acta da sessão anterior
A acta da sessão anterior é aprovada.
Intervenção de Martin Schulz, presidente do Grupo PSE, para lamentar que a cerimónia que teve lugar no início da tarde no hemiciclo no âmbito da terceira edição da «Jornada europeia de comemoração das vítimas do terrorismo» não tenha sido suficientemente publicitada junto dos deputados dos quais um certo número, do qual faz parte, não foi informado (O Presidente responde que a organização será examinada e que diligenciará no sentido de aumentar a transparência em torno deste evento no ano que vem).
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* *
Marian Harkin comunica que esteve presente em 2.12.2004, 9.5.2005 e 1.12.2005, mas que o seu nome não figura na lista de presenças.
3. Declaração da Presidência
O Presidente, por ocasião do terceiro aniversário dos atentados de Madrid, faz uma declaração em que presta homenagem às vítimas do terrorismo e condena os actos de terrorismo perpetrados em todo o mundo.
O Parlamento observa um minuto de silêncio em memória das vítimas de actos terroristas.
4. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
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1) |
pelas comissões parlamentares
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2) |
pelos deputados
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5. Declarações escritas (artigo 116 o do Regimento)
As declarações escritas n o s 80, 81, 82, 83, 84/2006 caducam, por força do disposto no n o 5 do artigo 116 o do Regimento, dado não terem recolhido o número de assinaturas necessário.
6. Perguntas orais e declarações escritas (apresentação)
Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:
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1) |
perguntas orais (artigo 108 o do Regimento):
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2) |
declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 116 o do Regimento):
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7. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho
O Conselho transmitiu cópia autenticada do seguinte documento:
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Acordo de parceria no sector das pescas entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde. |
8. Petições
As petições seguintes, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do n o 5 do artigo 191 o do Regimento:
Em 1.3.2007
de (nome confidencial) (n o 1/2007);
de Ingrid Schramm-Knoch (n o 2/2007);
de Roland Ruppert (n o 3/2007);
de Rudolf Bähr (n o 4/2007);
de Verena De Vries (n o 5/2007);
de Thomas Lambert (n o 6/2007);
de Jürgen Rahf (OY RAHF CONSULT AG) (n o 7/2007);
de Campbell McPherson (n o 8/2007);
de Kieran Buckley (The Former Irish Sugar Workers, Mallow) (n o 9/2007);
de Ewaen Fred Ogieriakhi (n o 10/2007);
de R. Butler (n o 11/2007);
de Silvio Debono (n o 12/2007);
de D. Wheeler (n o 13/2007);
de Kristan Tone (ZDRUŽENJE ŽRTEV OKUPATORJ 1941/1945 KRANJ) (n o 14/2007);
de Manuel Hernández Barrios (n o 15/2007);
de Sofía Vílchez López (Asociación de Vecinos Copropietarios Finca «El Aljibe») (n o 16/2007);
de Manuel Gómez Costa (Asociación de Vecinos «San Miguel Arcángel» de San Miguel de Salinas) (n o 17/2007);
de Isabel Fernández Sánchez (Amigos de las Cañadas (Proyecto 2000)) (n o 18/2007);
de Ramiro Pinto Cañón (n o 19/2007);
de Jean-Pierre Peltier (n o 20/2007);
de Frans Schuursma (n o 22/2007);
de Gérard Casanova (Collectif Anti Incinération de Port Saint Louis du Rhône) (com 53 assinaturas) (n o 23/2007);
de (nome confidencial) (n o 24/2007);
de Elpidio Mancinelli (n o 25/2007);
de Monica Sepp (Comitato Cittadino «Campagna Nostra») (com 3 assinaturas) (n o 26/2007);
de Andrea Pianeta (n o 27/2007);
de Zbigniew Tryczyński (n o 28/2007);
de Marek Czarnecki (com 11 assinaturas) (n o 29/2007);
de Carlos Alberto Rodrigues (n o 30/2007);
de Rui Marques Ramos (Comissão de Utentes da Linha de Sintra) (com 15 assinaturas) (n o 31/2007);
de Marcel C. Nicolescu (n o 32/2007);
de Vlasta Dykasova (n o 33/2007);
de Marco Dulgerow (n o 34/2007);
de Christian Waloszek (n o 35/2007);
de Manfred Pecha (n o 36/2007);
de (nome confidencial) (n o 37/2007);
de Bernd Martens-Parrée (n o 38/2007);
de Anatoliy Byelashov (n o 39/2007);
de Georg Lang (n o 40/2007);
de Karl-Hermann Krog (n o 41/2007);
de Jens Borowski (Fachschaft Geschichte der Universität Dortmund) (com 2 assinaturas) (n o 42/2007);
de Eckhard Wannewitz (n o 43/2007);
de (nome confidencial) (n o 44/2007);
de Grzegorz Szczupaczynski (n o 45/2007);
de Janusz Rekowski (n o 46/2007);
de Wieslaw Zaborek (n o 47/2007);
de Katarzyna Kaczmarek (n o 48/2007);
de Michal Burdrey (n o 49/2007);
de Ernst Dertmann (Pax Christi Bistumsstelle Münster) (n o 50/2007);
de Marco Kühn (n o 51/2007);
de Miquel Valls I Maseda (Cambra Oficial de Comerç, Industria i Navegació de Barcelona) (n o 52/2007);
de Michail Galanakis (n o 53/2007);
de B. S. Jones (n o 54/2007);
de Lynda Pasquire (n o 55/2007);
de Jesús Pons Vidal (Associació per a la protecció mediambiental de l'Atzubia — GELIBRE) (n o 56/2007);
de (nome confidencial) (n o 57/2007);
de Rosa Álvarez Álvarez (El Tranqueru Asociación de vecinos de Xivares) (mais 7 800 assinaturas) (n o 58/2007);
de Olegario Álvarez Suárez (Asociación de Vecinos «San Felix») (n o 59/2007);
de René Maillot (n o 60/2007);
de Vincenzo Scaduti (n o 61/2007);
de Michele Bertucco (Associazione Legambiente Verona) (com 4 assinaturas) (n o 62/2007);
de Maria das Dores Barrocas Fortunato (n o 63/2007);
de Carlos de Carvalho Vidal (n o 64/2007);
de Gunter Rösch (mais 71 assinaturas) (n o 65/2007);
de Jan Sammer (Czech Coordination Office, ING) (n o 66/2007);
de Ioan Robu (Arhiepiscopia Romano-Cattolica Bucuresti) (mais 8656 assinaturas) (n o 67/2007);
Em 8.3.2007
de Peter Kostelka (ÖAFV-Verband der Österreichischen Arbeiter-Fischerei-Vereine) (com 4 assinaturas) (n o 68/2007);
de Maria Laura Asprino (n o 69/2007);
de la Asociación de Vecinos de Hondón de las Nieves (n o 70/2007);
de David Raya Fernández (n o 71/2007);
de (nome confidencial) (com 4 assinaturas) (n o 72/2007);
de Manuel Carbonell Moreno (FEDE. APA. El Zahorí) (n o 73/2007);
de Oscar Manuel Torremocha Meléndez (n o 74/2007);
de Pedro de Gea Lozano (Asociación de Comerciantes de Artículos Pirotécnicos de Alicante) (n o 75/2007);
de (nome confidencial) (n o 76/2007);
de André Bamberski (com 14 assinaturas) (n o 77/2007);
de Μαυρούδης Βορίδη (n o 78/2007);
de Θεόφιλος Τρουλλινός (Dimotiki Kinisi Iraklio Anthropini Poli) (com 2 assinaturas) (n o 79/2007);
de Iωάννης Ιορδανίδης (n o 80/2007);
de Barbara Fischer (n o 81/2007);
de Christopher Sansom (n o 82/2007);
de Ulrich Reppenhagen (n o 83/2007);
de Hannes Ruokokoski (n o 84/2007);
de Andrzej Szczesniak (n o 85/2007);
de Stefano Spinetti (AIGAE-Associazione Italiana Guide Ambientali Escursionistiche) (n o 86/2007);
de Σπυρίδων Αρβανίτης (n o 87/2007);
de Νικόλας Χριστοδούλου (n o 88/2007);
de Periclis Dionyssopoulos (n o 89/2007).
9. Transferências de dotações
A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferências de dotações DEC 01/2007 da Comissão Europeia (C6-0037/2007 — SEC(2007)0026).
Após ter tido conhecimento do parecer do Conselho, autorizou a transferência na sua totalidade, nos termos do n o 3 do artigo 24 o do Regulamento Financeiro de 25 de Junho de 2002.
10. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento
As comunicações da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento nos períodos de sessões de Novembro I e II 2006 foram distribuídas.
11. Composição do Parlamento
Camiel Eurlings comunica que foi nomeado membro do governo neerlandês.
Dado que, nos termos do n o 1 do artigo 7 o do Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo, estas funções são incompatíveis com a qualidade de deputado ao Parlamento Europeu, o Parlamento verifica a abertura da respectiva vaga com efeitos a contar de 22.2.2007.
As autoridades neerlandesas competentes comunicaram a designação de Johannes (Joop) Post, em substituição de Camiel Eurlings, como deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 1.3.2007.
Nos termos do n o 2 do artigo 3 o do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver sido deliberado sobre uma eventual impugnação, Johannes Post tem assento no Parlamento e nos seus órgãos, no pleno exercício dos seus direitos, sob condição de declaração preliminar de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.
12. Composição das comissões e das delegações
O Presidente recebeu dos grupos PPE-DE e PSE os seguintes pedidos de nomeação:
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Comissão AFET: Giorgos Dimitrakopoulos em substituição de Georgios Papastamkos |
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Subcomissão da Segurança e da Defesa: Giorgos Dimitrakopoulos em substituição de Georgios Papastamkos |
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Comissão JURI: Othmar Karas em substituição de Charlotte Cederschiöld |
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Delegação para as Relações com a Bielorrússia: Aloyzas Sakalas deixou de ser membro |
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Delegação para as Relações com o Mercosul: Poul Nyrup Rasmussen em substituição de Achille Occhetto |
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Delegação para as relações com a Assembleia Parlamentar da NATO: Achille Occhetto em substituição de Nicola Zingaretti |
As nomeações serão consideradas ratificadas se, a partir de agora e até à aprovação da presente acta, não for apresentada qualquer objecção.
13. Composição dos grupos políticos
Dumitru Gheorghe Mircea Coşea aderiu ao Grupo ITS a partir de 12.3.2007.
14. Assinatura de actos adoptados em co-decisão
O Presidente informa que, nos termos do artigo 68 o do Regimento do Parlamento, assinará, na quarta-feira, conjuntamente com o Presidente do Conselho, o seguinte acto adoptado em co-decisão:
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Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma infra-estrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE) (3685/12/2006 — C6-0087/2007 - 2004/0175(COD)). |
15. Ordem dos trabalhos
Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.
O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de Março I e II (PE 385.050/PDOJ) foi já distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 132 o do Regimento):
Sessões de 12.3.2007 a 15.3.2007
Segunda-feira
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Pedido do Grupo PSE tendente a que o debate sobre a pergunta oral sobre a acção comunitária relativa à prestação de cuidados de saúde transfronteiriços (O-0001/2007 — B6-0013/2007) (ponto 81 do PDOJ) não seja encerrado com a apresentação de propostas de resolução. |
Intervenções de Robert Goebbels, em nome do Grupo PSE, que fundamenta o pedido, Evelyne Gebhardt e John Bowis, em nome do Grupo PPE-DE.
Por VE (61 a favor, 135 contra, 6 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.
Terça-feira
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Pedido do Grupo PSE no sentido da devolução à comissão do relatório Kyösti Virrankoski sobre a Biotecnologia: perspectivas e desafios para a agricultura na Europa (A6-0032/2007) (ponto 13 do PDOJ). |
Intervenções de Marc Tarabella, em nome do Grupo PSE, que fundamenta o pedido, e Kyösti Virrankoski, relator.
O Parlamento aprova o pedido.
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Pedido do Grupo PSE tendente a que o debate sobre a pergunta oral sobre a caça ilegal de pássaros em Malta (O-0013/2007 — B6-0015/2007) (ponto 94 do PDOJ) não seja encerrado com a apresentação de propostas de resolução. |
Intervenções de Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE-DE, que fundamenta o pedido, David Casa e Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE.
Por VE (89 a favor, 129 contra, 5 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.
Quarta-feira
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Pedido da Presidência em exercício do Conselho tendente a que as declarações do Conselho e da Comissão sobre a declaração de Berlim (ponto 35 do PDOJ) sejam examinadas após o debate sobre o relatório do Conselho Europeu e a declaração da Comissão sobre a reunião do Conselho Europeu (8 e 9 de Março de 2007) (ponto 36 do PDOJ). |
Intervenção de Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE.
O Parlamento rejeita o pedido.
Quinta-feira
Debate de casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (artigo 115 o do Regimento):
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Pedido do Grupo PPE-DE tendente a substituir o ponto intitulado «Nigéria»(ponto 88 do PDOJ) pelo ponto «Encarceramento de activistas feministas no Irão». |
Intervenções de Michael Gahler, em nome do Grupo PPE-DE, que fundamenta o pedido, e Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE.
Por VE (87 a favor, 105 contra, 4 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.
Sessões de 28.3.2007 e 29.3.2007
Não foram apresentadas alterações.
A ordem dos trabalhos fica assim fixada.
16. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 144 o do Regimento, dos deputados adiante indicados, a fim de chamar a atenção do Parlamento para, nomeadamente, questões políticas importantes:
Manolis Mavrommatis, Gary Titley, Pál Schmitt, Claude Turmes, Margarita Starkevičiūtė, Eoin Ryan, Gay Mitchell, Magda Kósáné Kovács, Kinga Gál, Willy Meyer Pleite, Viorica-Pompilia-Georgeta Moisuc, Teresa Riera Madurell, Péter Olajos, Libor Rouček, Ioannis Gklavakis, Gerard Batten, Jim Allister e Mirosław Mariusz Piotrowski.
PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU,
Vice-Presidente
17. Serviços sociais de interesse geral (debate)
Relatório sobre os serviços sociais de interesse geral na União Europeia (2006/2134(INI)) — Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.
Relator: Joel Hasse Ferreira (A6-0057/2007)
Joel Hasse Ferreira apresenta o seu relatório.
Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).
Intervenções de Bernhard Rapkay (relator do parecer da Comissão ECON), Roberto Musacchio (relator do parecer da Comissão ENVI), Luisa Fernanda Rudi Ubeda (relator de parecer da Comissão IMCO), Gabriele Stauner (relatora do parecer da Comissão JURI), Edit Bauer (relatora do parecer da Comissão FEMM), Iles Braghetto, em nome do Grupo PPE-DE, Jan Andersson, em nome do Grupo PSE, e Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE.
PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS,
Vice-Presidente
Intervenções de Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, José Albino Silva Peneda, Anne Van Lancker, Danutė Budreikaitė, Elisabeth Schroedter, Jean Louis Cottigny, Karin Jöns, Harald Ettl, Anne Ferreira, Alexandru Athanasiu, Jean-Claude Martinez e Vladimír Špidla.
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 5.6 da Acta de 14.3.2007.
18. Responsabilidade social das empresas: uma nova parceria (debate)
Relatório sobre a responsabilidade social das empresas: uma nova parceria (2006/2133(INI)) — Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.
Relator: Richard Howitt (A6-0471/2006)
Richard Howitt apresenta o seu relatório.
PRESIDÊNCIA: Adam BIELAN,
Vice-Presidente
Intervenções de Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão) e Vladimír Špidla (Comissário).
Intervenções de Gunnar Hökmark (relator do parecer da Comissão ITRE), Marie Panayotopoulos-Cassiotou (relatora do parecer da Comissão FEMM), Thomas Mann, em nome do Grupo PPE-DE, Magda Kósáné Kovács, em nome do Grupo PSE, Siiri Oviir, em nome do Grupo ALDE, Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, Roger Helmer (Não-inscritos), José Albino Silva Peneda, Alejandro Cercas, Jean Marie Beaupuy, Jean Lambert, Jacek Protasiewicz, Maria Matsouka, Philip Bushill-Matthews, Joan Calabuig Rull, Gábor Harangozó e Günter Verheugen.
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 8.5 da Acta de 13.3.2007.
19. Roteiro para a igualdade entre mulheres e homens 2006/2010 (debate)
Relatório sobre o roteiro para a igualdade entre mulheres e homens 2006/2010 (2006/2132(INI)) — Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros.
Relatora: Amalia Sartori (A6-0033/2007)
Amalia Sartori apresenta o seu relatório.
PRESIDÊNCIA: Luisa MORGANTINI,
Vice-Presidente
Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).
Intervenções de Elena Valenciano Martínez-Orozco (relatora do parecer da Comissão DEVE), Inger Segelström (relatora do parecer da Comissão LIBE), Gabriele Zimmer (relatora do parecer da Comissão EMPL), Anna Záborská, em nome do Grupo PPE-DE, Pia Elda Locatelli, em nome do Grupo PSE, Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, Sebastiano (Nello) Musumeci, em nome do Grupo UEN, Hiltrud Breyer, em nome do Grupo Verts/ALE, Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM, Angelika Niebler, Anna Hedh, Danutė Budreikaitė, Ilda Figueiredo, Zita Pleštinská, Marusya Ivanova Lyubcheva, Pál Schmitt, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg e Vladimír Špidla.
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 8.6 da Acta de 13.3.2007.
20. Gestão transfronteiriça colectiva do direito de autor e dos direitos conexos no domínio dos serviços musicais em linha legais (2005/737/CE) (debate)
Relatório sobre uma recomendação da Comissão de 18 de Outubro de 2005 relativa à gestão transfronteiriça colectiva do direito de autor e dos direitos conexos no domínio dos serviços musicais em linha legais (2005/737/CE) (2006/2008(INI)) — Comissão dos Assuntos Jurídicos.
Relatora: Katalin Lévai (A6-0053/2007)
Katalin Lévai apresenta o seu relatório.
PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS,
Vice-Presidente
Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).
Intervenções de Manolis Mavrommatis (relator do parecer da Comissão CULT), Hans-Peter Mayer, em nome do Grupo PPE-DE, Manuel Medina Ortega, em nome do Grupo PSE, Toine Manders, em nome do Grupo ALDE, Marek Aleksander Czarnecki, em nome do Grupo UEN, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Daniel Strož, em nome do Grupo GUE/NGL, Jens-Peter Bonde, em nome do Grupo IND/DEM, Vasco Graça Moura, Diana Wallis, Jacques Toubon e Klaus-Heiner Lehne.
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 8.7 da Acta de 13.3.2007.
21. Avaliação prudencial das aquisições e aumentos de participação em entidades do sector financeiro *** I (debate)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 92/49/CEE do Conselho e as Directivas 2002/83/CE, 2004/39/CE, 2005/68/CE e 2006/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a normas processuais e critérios para a avaliação prudencial das aquisições e dos aumentos de participações em entidades do sector financeiro (COM(2006)0507 — C6-0298/2006 — 2006/0166(COD)) — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários.
Relator: Wolf Klinz (A6-0027/2007)
Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).
Wolf Klinz apresenta o seu relatório.
Intervenções de John Purvis, em nome do Grupo PPE-DE, Joseph Muscat, em nome do Grupo PSE, Margarita Starkevičiūtė, em nome do Grupo ALDE, Alexander Radwan, Antolín Sánchez Presedo e Piia-Noora Kauppi.
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 8.4 da Acta de 13.3.2007.
22. Acção comunitária relativa à prestação de cuidados de saúde transfronteiriços (debate)
Pergunta oral (O-0001/2007) apresentada por Karl-Heinz Florenz, à Comissão: Acção comunitária relativa à prestação de cuidados de saúde transfronteiriços (B6-0013/2007)
John Bowis, (autor suplente), desenvolve a pergunta oral.
Markos Kyprianou (Comissário) responde à pergunta oral.
Intervenções de Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE-DE, Linda McAvan, em nome do Grupo PSE, Antonyia Parvanova, em nome do Grupo ALDE, Kartika Tamara Liotard, em nome do Grupo GUE/NGL, Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM, Irena Belohorská (Não-inscritos), Charlotte Cederschiöld, Bernadette Vergnaud, Thomas Ulmer e Markos Kyprianou.
Proposta de resolução apresentada, nos termos do n o 5 do artigo 108 o do Regimento, para encerrar o debate:
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Karl-Heinz Florenz, em nome da comissão ENVI, sobre a acção comunitária relativa à prestação de cuidados de saúde transfronteiriços (B6-0098/2007). |
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 5.2 da Acta de 15.3.2007.
23. Uma acção, um voto — Proporcionalidade entre propriedade e controlo nas empresas da UE (debate)
Pergunta oral (O-0004/2007) apresentada por Pervenche Berès, em nome da comissão ECON, à Comissão: Uma acção, um voto (B6-0014/2007)
Pergunta oral (O-0014/2007) apresentada por Giuseppe Gargani, em nome da comissão JURI, à Comissão: Proporcionalidade entre a propriedade e o controlo das sociedades cotadas na UE (B6-0016/2007)
Pervenche Berès desenvolve a pergunta oral (B6-0014/2007).
Klaus-Heiner Lehne (Autor suplente) desenvolve a pergunta oral (B6-0016/2007).
Markos Kyprianou (Comissário) responde às perguntas orais.
Intervenções de Manuel Medina Ortega, em nome do Grupo PSE, Wolf Klinz, em nome do Grupo ALDE, Ieke van den Burg, Markos Kyprianou e Pervenche Berès.
O debate é dado por encerrado.
24. Número e composição numérica das delegações interparlamentares (prazo para a apresentação de alterações)
O Presidente comunica que recebeu a proposta de decisão, apresentada nos termos do artigo 188 o do Regimento, sobre o número e a composição numérica das delegações interparlamentares (B6-0100/2007).
Prazo para a entrega de alterações: 13.3.2007, às 12 horas.
Votação: ponto 5.2 da Acta de 14.3.2007.
25. Ordem do dia da próxima sessão
A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento «Ordem do dia» PE 385.050/OJMA).
26. Encerramento da sessão
A sessão é encerrada às 23h10.
27. Encerramento da sessão anual
A sessão 2006/2007 do Parlamento Europeu é dada por encerrada.
Por força do disposto no Tratado, o Parlamento reunirá amanhã, terça-feira, 13.3.2007, às 9 horas.
Harald Rømer,
Secretário-Geral
Edward McMillan-Scott,
Vice-Presidente
LISTA DE PRESENÇAS
Assinaram:
Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Ali, Allister, Alvaro, Anastase, Andersson, Andria, Andrikienė, Angelilli, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Athanasiu, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Bachelot-Narquin, Badia i Cutchet, Bărbuleţiu, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beglitis, Belder, Belet, Belohorská, Beňová, Berès, van den Berg, Berlato, Berlinguer, Bielan, Birutis, Bliznashki, Blokland, Böge, Bösch, Bonde, Bono, Booth, Borrell Fontelles, Bourlanges, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Brunetta, Budreikaitė, van Buitenen, Bulfon, Bullmann, van den Burg, Buruiană-Aprodu, Bushill-Matthews, Busk, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Calabuig Rull, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Carlotti, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Cashman, Casini, Caspary, Castex, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chervenyakov, Chichester, Chmielewski, Chruszcz, Ciornei, Cioroianu, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Cornillet, Correia, Coşea, Costa, Cottigny, Coûteaux, Cramer, Gabriela Creţu, Crowley, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Daul, Davies, De Blasio, de Brún, Degutis, De Keyser, Demetriou, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Díez González, Dillen, Dimitrakopoulos, Konstantin Dimitrov, Philip Dimitrov Dimitrov, Dîncu, Dobolyi, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitrescu, Ehler, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Jonathan Evans, Fajmon, Falbr, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Anne Ferreira, Figueiredo, Fjellner, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Ford, Fourtou, Fraga Estévez, Frassoni, Friedrich, Fruteau, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote, Ganţ, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gargani, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Gobbo, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grech, Griesbeck, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein Mintz, Handzlik, Hannan, Harangozó, Harbour, Harms, Hassi, Hatzidakis, Haug, Heaton-Harris, Hedh, Hellvig, Helmer, Henin, Hennicot-Schoepges, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Husmenova, Ibrisagic, in 't Veld, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jeggle, Jensen, Joan i Marí, Jöns, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Kamiński, Karas, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Kazak, Tunne Kelam, Kelemen, Kilroy-Silk, Kindermann, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klich, Klinz, Knapman, Koch, Kohlíček, Konrad, Kónya-Hamar, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kudrycka, Kułakowski, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Landsbergis, Langen, Laperrouze, La Russa, Lavarra, Lechner, Le Foll, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Le Rachinel, Lévai, Liberadzki, Lichtenberger, Lienemann, Liotard, Lipietz, Locatelli, Losco, Louis, Ludford, Lulling, Lundgren, Lynne, Lyubcheva, Maat, Maaten, McAvan, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Maňka, Thomas Mann, Manolakou, Marinescu, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Maštálka, Mastenbroek, Mathieu, Matsakis, Matsis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mihăescu, Mihalache, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Moisuc, Montoro Romero, Moraes, Moreno Sánchez, Morgantini, Moscovici, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Muscat, Musotto, Musumeci, Myller, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Navarro, Newton Dunn, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Achille Occhetto, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Pannella, Paparizov, Papastamkos, Parish, Parvanova, Patriciello, Patrie, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Pirker, Piskorski, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podestà, Podgorean, Podkański, Pöttering, Poignant, Polfer, Pomés Ruiz, Popeangă, Portas, Posselt, Post, Prets, Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Rapkay, Remek, Resetarits, Reul, Reynaud, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rudi Ubeda, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Sánchez Presedo, dos Santos, Sârbu, Sartori, Saryusz-Wolski, Savi, Sbarbati, Schaldemose, Schapira, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schlyter, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Seeberg, Segelström, Seppänen, Şerbu, Severin, Siekierski, Sifunakis, Silaghi, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Skinner, Škottová, Sofianski, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Speroni, Staes, Stănescu, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stoyanov, Strejček, Strož, Stubb, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Svensson, Szabó, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Ţîrle, Titford, Titley, Tomczak, Toubon, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Vakalis, Vălean, Valenciano Martínez-Orozco, Vanhecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Veraldi, Vergnaud, Vidal-Quadras, Vigenin, Vincenzi, Virrankoski, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Manfred Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Whittaker, Wiersma, Wijkman, Willmott, Wise, von Wogau, Wohlin, Bernard Piotr Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Xenogiannakopoulou, Yáñez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zapałowski, Zappalà, Ždanoka, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zvěřina, Zwiefka