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PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e objecto da pergunta

(2007/C293/01)

E-3772/06 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Incumprimento, em Itália, do direito comunitário em matéria de tratamento dos antigos objectores de consciência

Resposta preliminar da Comissão (17 de Outubro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (3 de Maio de 2007)

E-3795/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Taxas de aeroporto

Resposta preliminar da Comissão (13 de Outubro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-3818/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Concurso para serviços de ferry boat no Rio Clyde e Ilhas Hébridas

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-3950/06 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Consultores especiais da Comissão

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (1 de Março de 2007)

E-3957/06 (EN) apresentada por Ulrich Stockmann (PSE), Udo Bullmann (PSE), Willi Piecyk (PSE), Saïd El Khadraoui (PSE), Jörg Leichtfried (PSE), Hannes Swoboda (PSE), Karin Scheele (PSE), Christa Prets (PSE), Robert Evans (PSE), Maria Berger (PSE), Harald Ettl (PSE), Herbert Bösch (PSE), Thijs Berman (PSE), Marta Vincenzi (PSE), Thomas Mann (PPE-DE), Othmar Karas (PPE-DE), Eva Lichtenberger (Verts/ALE), Helmuth Markov (GUE/NGL) e Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Revisão da Directiva 96/67/CE (mercado da assistência em escala nos aeroportos da Comunidade)

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2007)

E-3973/06 (EN) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Novo representante designado da Organização Internacional para as Migrações (OIM)

Resposta preliminar da Comissão (28 de Novembro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (14 de Março de 2007)

E-4076/06 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Desrespeito das normas em matéria de concorrência num aviso de concurso relativo a licenças de «software»

Resposta preliminar da Comissão (15 de Novembro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (12 de Abril de 2007)

E-4219/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Milhas aéreas dos Comissários

Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

E-4284/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (11 de Outubro de 2006)

Assunto: Eventual desvio de fundos comunitários destinados à reconstrução de Siracusa

Resposta preliminar da Comissão (24 de Outubro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-4337/06 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Custo dos serviços telefónicos de tarifa majorada

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4353/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Poluição luminosa

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4427/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Apoios comunitários ao grupo Yazaki Saltano

Resposta preliminar da Comissão (27 de Novembro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

E-4428/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Apoios comunitários à Friedrich Grohe Portugal

Resposta preliminar da Comissão (28 de Novembro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

E-4429/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Mobilidade e igualdade de direitos

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-4436/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (17 de Outubro de 2006)

Assunto: Aplicação da regra N+2 nos Fundos Estruturais no quadro financeiro 2000/2006

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4479/06 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Construção do Aeroporto de Atenas, em Spata — irregularidades no pagamento de impostos

Resposta preliminar da Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

E-4481/06 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Fraude no quadro do projecto de aproveitamento hidráulico «Lesotho Highlands Water Project»

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

E-4513/06 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE), Margrietus van den Berg (PSE) e Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Funcionário europeu ao serviço de uma empresa de consultoria da Microsoft

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2007)

E-4517/06 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Consequências das tendências demográficas no Médio Oriente e em África

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4547/06 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Apoio aos povos indígenas

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2007)

E-4555/06 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Sustentabilidade orçamental e disposições a favor da evasão às contribuições para a segurança social

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4572/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Quadros de concordância ou conformidade

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-4573/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Regime de comércio de licenças de emissão da UE

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4594/06 (NL) apresentada por Thijs Berman (PSE) e Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Liberdade de imprensa na Rússia

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

E-4595/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Atribuição da nacionalidade romena aos habitantes de língua romena da República da Moldávia e suas repercussões para a Moldávia, a Roménia e a UE

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

E-4622/06 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Concentrações de metais pesados nos granulados de vidro utilizados na marcação de estradas

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-4634/06 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE), Jules Maaten (ALDE), Toine Manders (ALDE) e Jan Mulder (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Transposição e aplicação das Directivas «Aves» e «Habitats» nos Países Baixos

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

E-4635/06 (FR) apresentada por Pierre Schapira (PSE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Financiamento do acesso à água a partir dos 20 % das verbas orçamentais destinadas aos serviços sociais básicos

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4637/06 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) e Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Problemas no mercado comum da energia

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4639/06 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Diferenças nas definições nacionais de lamas residuais

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2007)

E-4647/06 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Comércio de emissões de carbono e Planos Nacionais de Atribuição de Licenças de Emissão

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

E-4652/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Aplicação do Regulamento (CE) no 510/2006

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2007)

E-4663/06 (IT) apresentada por Nicola Zingaretti (PSE) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Compensação equitativa pela realização de reproduções para uso privado

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

E-4668/06 (ES) apresentada por María Sornosa Martínez (PSE) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Poluição atmosférica na cidade de Valencia

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4673/06 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Centrais nucleares e alterações climáticas

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4679/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Genocídio no Darfur

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4689/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: A indiferença dos cidadãos face à UE

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2007)

E-4723/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Poderes da DG Ambiente relativamente às questões de implementação da legislação na Polónia

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

E-4727/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2006)

Assunto: Navio Probo Koala

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2007)

E-4728/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2006)

Assunto: Segurança marítima: locais de refúgio

Resposta comum da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4731/06 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (6 de Novembro de 2006)

Assunto: Alterações climáticas e subvenções indevidas nos EUA

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-4744/06 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (6 de Novembro de 2006)

Assunto: Ausência de concurso público na atribuição do troço Milão Linate — Roma

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4745/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Ensaios químicos realizados a bordo de petroleiros e protecção do ambiente marinho e das instalações portuárias de recepção contra substâncias tóxicas de composição desconhecida

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2007)

E-4752/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Segurança marítima: controlo e aplicação da Directiva 2002/59/CE

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2007)

E-4755/06 (DE) apresentada por Hans-Peter Mayer (PPE-DE) e Ewa Klamt (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Litígio em torno da protecção da designação «Sparkasse» (parágrafo 40 da Lei relativa às Instituições de Crédito) entre a Comissão Europeia, DG Mercado Interno e Serviços, e a Alemanha

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-4757/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Financiamento dos centros de formação profissional pelo Fundo Social Europeu (FSE)

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4758/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Estudos sobre zonas poluídas na Europa

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4760/06 (EN) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Redistribuição dos Fundos estruturais na Polónia

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2007)

E-4762/06 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Massacre de aves canoras em França

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2007)

E-4770/06 (DE) apresentada por Jutta Haug (PSE) e Karin Jöns (PSE) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Informação prestada pelos serviços da Comissão

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

E-4775/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Fraudes contra o orçamento da UE

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

E-4781/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Produção de energia eólica

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-4788/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) ao Conselho (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Tráfico de seres humanos

Resposta do Conselho (22 de Dezembro de 2006)

E-4789/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Tráfico de seres humanos

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-4791/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Financiamento de universidades israelitas

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4804/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Erosão da liberdade de imprensa em França

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2007)

E-4817/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) ao Conselho (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Pena de morte por lapidação no Irão

Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2007)

E-4824/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Conselhos de Empresa Europeus

Resposta comum da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4828/06 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Parque Atlântico no talvegue de Las Llamas, em Santander (Espanha)

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

E-4829/06 (DA) apresentada por Anne Jensen (ALDE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Introdução de comboios rodoviários modulares na UE

Resposta comum da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4834/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Directiva 80/181/CEE

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

E-4835/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Directiva 80/181/CEE

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4836/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Celebrações do quinquagésimo aniversário da União Europeia

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4840/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Medidas de suporte nacionais para o sector das pescas

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4843/06 (EN) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Malta

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

E-4844/06 (FR) apresentada por Patrick Louis (IND/DEM) e Margie Sudre (PPE-DE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Campanha de afixação de informações numa única língua, violando a legislação do país de acolhimento

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2007)

E-4848/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Chamadas de emergência para o 112

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4859/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Caríssimo gerador finlandês entregue no porto ocupado de Famagusta em violação do Direito Internacional e das decisões da ONU

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4861/06 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Avaliações do impacto ambiental da Via Baltica

Resposta comum da Comissão (12 de Janeiro de 2007)

E-4862/06 (EN) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Task Force da Comissão sobre Migração

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-4864/06 (EN) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Apoio à indústria cinematográfica através do sistema de redução da carga fiscal no Reino Unido

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4866/06 (PL) apresentada por Zdzisław Podkański (UEN) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Embargo da Rússia às importações de vinho da Moldávia

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4867/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Aplicação dos programas de cooperação na Grécia no período 2000/2006

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4868/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Reforço dos programas de cooperação no Sudeste do Mediterrâneo

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4869/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Rádio irlandesa

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2007)

E-4870/06 (ES) apresentada por Elena Valenciano Martínez-Orozco (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Direitos dos povos indígenas no Equador

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2007)

E-4872/06 (EN) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Análise minuciosa das condições jurídicas e de facto de nova legislação

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

E-4873/06 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Comércio de licenças de emissão

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4874/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: British Airways — discriminação contra funcionária

Resposta comum da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-4879/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Campanha para que a Islândia ponha termo à matança de baleias

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

E-4881/06 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Considerações sobre os processos disciplinares em curso na Ordem dos Jornalistas

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

E-4883/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Produção de cigarros nos Estados-Membros da UE e em países vizinhos contendo grandes quantidades de substâncias perigosas e a sua comercialização a baixo preço com o nome de marcas conhecidas

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4884/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Protelamento a longo prazo da delimitação no terreno da fronteira entre os territórios da Antiga República Jugoslava da Macedónia e do Kosovo e a urgência desta questão por força da determinação do Estatuto do Kosovo

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4885/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Uma nova Constituição para a Sérvia e o receio de degradação da situação dos católicos e muçulmanos, falantes de outras línguas, no Norte e no Sul do país

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4887/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Directiva relativa ao ruído ambiente

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2007)

E-4889/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Experiência profissional e antiguidade adquiridas em outros Estados-Membros por trabalhadores no sector público na Irlanda

Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2007)

E-4893/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Limites de álcool no sangue

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2007)

E-4894/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Ácidos gordos trans

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2007)

E-4895/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Directiva relativa aos despedimentos colectivos

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-4898/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Estudo sobre a aplicação da Directiva relativa à insolvência do empregador

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4905/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Direitos humanos na Tunísia

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4906/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Denominação de origem

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4908/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Visita da Comissão ao depósito ilegal de resíduos em Poolbeg, em Dublim, em Julho de 2006

Resposta comum da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

E-4912/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Lei irlandesa sobre os monumentos nacionais e avaliação do impacto ambiental

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

E-4923/06 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Alegada cooperação entre a Comissão e a organização Greenpeace

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

E-4929/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: O 3o QCA, a Unidade de Organização da Gestão (UOG) e as recriminações entre trabalhadores e representantes do ministério da Economia

Resposta comum da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4931/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Igualdade de tratamento e princípio de não discriminação relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social na Grécia

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4934/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: A Grécia perde milhares de milhões de euros da UE

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4935/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Rejeição da UE pelos cidadãos turcos

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4938/06 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Nuova Magrini Galileo

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4939/06 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Adjudicação de contratos no âmbito da ajuda externa da UE — princípio da igualdade de tratamento

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2007)

E-4941/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Sociedade da informação

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4944/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Concessão de subsídios aos olivicultores

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

E-4948/06 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Controlos de segurança nos aeroportos

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-4955/06 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (16 de Novembro de 2006)

Assunto: O direito ao aborto na América Latina

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

E-4957/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) e Joan Calabuig Rull (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto:«Euro-apagão»

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2007)

E-4958/06 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Eventual infracção às disposições comunitárias em matéria de concorrência livre e leal devida às novas medidas de apoio do governo flamengo da Bélgica aos órgãos de comunicação escritos

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4961/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (17 de Novembro de 2006)

Assunto: Poluição acústica no aeroporto de El Prat (Barcelona)

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4962/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (17 de Novembro de 2006)

Assunto: Tele-trabalho

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4965/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (17 de Novembro de 2006)

Assunto: Cartões de crédito

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4967/06 (ES) apresentada por Pilar Ayuso (PPE-DE) à Comissão (17 de Novembro de 2006)

Assunto: Irregularidades na construção de uma incineradora

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-4968/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (17 de Novembro de 2006)

Assunto: Violação da directiva 85/337/CEE na construção do aeroporto de Castellón (Espanha)

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

E-4970/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Novembro de 2006)

Assunto: Reforma antecipada do Organismo de Telecomunicações da Grécia (OTE)

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

E-4972/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) e Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (17 de Novembro de 2006)

Assunto: Utilização no Líbano, por parte de Israel, de ogivas de urânio (empobrecido)

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4979/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (17 de Novembro de 2006)

Assunto: Corte de electricidade

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-4983/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) ao Conselho (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Acesso a dados relativos a transacções financeiras através do sistema SWIFT

Resposta comum do Conselho (31 de Janeiro de 2007)

E-4984/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Acesso a dados relativos a transacções financeiras através do sistema SWIFT

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

E-4987/06 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Ambiente, automóveis e emissões de CO2

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-4988/06 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Energia nuclear

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-4989/06 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Privatização no sector das telecomunicações

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4993/06 (EN) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Igualdade de remuneração

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-4996/06 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Normas de segurança nos aeroportos

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4997/06 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Tributação dos trabalhadores transfronteiriços

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4998/06 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Protecção da privacidade nos espaços públicos

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

E-4999/06 (EN) apresentada por Robert Sturdy (PPE-DE) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Perigos que oferecem aos motociclistas as barreiras de segurança constituídas por cabos metálicos

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5000/06 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Convenção Europeia dos Direitos do Homem e adesão à UE

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

E-5001/06 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) e Jan Wiersma (PSE) ao Conselho (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Relações entre a NATO e a UE

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

E-5003/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Culturas geneticamente modificadas

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5005/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Eficácia da Europol

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

E-5006/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Prevenir a imigração ilegal da Mauritânia

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

E-5008/06 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Encerramento das fronteiras europeias à madeira extraída ilegalmente

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5014/06 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Decisão da Comissão na sequência da resposta da França no âmbito da poluição da laguna de Berre

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

E-5017/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Tributação das ajudas atribuídas a agricultores no âmbito da PAC. Ajudas à perda de rendimento

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5020/06 (DE) apresentada por Robert Goebbels (PSE) ao Conselho (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Novas disposições de segurança aplicáveis à bagagem de mão nos aeroportos

Resposta do Conselho (15 de Janeiro de 2007)

E-5021/06 (DE) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Novas disposições de segurança aplicáveis à bagagem de mão nos aeroportos

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2007)

E-5022/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Trágica penúria de pessoal de enfermagem

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-5023/06 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Motoristas de camião e segurança rodoviária

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5024/06 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Acordo entre a UE e os EUA sobre os dados pessoais dos passageiros dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5025/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Impedir o fluxo de imigrantes ilegais para a UE

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5026/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Directiva relativa à colocação de produtos biocidas no mercado

Resposta comum da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

E-5028/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Pedido de encerramento do sítio Internet Italy.indymedia.org por reiterada violação da privacidade em prejuízo dos cidadãos italianos

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-5030/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Obesidade

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

E-5032/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: A Pfizer e os farmacêuticos escoceses

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-5035/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Exportação de resíduos da UE

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5036/06 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Lei Clinger-Cohen

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5037/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Licenças de construção condicionadas por «laços de sangue»

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-5038/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Objectivos impostos à Irlanda pelo Protocolo de Quioto

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5039/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Requisitos para a prática do notariado

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5040/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

E-5041/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Quebrar a dependência da Europa em relação às energias fósseis

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5042/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Papel da economia social

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

E-5043/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Iniciativa «Veículo Inteligente»

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

E-5044/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Parecer jurídico sobre as obrigações relativas à língua irlandesa

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-5048/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Igualdade

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5049/06 (DE) apresentada por Klaus Hänsch (PSE) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Introdução na Alemanha, a partir de Janeiro de 2007, de taxas de radiodifusão obrigatórias para novos tipos de receptores

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5050/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Violação do cessar-fogo pelas forças armadas israelitas no Líbano

Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2007)

E-5051/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Decisão da Comissão relativa à Olympic Airways (OA)

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5052/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Aplicação da regra n+2 ao exercício de 2006

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2007)

E-5053/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Surpreendente resposta escrita da Comissária Wallström

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5054/06 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Caso de censura electrónica na Grécia

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5055/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Suplementos alimentares

Resposta da Comissão (21 de Março de 2007)

E-5056/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Exercício de odontostomatologia

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

E-5057/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) e Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto:«Rule of Rose»

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

E-5058/06 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Concorrência desleal dos fabricantes turcos de televisores

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5059/06 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Centro nacional de informação e documentação europeia — CIDE

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-5061/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Discriminação das mulheres no âmbito do tiro desportivo

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5064/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Tradução de documentos da Comissão para irlandês

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5066/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Interpretação para irlandês

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

E-5067/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Cuba — Novos actos de violência e repressão

Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2007)

E-5068/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Cuba — apoio à Asociación Encuentro de la Cultura Cubana

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5070/06 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Pagamentos indevidos de ajudas da UE

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-5076/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) ao Conselho (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Pedido de suspensão do Acordo de Associação UE-Israel na sequência dos ataques contra a população civil

Resposta do Conselho (15 de Janeiro de 2007)

E-5077/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Pedido de suspensão do Acordo de Associação UE- Israel na sequência dos ataques contra a população civil

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5078/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Projecto de construção de uma barragem no rio Grande e de um sistema de adução de água para a estação de tratamento de água potável (ETAP) de Atabal (Málaga)

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5079/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Comboio de alta velocidade Porto-Vigo

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-5080/06 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) ao Conselho (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Respeito da legislação em matéria de protecção dos animais na Roménia e na Bulgária

Resposta do Conselho (15 de Janeiro de 2007)

E-5081/06 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Respeito da legislação em matéria de protecção dos animais na Roménia e na Bulgária

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

E-5082/06 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Projectos de desenvolvimento no delta do Danúbio na Roménia e Ucrânia

Resposta da Comissão (19 de Março de 2007)

E-5083/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Cooperação entre as autoridades nacionais da concorrência e a DG da Concorrência da Comissão

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-5084/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: O Governo grego vangloria-se do seu desempenho no 3° QCA mas perdem-se fundos comunitários

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

E-5085/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Envolvimento na luta partidária grega de funcionários da Comissão que ocupam elevados cargos governamentais

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

E-5087/06 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Regulamento da UE que impõe medidas restritivas ao transporte de líquidos — do ponto de vista do conteúdo

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5088/06 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Regulamento da UE que impõe medidas restritivas ao transporte de líquidos — do ponto de vista do conteúdo

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5089/06 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Programa europeu de acolhimento de menores

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5090/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Substituição do petróleo como combustível para veículos por óleo vegetal importado e produzido em turfeiras tropicais mediante um aumento das emissões de CO2

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

E-5091/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Discriminação de trabalhadores portugueses na Holanda

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-5093/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Apoios comunitários à Cimpor

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

E-5095/06 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Consequências da importação de biocombustível

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-5097/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Marginalização da cultura no 4° Quadro Comunitário de Apoio

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

E-5100/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Documentos preparatórios para legislação — em irlandês

Resposta comum da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

E-5103/06 (FR) apresentada por Patrick Gaubert (PPE-DE) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Novo regulamento europeu relativo à bagagem de mão nos aeroportos da UE

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

E-5106/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Proibição de peles de gato e de cão

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

E-5108/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Experiência empresarial dos funcionários da Comissão

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2007)

E-5116/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Ajudas à reflorestação

Resposta preliminar da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5117/06 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Promoção da cultura de tabaco na UE

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5118/06 (EN) apresentada por Derek Clark (IND/DEM) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Proposta de directiva que altera a Directiva 76/769/CEE relativa à limitação da colocação no mercado de certos instrumentos de medição contendo mercúrio

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5119/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Comércio de aves selvagens

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

E-5120/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) e Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Preços comparativos no sector da energia

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2007)

E-5121/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Recusa do Reino Unido em apoiar a Agência Europeia de Defesa

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

E-5123/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Eleições no Bangladesh

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5124/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Inexistência de liberdade de imprensa no Egipto (2)

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5125/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Recusa de cuidados médicos a Suu Kyi

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5126/06 (FR) apresentada por Françoise Castex (PSE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Liberalização dos serviços postais

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

E-5127/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Cooperação público-privado na preparação da infra-estrutura Meerstad, junto a Groningen, selecção das empresas de construção e riscos financeiros para as autoridades

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

E-5128/06 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Trabalho infantil em actividades de natureza cultural, artística, desportiva ou publicitária

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2007)

E-5132/06 (ES) apresentada por María Salinas García (PSE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Pacote europeu «energias renováveis e biocombustíveis», no contexto das ajudas comunitárias às culturas energéticos e à biomassa

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-5133/06 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) ao Conselho (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Medidas adoptadas pelo Conselho na sequência da entrega de um milhão de assinaturas recolhidas no quadro da campanha «oneseat»

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

E-5134/06 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Medidas adoptadas pela Comissão na sequência da entrega de um milhão de assinaturas recolhidas no quadro da campanha «oneseat»

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-5135/06 (DE) apresentada por Helga Trüpel (Verts/ALE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Cópia privada — Recomendação

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

E-5137/06 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Questões relacionadas com os Direitos do Homem no Irão

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

E-5138/06 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Fraude por parte da organização «EU Company Directory»

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

E-5140/06 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Precarização do trabalho dos jovens e dos estagiários

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5141/06 (SL) apresentada por Ljudmila Novak (PPE-DE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Remuneração de peritos

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5142/06 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) e Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Perseguição da minoria árabe no Irão

Resposta do Conselho (15 de Janeiro de 2007)

E-5145/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Não integração dos muçulmanos (2)

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-5147/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Penas excessivamente severas no Irão (2)

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5149/06 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Promoção de fontes de energia renováveis no mercado interno completamente aberto

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5150/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Obrigatoriedade de utilização do tacógrafo nas carrinhas de transporte de materiais de empresas de pintura e possibilidade de isenção sem distorção da concorrência

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-5152/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Desigualdades intra-regionais na Grécia

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

E-5153/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Aplicação da directiva-quadro relativa à água

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2007)

E-5155/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (29 de Novembro de 2006)

Assunto: Grupos de trabalho do Conselho

Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2007)

E-5156/06 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2006)

Assunto: Compatibilidade da legislação nacional relativa às farmácias com o direito comunitário

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

E-5157/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2006)

Assunto: Educação digital

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2007)

E-5158/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2006)

Assunto: Aplicação de um «imposto verde» sobre o transporte aéreo de passageiros

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5159/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Novembro de 2006)

Assunto: Exclusão de projectos do 3° QCA

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-5160/06 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (29 de Novembro de 2006)

Assunto: Evaporação do gás natural liquefeito

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

E-5161/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (29 de Novembro de 2006)

Assunto: Localização de aterros

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2007)

E-5163/06 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (29 de Novembro de 2006)

Assunto: Reforma temporária do sector do açúcar na UE

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

E-5164/06 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (29 de Novembro de 2006)

Assunto: Reforma temporária do sector do açúcar na UE

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

E-5165/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) à Comissão (29 de Novembro de 2006)

Assunto: Intervenção da UE para proteger os bens religiosos cristãos nos territórios cipriotas ocupados pelos turcos

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

E-5167/06 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) ao Conselho (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Desenvolvimento da navegação interior na Roménia e na Bulgária no quadro do alargamento da rede transeuropeia de transportes

Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2007)

E-5168/06 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Desenvolvimento da navegação interior na Roménia e na Bulgária no quadro do alargamento da rede transeuropeia de transportes

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5169/06 (DE) apresentada por Angelika Beer (Verts/ALE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Resíduos de munições e materiais bélicos da II Guerra Mundial no Mar do Norte e no Mar Báltico

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5170/06 (DE) apresentada por Hans-Peter Mayer (PPE-DE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Decisão 2006/502/CE da Comissão, que obriga os Estados-Membros a tomarem as medidas necessárias para garantir que no mercado apenas se coloquem isqueiros seguros para as crianças

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2007)

E-5171/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Aplicação do Regulamento (CE) no 26/2004 na Grécia

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2007)

E-5172/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto:«Liquidação das contas» do FEOGA-Garantia

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2007)

E-5173/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Linha de muito alta tensão na proximidade do Centro de acolhimento de crianças Mitera

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2007)

E-5175/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Permitir que os soldados dos Estados-Membros da União Europeia entrem em operações de combate

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5176/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: A proibição da burca na Holanda

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-5179/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Discriminação das populações romanichéis na Bulgária e na Roménia

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5180/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Comércio de falsos alimentos orgânicos

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-5181/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Venda de órgãos de prisioneiros executados pelo Governo chinês

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5182/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Contrafacção de bens

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5183/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Os motociclos no âmbito do relatório sobre «Cartas de Condução: Emissão, Validade e Renovação»

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5184/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Estratégia para combater o abuso do álcool

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-5188/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Cumprimento de convenções laborais por parte de beneficiários do SPG

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5189/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Estudo de impacto sobre o método de valor acrescentado nas normas de origem

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

E-5190/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Propostas específicas de novas normas de origem

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5191/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Conclusões da reunião UE-Mercosul no Rio de Janeiro

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

E-5192/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Legislação comunitária sobre as emissões de CO2 dos veículos a motor

Resposta da Comissão (5 de Março de 2007)

E-5193/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Restrições das entradas em Israel e na Palestina

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2007)

E-5194/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Crianças palestinas em prisões israelitas

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2007)

E-5195/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Rapto de legisladores palestinos por Israel

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5196/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Parques eólicos e pescas

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

E-5197/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Cumprimento pelo Reino Unido da legislação em matéria de aterros e de resíduos perigosos

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

E-5199/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Resíduos triturados de veículos em fim de vida

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

E-5200/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Acordo de Associação UE-Israel

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

E-5201/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Informações complementares sobre o caso da «Centrale del latte di Roma S.p.A.»

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5202/06 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Imposto sobre consumos específicos aplicado às importações de café na Alemanha

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-5204/06 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Adesão da Roménia

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2007)

E-5205/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Perseguição religiosa no Laos

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2007)

E-5206/06 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Proibição das tradicionais gaiolas de bateria para galinhas poedeiras

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

E-5207/06 (EN) apresentada por Oldřich Vlasák (PPE-DE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Dimensão urbana da política estrutural

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-5208/06 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Segunda leitura da Directiva «Serviços»

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

E-5209/06 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) ao Conselho (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Segunda leitura da Directiva «Serviços»

Resposta do Conselho (24 de Janeiro de 2007)

E-5214/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Karin Scheele (PSE), Ana Gomes (PSE), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Alain Lipietz (Verts/ALE), John Bowis (PPE-DE), Richard Howitt (PSE) e Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Exposição «Colômbia: Liberdade para todos»

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

E-5215/06 (DE) apresentada por Christa Prets (PSE) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Disposições relativas à indústria cinematográfica constantes da lei fiscal britânica 2006 — vantagens fiscais na indústria cinematográfica e riscos para as co-produções cinematográficas britânico-europeias

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5216/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) ao Conselho (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Caça ilegal de aves em Malta

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

E-5217/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Caça ilegal de aves em Malta

Resposta comum da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

E-5218/06 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: A nova regulamentação e as receitas dos aeroportos

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

E-5219/06 (IT) apresentada por Alessandro Foglietta (UEN) e Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Emissões atmosféricas de agentes poluentes provenientes de turbinas a gás

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

E-5220/06 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Recrutamento de auditores pela Comissão

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-5222/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Aplicação em Espanha da regulamentação europeia relativa à utilização do mercúrio

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2007)

E-5223/06 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Viabilidade do Eurotúnel e consequências para a rede transeuropeia de transportes

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2007)

E-5224/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Propriedade palestina de «40 %» dos colonatos israelitas na Cisjordânia

Resposta do Conselho (24 de Janeiro de 2007)

E-5225/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Propriedade palestina de «40 %» dos colonatos israelitas na Cisjordânia

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5226/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Perigo decorrente da adesão a um clube — Segunda pergunta

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-5227/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Aumento dos custos de adesão à UE

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

E-5229/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Sistema métrico — Quinta pergunta

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

E-5232/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Sistema métrico e Bill of Rights de 1689 — Segunda pergunta

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5233/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Mensagem aos contribuintes britânicos — 2a pergunta

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

E-5236/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Organismos geneticamente modificados

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

E-5237/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Horários de trabalho no Reino Unido

Resposta do Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

E-5238/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Assassinato de Pierre Gemayel

Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2007)

E-5239/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Optimismo da Comissão em relação à economia europeia

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2007)

E-5240/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Opinião dos cidadãos turcos sobre a UE

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

E-5241/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Ultima oportunidade para a Turquia

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5242/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Consciência europeia entre os jovens

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2007)

E-5243/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Uma semana na indústria

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5244/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Preocupação do Papa com as igrejas ortodoxas nos territórios ocupados

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

E-5245/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Despedimentos na empresa Arena

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2007)

E-5247/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Aumento dos ataques contra os Judeus na Europa

Resposta do Conselho (15 de Janeiro de 2007)

E-5249/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Fábrica de açúcar da empresa «Greenscore» na Irlanda

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5250/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Ameaça às exportações de carne irlandesa para a Rússia

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-5251/06 (FR) apresentada por Raymond Langendries (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Directiva 2001/115/CE do Conselho de 20 de Dezembro de 2001

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

E-5252/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Controlo dos centros de internamento de estrangeiros e de outras instalações da polícia utilizadas para a retenção de estrangeiros

Resposta do Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

E-5253/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Imigração de cidadãos sarauís

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

E-5254/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Imigração de cidadãos sarauís

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

E-5256/06 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Código de Saúde europeu como parte da estratégia «Comunicar a Europa»

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

E-5258/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Coordenador da Comissão para os Direitos da Criança

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5259/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Indústria dos alimentos e obesidade infantil

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

E-5260/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Autorizações de residência para trabalhadores de países terceiros

Resposta comum da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5261/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Trabalhadores transfronteiriços

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-5262/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-5263/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Programa Socrates e outros

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

E-5264/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Venda de órgãos por dadores vivos

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

E-5265/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Auditorias nacionais às contas da UE

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

E-5266/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Tentativa de assassínio de dissidentes russos

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5267/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Enfermarias hospitalares para doentes de ambos os sexos

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

E-5268/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Armazenamento de medicamentos antivirais

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

E-5269/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Desigualdade de tratamento dos «cidadãos» da UE no Reino Unido

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

E-5270/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Planos de contingência para a gripe das aves

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

E-5271/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto:«Cidadãos» não comunitários portadores de malária, VIH/Sida e tuberculose

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

E-5272/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Assassinato de Pierre Gemayel

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

E-5276/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Violação do direito de propriedade de 1,5 milhões de cidadãos na Grécia

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

E-5277/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Indiferença pelo liceu de Aristóteles em Atenas

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5278/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Aumento dos casos de SIDA nos países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

E-5279/06 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Henry Stableford

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-5280/06 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Encerramento do estabelecimento Nuova Magrini Galileo situado em Battaglia Terme (Itália)

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5281/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Defesa do emprego

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-5285/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Monopólios restritivos do serviço telefónico e práticas anticoncorrenciais

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2007)

E-5286/06 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Assistência comunitária aos sectores civis das equipas de reconstrução que operam nas províncias do Afeganistão

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

E-5287/06 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Abbas Lesani e os direitos dos Azeris no Irão

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-5288/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Amnistia e a declaração conjunta dos co-Presidentes da Conferência de Dadores de Tóquio, de 21 de Novembro de 2006

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5289/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Ajuda às vítimas do tsunami

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5290/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Declaração conjunta dos co-Presidentes da Conferência de Dadores de Tóquio, de 21 de Novembro de 2006

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

E-5291/06 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Despedimentos na Volkswagen de Bruxelas

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

E-5295/06 (DE) apresentada por Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (5 de Dezembro de 2006)

Assunto: Autorização de residência na Grécia

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5296/06 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (5 de Dezembro de 2006)

Assunto: Renegociação do Acordo relativo às Aquisições Públicas — definição dos valores mínimos

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

E-5297/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Dezembro de 2006)

Assunto: Detenção, em Atenas, do presidente da comunidade paquistanesa

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

E-5299/06 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) e Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (5 de Dezembro de 2006)

Assunto: Proibição de entrada de clérigos gregos na Antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

E-5300/06 (EN) apresentada por Stephen Hughes (PSE) à Comissão (5 de Dezembro de 2006)

Assunto: Estágios — Instituições Europeias

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5301/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Dezembro de 2006)

Assunto: Tratamento discriminatório das pessoas que padecem de esclerose múltipla

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

E-5302/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Dezembro de 2006)

Assunto: Direito de comodato público

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2007)

E-5303/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Dezembro de 2006)

Assunto: Discriminação dos não residentes em Itália

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

E-5304/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (5 de Dezembro de 2006)

Assunto: Agência Europeia de Ajuda às Vítimas do Terrorismo

Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2007)

E-5305/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (5 de Dezembro de 2006)

Assunto: Agência Europeia de Ajuda às Vítimas do Terrorismo

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-5306/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) ao Conselho (5 de Dezembro de 2006)

Assunto: Selos para o SIDA

Resposta do Conselho (24 de Janeiro de 2007)

E-5307/06 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) e Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (5 de Dezembro de 2006)

Assunto: Publicidade aos medicamentos

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

E-5308/06 (FR) apresentada por Gérard Onesta (Verts/ALE) à Comissão (5 de Dezembro de 2006)

Assunto: Número de telefone de emergência

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

E-5309/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (5 de Dezembro de 2006)

Assunto: Informações sobre um projecto de telemática da Região da Toscana denominado «Elba Insieme»

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

E-5310/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (6 de Dezembro de 2006)

Assunto: Importantes jazidas petrolíferas na Grécia

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2007)

E-5311/06 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (6 de Dezembro de 2006)

Assunto: Aplicação da legislação sobre ambiente — melhores práticas e estruturas

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2007)

E-5312/06 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (6 de Dezembro de 2006)

Assunto: Efeitos da violência na televisão sobre os cidadãos

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2007)

E-5313/06 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (6 de Dezembro de 2006)

Assunto: Controlo dos jogos de azar na Internet

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5314/06 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (6 de Dezembro de 2006)

Assunto: Taxa de absorção das dotações com vista ao próximo período programático

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5315/06 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (6 de Dezembro de 2006)

Assunto: Riscos para as telecomunicações e as ligações aéreas resultantes da implementação do programa espacial americano

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

E-5316/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (6 de Dezembro de 2006)

Assunto: Saúde pública e trabalho

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

E-5317/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (6 de Dezembro de 2006)

Assunto: Problemas criados pelo novo Regulamento (CE) no 700/2006 à pesca grega

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5318/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (6 de Dezembro de 2006)

Assunto: Estratégia da Comissão de combate ao abuso de álcool

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

E-5319/06 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (6 de Dezembro de 2006)

Assunto: Acesso das pessoas com deficiência aos edifícios da Comissão

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2007)

E-5327/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: SWIFT — utilização de dados pessoais

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2007)

E-5328/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Karin Scheele (PSE), Iratxe García Pérez (PSE), Ana Maria Gomes (PSE) e Antonio Masip Hidalgo (PSE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Situação alarmante em resultado da escassez de alimentos no Sara Ocidental

Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

E-5329/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Karin Scheele (PSE), Iratxe García Pérez (PSE), Ana Maria Gomes (PSE) e Antonio Masip Hidalgo (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Situação alarmante em resultado da escassez de alimentos no Sara Ocidental

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5330/06 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Urbanização da «Platja dels Muntanyans», Torredembarra

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5331/06 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Seguimento da pergunta P-0458/06

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2007)

E-5333/06 (EL) apresentada por Ioannis Varvitsiotis (PPE-DE) e Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Segurança nuclear e encerramento das unidades 3 e 4 de Kozloduy

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

E-5334/06 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Inquérito da Comissão sobre auxílios estatais para a construção de um reactor nuclear na Finlândia

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

E-5335/06 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Prolongamento da vida útil de reactores nucleares de tipo Chernobil na Rússia — aspectos jurídicos e de segurança

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5336/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Normas pouco rigorosas em matéria de saúde animal na Bulgária e Roménia

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

E-5337/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Vacinação contra a gripe

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

E-5339/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Os acordos de parceria económica (APE) e os pobres no mundo

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

E-5340/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) e Alessandro Foglietta (UEN) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Central termoeléctrica de Campo di Carne (Aprilia): possível violação da legislação europeia sobre a avaliação ambiental estratégica e sobre a avaliação do impacto ambiental e ausência de consulta dos cidadãos

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2007)

E-5341/06 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) e Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: As pessoas «apagadas» dos registos eslovenos e o caso de Ali Berisha

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2007)

E-5342/06 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Utilização da indicação «Made in» nos produtos comunitários

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2007)

E-5343/06 (IT) apresentada por Alessandro Battilocchio (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Reestruturação do banco BNL (Banca Nazionale del Lavoro)

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

E-5344/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Legitimidade do partido neerlandês Pnvd, favorável à pedofilia

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

E-5345/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Estabelecimento de uma indústria química nas proximidades de habitats naturais na Região das Marcas

Resposta da Comissão (14 de Março de 2007)

E-5346/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Recurso a agências de relações públicas para a organização de conferências de imprensa

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5347/06 (PT) apresentada por Ana Gomes (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Mobilidade e Direitos dos Cidadãos

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

E-5348/06 (PT) apresentada por Ana Gomes (PSE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Mobilidade e Direitos dos Cidadãos

Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

E-5350/06 (ES) apresentada por Alejo Vidal-Quadras (PPE-DE) e Pilar del Castillo Vera (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Actividades de comunicação da Comissão Europeia e proximidade dos cidadãos

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2007)

E-5351/06 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Elevada taxa de desemprego de longa duração e subsídios de desemprego particularmente baixos na Grécia

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-5353/06 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Detenção de prisioneiros políticos na Etiópia e execução das recomendações da missão de observação das eleições da UE

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5354/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) ao Conselho (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Humilhação da Itália nas nomeações para a Comissão

Resposta do Conselho (24 de Janeiro de 2007)

E-5355/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Humilhação da Itália nas nomeações para a Comissão

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5356/06 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Direitos dos arguidos estrangeiros detidos em França

Resposta da Comissão (1 de Março de 2007)

E-5357/06 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Direitos dos arguidos estrangeiros detidos em França

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5358/06 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Posição da Comissão sobre o monopólio das lotarias nacionais e a crescente concorrência exercida por lotarias via Internet

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2007)

E-5364/06 (DA) apresentada por Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Introdução do tacógrafo digital

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5365/06 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Melhor coordenação da ajuda ao desenvolvimento da UE

Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

E-5366/06 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Melhor coordenação da ajuda ao desenvolvimento da UE

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

E-5367/06 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Ameaça para as populações de atum resultante da sobrepesca

Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2007)

E-5368/06 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Ameaça para as populações de atum resultante da sobrepesca

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2007)

E-5369/06 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Protecção efectiva contra a colocação em circulação de notas falsas

Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2007)

E-5370/06 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Protecção efectiva contra a colocação em circulação de notas falsas

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

E-5371/06 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Economia paralela nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

E-5372/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Compreensão das etiquetas e das informações pelos consumidores

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2007)

E-5373/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Pacotes de férias

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

E-5374/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Legislação europeia e legislação dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-5375/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Cartão Europeu de seguro de saúde

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2007)

E-5376/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Detenção e uso de armas

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5377/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Ensino escolar e horário das aulas

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-5378/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Quadros dirigentes da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2007)

E-5379/06 (EN) apresentada por Derek Roland Clark (IND/DEM) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Pfizer

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2007)

E-5380/06 (EN) apresentada por Struan Stevenson (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Perseguição da minoria iraniana árabes Ahwazi

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

E-5381/06 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Financiamentos da UE para centros de detenção ou de acolhimento para migrantes nos países candidatos à adesão

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5382/06 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: O alcoolismo, patologia social

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

E-5383/06 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Tarifas de recarga para a telefonia móvel

Resposta comum da Comissão (9 de Fevereiro de 2007)

E-5384/06 (SV) apresentada por Henrik Lax (ALDE) ao Conselho (12 de Dezembro de 2006)

Assunto:«Acordo Eurojust» sobre cooperação judicial entre os EUA e a UE

Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

E-5385/06 (SV) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Filas de camiões na fronteira oriental da UE

Resposta da Comissão (7 de Março de 2007)

E-5386/06 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Pagamento das ajudas por superfície

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2007)

E-5389/06 (DE) apresentada por Roland Gewalt (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Revisão das quotas de captura do bacalhau na perspectiva do plano de gestão plurianual

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2007)

E-5390/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Benefícios fiscais/subsídios a favor dos filmes americanos no Reino Unido

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2007)

E-5391/06 (NL) apresentada por Albert Jan Maat (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Assassínio de um cristão assírio no Iraque e posição dos cristãos assírios em geral

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5392/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) ao Conselho (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: A UE deve impedir a circulação, na Europa, dos manuais escolares de conteúdo fundamentalista e intolerante destinados ao corpo docente das escolas islâmicas

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

E-5393/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: A UE deve impedir a circulação, na Europa, dos manuais escolares de conteúdo fundamentalista e intolerante destinados ao corpo docente das escolas islâmicas

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2007)

E-5395/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Sistema europeu de vigilância

Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2007)

E-5396/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Dotações para equipas de intervenção rápida

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2007)

E-5397/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Mecanismo de vigilância

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

E-5398/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Medsea

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

E-5399/06 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Luta contra a obesidade

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

E-5400/06 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Ausência de harmonização na aplicação de disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5401/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Perda de fundos comunitários pela Grécia

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

E-5402/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Agência Europeia para a reconstrução (EAR)

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5403/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Inércia da Comissão e do Comissário Rehn nos esforços para solucionar a questão cipriota

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5404/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Evolução dos indicadores de Lisboa

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2007)

E-5405/06 (EN) apresentada por Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) ao Conselho (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Controlo de fronteiras, asilo e protecção

Resposta do Conselho (24 de Janeiro de 2007)

E-5406/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Consciência ambiental para os efeitos das alterações climáticas

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2007)

E-5407/06 (EN) apresentada por Bert Doorn (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Calcular os custos administrativos e reduzir os encargos administrativos na União Europeia

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-5408/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto:«Progressive Women's Association» do Paquistão

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-5409/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Discriminação contra não muçulmanos na Argélia

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

E-5411/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Conferência da Rede Europeia das Migrações (REM) em Dezembro de 2006

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5412/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Apoio prestado pela Comissão às energias renováveis

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5413/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Aplicação da Directiva relativa às aves selvagens em Malta

Resposta comum da Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

E-5414/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Proibição pela UE do comércio de aves selvagens

Resposta comum da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

E-5415/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Projectos polacos de construção de estradas e Directiva relativa aos habitats

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

E-5416/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Proibição a nível da UE do comércio de lebres de montanha

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

E-5420/06 (ES) apresentada por Maria Badia I Cutchet (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Itinerância nas redes públicas de telefonia móvel

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

E-5421/06 (DE) apresentada por Albert Deß (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Entrada em vigor em 2007 da directiva da UE relativa a dispositivos de protecção à retaguarda contra o encaixe nos veículos pesados

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

E-5422/06 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: A luta contra o correio electrónico não solicitado («spam»)

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-5423/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Comentários de Segolène Royal

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

E-5424/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Tentativa da China de tornar inoperante o sistema norte-americano GPS (2)

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5425/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Fornecimentos de energia a partir da Rússia e de mais longe

Resposta da Comissão (12 de Março de 2007)

E-5426/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Comissários envolvidos em serviços secretos (2)

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5427/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Espaço de liberdade, de segurança e de justiça (2)

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2007)

E-5428/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Atitudes divergentes da UE em relação à Rússia e à América Central

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5431/06 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Projecto de construção ferroviária Wendlingen-Ulm/Stuttgart 21 (Projecto RTE-T no 17), viabilidade para o transporte de mercadorias

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-5432/06 (EN) apresentada por Stephen Hughes (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Pergunta escrita E-1718/04

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

E-5434/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: O futuro para os residentes da Eslovénia que são apátridas desde que o registo da população lhes deu baixa após a declaração da independência em 1991

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2007)

E-5436/06 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Acumulação de neve e de gelo na cobertura dos veículos pesados

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2007)

E-5437/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Penalização do Reino Unido pelo seu bom desempenho económico

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5438/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Défice democrático na Rússia

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

E-5439/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Oposição da França à aquisição das suas empresas por sociedades estrangeiras

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

E-5445/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Exportação de produtos da pesca na UE

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5446/06 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Língua espanhola e estudo da Comissão Europeia sobre os custos da não Constituição

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

E-5447/06 (ES) apresentada por Maria Badia I Cutchet (PSE) e Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Regulamentação sobre líquidos nos aeroportos

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

E-5448/06 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Prazo de validade dos cartões pré-pagos para telemóveis na França

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2007)

E-5449/06 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Custo de carregamento dos cartões pré-pagos para telemóveis em Itália

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

E-5450/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Demolição de monumentos aos mortos da segunda grande guerra em Tallin na Estónia

Resposta do Conselho (15 de Janeiro de 2007)

E-5451/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Relatório sobre a utilização de países europeus para o transporte e detenção ilegal de prisioneiros pela CIA

Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

E-5452/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Alargamento aos automóveis do sistema de redução das emissões de CO2

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-5453/06 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) ao Conselho (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Grupo de contacto de alto nível em matéria de protecção de dados

Resposta do Conselho (24 de Janeiro de 2007)

E-5454/06 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Grupo de contacto de alto nível em matéria de protecção de dados

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5455/06 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) ao Conselho (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Voos secretos da CIA

Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

E-5456/06 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Vestígios de polónio em aviões, saúde pública e segurança nos transportes

Resposta comum da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

E-5457/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Oferta feita em Maio de 2006 aos Estados Unidos de extraditar secretamente suspeitos de actos terroristas em desrespeito dos acordos de extradição existentes

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

E-5458/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Preparação em 2005 e 2006 de planos para a extradição secreta de suspeitos de actos terroristas para os Estados Unidos, em desrespeito dos acordos de extradição existentes

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5459/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Apoios a agricultores instalados em áreas protegidas

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2007)

E-5463/06 (ES) apresentada por Alejandro Cercas (PSE) ao Conselho (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Cartão Europeu de Seguro de Saúde

Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2007)

E-5464/06 (ES) apresentada por Alejandro Cercas (PSE) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Cartão Europeu de Seguro de Saúde

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

E-5465/06 (DA) apresentada por Mogens N.J. Camre (UEN) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Bombas incendiárias a bordo de aviões

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

E-5466/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Custos para o RU dos mercados de instrumentos financeiros derivados

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

E-5467/06 (FR) apresentada por Anne Ferreira (PSE) ao Conselho (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Reunião da Comissão do Codex Alimentarius, em Chiba, no Japão

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

E-5468/06 (FR) apresentada por Anne Ferreira (PSE) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Reunião da Comissão do Codex Alimentarius, em Chiba, no Japão

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-5469/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Áreas marinhas protegidas nas Canárias

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5470/06 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Estatuto das escolas de ensino especial

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

E-5471/06 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Grupo de Alto Nível sobre o Multilinguismo

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5473/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Orientações para os parlamentos nacionais se pronunciarem sobre a legislação comunitária proposta

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

E-5474/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Mulheres muçulmanas tratadas como cidadãos de segunda classe nas mesquitas

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2007)

E-5475/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Repressão dos meios de comunicação na China

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

E-5476/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Empregos «McDonalds»

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5477/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Inutilidade de uma força de defesa europeia que recusa a combater

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2007)

E-5478/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Espelhos deformadores nas lojas Marks and Spencer, no Reino Unido

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2007)

E-5479/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Luta contra o terrorismo

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5480/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Resposta da Rússia aos protestos da UE relativamente à discriminação dos georgianos

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2007)

E-5481/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Promoção dos direitos humanos e da democracia no Zimbabué

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

E-5482/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Esteróides na comida chinesa

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5484/06 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE-DE) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV)

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

E-5485/06 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) ao Conselho (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Grupo pluridisciplinar do Conselho «Criminalidade Organizada»

Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

E-5486/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Selos de correio para a SIDA

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

E-5487/06 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Coordenação das acções para fazer face às grandes catástrofes

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

E-5488/06 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Apoio da UE às ONG politizadas que se opõem à política oficial da UE relativa ao Médio Oriente

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

E-5489/06 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Responsabilidade das companhias petrolíferas da UE

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5490/06 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Financiamento dos meios de comunicação social turcos

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

E-5492/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Anisaquíase

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

E-5493/06 (DE) apresentada por Angelika Niebler (PPE-DE) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Admissibilidade da cobrança de tarifas escalonadas em função da origem e da nacionalidade pela utilização de instalações de desportos de Inverno na Áustria

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

E-5494/06 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Restrições impostas aos cidadãos estrangeiros na Turquia

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5495/06 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) ao Conselho (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Sistema de identificação automático

Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2007)

E-5496/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Falência da Farepak

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5497/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Medidas adoptadas para compensar as emissões de carbono das instituições da UE

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

E-5498/06 (IT) apresentada por Alessandro Battilocchio (NI) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Reconversão da central eléctrica Torre Valdaliga Norte de Civitavecchia (Roma) para a tecnologia do carvão

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

E-5499/06 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Violação dos direitos humanos em Oaxaca, no México

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

P-0001/07 (CS) apresentada por Jana Bobošíková (NI) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Queixa apresentada pela cervejaria Černá Hora

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

P-0002/07 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Impostos regionais na Sardenha (Itália)

Resposta comum da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

P-0003/07 (IT) apresentada por Aldis Kušķis (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Impostos regionais na Sardenha (Itália)

Resposta comum da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-0004/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Redes transeuropeias de transportes

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-0005/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Natura 2000

Resposta da Comissão (14 de Março de 2007)

E-0006/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Concorrência no sector da piscicultura entre a UE e países terceiros

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-0007/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Rússia utiliza preços do gás como arma política

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0008/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Árabes discriminam cristãos

Resposta da Comissão (15 de Março de 2007)

E-0009/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Polacos sem abrigo em Londres

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

E-0010/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: O British Council na Rússia

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

E-0011/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Milícias Shia assassinam palestinianos no Iraque

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-0012/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Corrupção, terrorismo e Arábia Saudita

Resposta da Comissão (29 de Março de 2007)

E-0013/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Obstrução ao processo de paz no Médio Oriente

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

E-0014/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: UE beneficia os ricos

Resposta da Comissão (12 de Março de 2007)

E-0015/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Comissões cobradas a pagamentos electrónicos — Maestro

Resposta da Comissão (22 de Março de 2007)

P-0016/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Contratos públicos de fornecimento de dispositivos médicos na Grécia

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

P-0017/07 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (12 de Janeiro de 2007)

Assunto: Código de Habitação flamengo

Resposta comum da Comissão (5 de Março de 2007)

E-0018/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Manutenção dos direitos dos trabalhadores do OTE com vista à sua venda

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

E-0019/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Publicação da decisão do Tribunal de Contas grego que proíbe a conversão de contratos a prazo em contratos a tempo indeterminado

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

E-0020/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Acordo para a construção do oleoduto Burgas-Alexandroupolis

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-0021/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Serviços de interesse económico geral

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2007)

E-0022/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Execução de Saddam Hussein

Resposta da Comissão (12 de Março de 2007)

E-0023/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Presença de aviões estrangeiros perigosos no espaço aéreo britânico

Resposta comum da Comissão (5 de Março de 2007)

E-0024/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Lista das companhias aéreas perigosas

Resposta comum da Comissão (5 de Março de 2007)

E-0025/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Distinções honoríficas

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-0026/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Franceses não gostam do euro

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

P-0027/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (12 de Janeiro de 2007)

Assunto: Aquisição de clubes de futebol por investidores duvidosos

Resposta da Comissão (20 de Março de 2007)

P-0028/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (12 de Janeiro de 2007)

Assunto: Verbas comunitárias destinadas à reabilitação urbana

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-0029/07 (EN) apresentada por James Hugh Allister (NI) ao Conselho (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Rapto de crianças pelo grupo Jumait-Ul-Daawa

Resposta do Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

E-0030/07 (EN) apresentada por James Hugh Allister (NI) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Rapto de crianças pelo grupo Jumait-Ul-Daaawa

Resposta da Comissão (7 de Março de 2007)

E-0031/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Declarações do Comissário Europeu Günter Verheugen

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-0032/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) ao Conselho (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Reconstrução forçada de casas no Tibete

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

E-0033/07 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (ITS) ao Conselho (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Programa de Trabalho da Presidência alemã da UE

Resposta comum do Conselho (5 de Março de 2007)

E-0034/07 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (ITS) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Informação ao consumidor por meio do rótulo dos produtos alimentares embalados

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

E-0035/07 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (ITS) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Liberdade de expressão na Turquia

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

P-0036/07 (EN) apresentada por Seán Ó Neachtain (UEN) à Comissão (12 de Janeiro de 2007)

Assunto: Acordo «Céu Aberto»

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

P-0038/07 (EN) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (12 de Janeiro de 2007)

Assunto: Classificação do níquel

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

P-0039/07 (EN) apresentada por Cem Özdemir (Verts/ALE) à Comissão (12 de Janeiro de 2007)

Assunto: Regulamentação de vistos búlgaros aplicável à Turquia

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

P-0040/07 (EN) apresentada por Angelika Beer (Verts/ALE) à Comissão (12 de Janeiro de 2007)

Assunto: Respeito pela central eléctrica de Delimara (Malta) dos valores-limite estabelecidos pela Directiva 2001/80/CE para as emissões de óxido de azoto

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

E-0041/07 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Estudo de impacto ambiental para a injecção de água nos lençóis freáticos da Comunidade Autónoma de Madrid

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0042/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Regulamentos comunitários e legislação nacional

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-0043/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Lista verdadeira dos sítios Natura 2000 na Bulgária

Resposta da Comissão (5 de Março de 2007)

E-0044/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Auditoria ao programa PEACE I (seguimento da pergunta E-4763/06)

Resposta da Comissão (7 de Março de 2007)

E-0045/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Detenção de militantes da luta contra a corrupção em Congo-Brazzaville

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

E-0046/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Prodigalidade do estilo de vida do Presidente do Congo-Brazzaville

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

E-0047/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Auto-estrada S8 na Polónia

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

E-0048/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Situação na Nigéria

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

E-0049/07 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Tarifas de «roaming» na União Europeia

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

E-0050/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Decisão de Skopje perigosa para a segurança aérea

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

E-0051/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Dispensas ilegais do serviço militar na Grécia

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

E-0052/07 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: O desafio das telecomunicações de emergência

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

E-0053/07 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Conhecimento do 112 pelos cidadãos europeus

Resposta da Comissão (8 de Março de 2007)

E-0054/07 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (ITS) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Fundos destinados ao Centro para o Desenvolvimento Industrial

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

P-0056/07 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (12 de Janeiro de 2007)

Assunto: Segurança dos autocarros de passageiros

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

P-0058/07 (ES) apresentada por Gerardo Galeote (PPE-DE) à Comissão (12 de Janeiro de 2007)

Assunto: Parecer fundamentado contra Espanha sobre legislação relativa a farmácias

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2007)

P-0059/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (12 de Janeiro de 2007)

Assunto: Política de concorrência

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-0060/07 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Incumprimento da Directiva 2004/54/CE, relativa aos requisitos mínimos de segurança para os túneis da rede rodoviária transeuropeia, nos túneis da M-30

Resposta da Comissão (1 de Março de 2007)

E-0061/07 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Válvulas de segurança de tipo NEW-ISO-HV

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

E-0062/07 (DA) apresentada por Mogens N.J. Camre (UEN) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Legislação dinamarquesa relativa ao imposto sobre o registo de veículos de serviço

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2007)

E-0064/07 (DE) apresentada por Ulrich Stockmann (PSE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Orçamento 2007 da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)

Resposta da Comissão (19 de Março de 2007)

E-0065/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Jogos de azar «on-line» («e-gambling»)

Resposta da Comissão (7 de Março de 2007)

E-0066/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Quotas leiteiras

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-0067/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Discriminação salarial de assessores em TIC

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

E-0068/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Estradas de West Kerry

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

E-0069/07 (EN) apresentada por Mogens N.J. Camre (UEN) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Insulto à «turquicidade»

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2007)

E-0070/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Abate de lobos

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

E-0071/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Concorrência em matéria de peças de substituição originais de relógios

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2007)

E-0072/07 (NL) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Fusão das redes da Nokia e da Siemens

Resposta da Comissão (1 de Março de 2007)

E-0073/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Formulação ambígua de perguntas na sondagem Eurobarómetro sobre a Constituição Europeia, em que se dá a entender, injustificadamente, que a opinião pública neerlandesa mudou desde o referendo

Resposta da Comissão (7 de Março de 2007)

E-0074/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Helmuth Markov (GUE/NGL) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Necessidade de também utilizar velhos sistemas de segurança para comboios de velocidade superior a 200-250 km/h paralelamente ao sistema-padrão de segurança ERTMS/ETCS

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-0075/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Problemas de segurança na Onur Air

Resposta da Comissão (15 de Março de 2007)

E-0076/07 (PL) apresentada por Zdzisław Kazimierz Chmielewski (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Normas de qualidade ambiental no domínio da política da água (COM(2006)397 final)

Resposta da Comissão (22 de Março de 2007)

E-0077/07 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Informação sobre a radioactividade dos cogumelos que crescem na Finlândia

Resposta da Comissão (5 de Março de 2007)

P-0078/07 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (12 de Janeiro de 2007)

Assunto: Construção de mesquitas

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-0079/07 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Riscos para a segurança ocasionados por algumas autoridades

Resposta da Comissão (6 de Março de 2007)

E-0080/07 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) ao Conselho (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Direito anti-dumping sobre as importações de lâmpadas electrónicas fluorescentes compactas integrais originárias da República Popular da China

Resposta do Conselho (5 de Março de 2007)

E-0081/07 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) ao Conselho (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Questões dos direitos humanos na Coreia do Norte

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

E-0082/07 (EN) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Respeito pela central eléctrica de Delimara (Malta) dos valores-limite previstos na Directiva 2001/80/CE para as emissões de poeiras

Resposta comum da Comissão (3 de Abril de 2006)

E-0083/07 (EN) apresentada por Thomas Wise (IND/DEM) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Subsídios atribuídos pela Comissão Europeia a meios de comunicação

Resposta preliminar da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Resposta complementar da Comissão (24 de Abril de 2007)

E-0084/07 (EN) apresentada por Thomas Wise (IND/DEM) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Despesas de publicidade da Comissão Europeia

Resposta preliminar da Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Resposta complementar da Comissão (24 de Abril de 2007)

E-0085/07 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Prevenção das descargas de resíduos no mar

Resposta da Comissão (5 de Março de 2007)

E-0086/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Despesas com assinaturas

Resposta preliminar da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Resposta complementar da Comissão (24 de Abril de 2007)

E-0087/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Preenchimento da vaga de Director da Representação da Comissão em Atenas (Grécia)

Resposta da Comissão (6 de Março de 2007)

E-0088/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Campismo selvagem no norte da Península de Dingle

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0089/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Ácido hexafluorossilícico

Resposta da Comissão (20 de Março de 2007)

E-0090/07 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Auto-regulamentação no combate aos «diamantes de sangue»

Resposta da Comissão (9 de Março de 2007)

E-0091/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Queixa apresentada à Comissão relativamente ao Código do alojamento da Flandres

Resposta comum da Comissão (5 de Março de 2007)

E-0092/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto:«Cartão verde» para imigrantes altamente qualificados

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

E-0093/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto:«Podcasting»

Resposta da Comissão (9 de Março de 2007)

E-0094/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) ao Conselho (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Independência da Flandres

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

E-0095/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) ao Conselho (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Programa de trabalho da Presidência alemã da UE

Resposta comum do Conselho (5 de Março de 2007)

P-0096/07 (DA) apresentada por Niels Busk (ALDE) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Directiva 78/659/CEE relativa às águas doces aptas para a vida dos peixes

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

P-0097/07 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Regulamentação aplicável à produção e comercialização de produtos da panificação

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

P-0098/07 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Fraude fiscal

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

P-0099/07 (IT) apresentada por Carlo Fatuzzo (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Poluição na Gorizia causada por uma fábrica localizada na Eslovénia

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

Resposta complementar da Comissão (24 de Julho de 2007)

E-0101/07 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Custos do afastamento no interesse de serviço (artigo 50o do Estatuto dos funcionários)

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0102/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Iniciativas comunitárias para aumentar o consumo de produtos biológicos

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0103/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Sanções contra o Zimbabué

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

E-0104/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Pôr termo à dependência de petróleo e gás importados da Rússia

Resposta da Comissão (5 de Março de 2007)

E-0105/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Harmonização das pensões estatais

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

E-0106/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Suspensão das ajudas aos regimes que violam os direitos humanos

Resposta da Comissão (29 de Março de 2007)

E-0107/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Planos de harmonização

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-0108/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Greencore

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-0109/07 (FR) apresentada por Françoise Castex (PSE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Defesa comercial do foie gras

Resposta da Comissão (12 de Março de 2007)

E-0110/07 (FR) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Proibição de voos de curta distância

Resposta da Comissão (5 de Março de 2007)

E-0111/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Defesa das pessoas que advogam a causa das mulheres muçulmanas por parte da Europa

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

E-0112/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Defesa das pessoas que advogam a causa das mulheres muçulmanas por parte da Europa

Resposta da Comissão (20 de Março de 2007)

E-0113/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Governo legítimo em Mogadixo

Resposta da Comissão (8 de Março de 2007)

E-0114/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Conteúdo do relatório anual do ponto focal belga da Rede Europeia de Informação sobre o Racismo e a Xenofobia (RAXEN), que depende do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2007)

E-0115/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Utilização do critério não definido da «islamofobia» no relatório do EUMC sobre «Muçulmanos na Europa: discriminação e islamofobia»

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-0116/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Posição do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (EUMC) sobre a questão das caricaturas na Dinamarca e custos do EUMC

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-0117/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Funcionamento e utilidade da organização ENAR, Rede Europeia Contra o Racismo

Resposta comum da Comissão (8 de Março de 2007)

E-0118/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Conferências organizadas pela organização ENAR, Rede Europeia Contra o Racismo

Resposta comum da Comissão (8 de Março de 2007)

E-0119/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Estudos e pareceres encomendados pela organização ENAR, Rede Europeia Contra o Racismo

Resposta comum da Comissão (8 de Março de 2007)

P-0120/07 (CS) apresentada por Tomáš Zatloukal (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Projecto de gestão dos recursos hídricos: região de Zlín, depuração de águas residuais para a Europa

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

P-0121/07 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Denominação de origem e processamento de lagostins

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

P-0122/07 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Violação do princípio da reciprocidade no tratamento de cidadãos europeus pelo Território Ultramarino das Bermudas

Resposta da Comissão (19 de Março de 2007)

P-0123/07 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Ajudas da Comissão aos meios de comunicação

Resposta preliminar da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Resposta complementar da Comissão (26 de Abril de 2007)

E-0124/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Resultados do processo de concurso relativo aos navios antipoluição

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

E-0125/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Racismo e islamofobia

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

E-0126/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto:«Bullying»

Resposta da Comissão (8 de Março de 2007)

E-0127/07 (DE) apresentada por Markus Pieper (PPE-DE), Daniel Caspary (PPE-DE), Peter Liese (PPE-DE), Ingeborg Gräßle (PPE-DE), Kurt Joachim Lauk (PPE-DE), Karsten Friedrich Hoppenstedt (PPE-DE), Elmar Brok (PPE-DE), Herbert Reul (PPE-DE), Albert Deß (PPE-DE), Thomas Ulmer (PPE-DE), Christoph Konrad (PPE-DE), Reimer Böge (PPE-DE), Godelieve Quisthoudt-Rowohl (PPE-DE), Kurt Lechner (PPE-DE), Albert Jan Maat (PPE-DE), Neil Parish (PPE-DE), Rainer Wieland (PPE-DE), Michael Gahler (PPE-DE), Zita Pleštinská (PPE-DE), Jan Christian Ehler (PPE-DE), Roland Gewalt (PPE-DE), Manfred Weber (PPE-DE), Andreas Schwab (PPE-DE), Christa Klaß (PPE-DE), Karl von Wogau (PPE-DE), Ewa Klamt (PPE-DE), Klaus-Heiner Lehne (PPE- -DE), Kinga Gál (PPE-DE), Doris Pack (PPE-DE), Georg Jarzembowski (PPE-DE), Lutz Goepel (PPE-DE), Ingo Friedrich (PPE-DE), Maria Martens (PPE-DE), Markus Ferber (PPE-DE) e Alexander Radwan (PPE-DE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Apoio insuficiente aos rapazes e jovens do sexo masculino

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

E-0128/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Preocupação com o aquecimento global

Resposta da Comissão (20 de Março de 2007)

E-0129/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Regime australiano de importação de produtos agrícolas

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-0130/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Estatuto de Clipperton

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0131/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Criminalizar a promoção de páginas Internet pró-anorexia

Resposta da Comissão (1 de Março de 2007)

E-0132/07 (EN) apresentada por Peter Skinner (PSE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Sistemas automáticos de extinção de incêndios

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

E-0133/07 (EN) apresentada por Peter Skinner (PSE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Sistemas automáticos de extinção de incêndios

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

E-0134/07 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (ITS) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Condenação, por parte da Comissão, de um ataque aéreo norte-americano à Al-Qaeda

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0135/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Encargos desproporcionadamente elevados para os automobilistas nas regiões fronteiriças, visto que têm de comparticipar, sem compensação, o fenómeno crescente das taxas de utilização das estradas dos países vizinhos

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0136/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Apoios à reabilitação urbana

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-0137/07 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Derrogação sueca para os materiais cindíveis

Resposta da Comissão (5 de Março de 2007)

P-0138/07 (PT) apresentada por Duarte Freitas (PPE-DE) ao Conselho (15 de Janeiro de 2007)

Assunto: Violação do princípio da reciprocidade no tratamento de cidadãos europeus pelo Território Ultramarino das Bermudas

Resposta do Conselho (5 de Março de 2007)

P-0139/07 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Nomes de domínio «.eu»

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

P-0140/07 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Informações incorrectas e enganosas da Comissão sobre os direitos dos passageiros dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

P-0141/07 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Orçamento agrícola

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

P-0142/07 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Decisões da Comissão Europeia relativamente à realização de estudos de impacto ambiental no âmbito da construção do túnel da M-30

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

P-0143/07 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Remuneração dos membros da Comissão Europeia

Resposta comum da Comissão (14 de Março de 2007)

P-0144/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Vinheta de portagem na Bélgica

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

E-0145/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Exclusão da Galiza da rede eléctrica prioritária da UE

Resposta comum da Comissão (8 de Março de 2007)

E-0146/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Dragagem para apanha de vieiras e outros moluscos

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

E-0147/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Staphylococcus aureus resistente à Meticilina (MRSA)

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-0148/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Clostridium difficile

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-0149/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Produtos de animais clonados na cadeia alimentar

Resposta comum da Comissão (12 de Março de 2007)

E-0150/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Luta contra o terrorismo

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

E-0151/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Luta contra o terrorismo

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

E-0152/07 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) para um incinerador de resíduos em Canosa (Puglia)

Resposta da Comissão (14 de Março de 2007)

P-0153/07 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Réplicas de armas de fogo

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

P-0154/07 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Projecto de reforma da OCM no sector das frutas e produtos hortícolas

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

E-0155/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Inclusão da Galiza (Espanha) nas redes transeuropeias de energia

Resposta comum da Comissão (8 de Março de 2007)

E-0156/07 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Estação de esqui de San Glorio

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

E-0157/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (24 de Janeiro de 2007)

Assunto: Reimportação da Bulgária de artigos de vestuário acabados

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

E-0158/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (24 de Janeiro de 2007)

Assunto: Cartões de residência — Espanha

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

E-0159/07 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (24 de Janeiro de 2007)

Assunto: Perigos inerentes à inscrição iminente do Fipronil na lista de substâncias activas do Anexo I da Directiva 91/414/CEE

Resposta da Comissão (1 de Março de 2007)

E-0160/07 (IT) apresentada por Sergio Berlato (UEN) à Comissão (24 de Janeiro de 2007)

Assunto: Desaparição e abate de cães de caça de cidadãos italianos na zona fronteiriça ítalo-eslovena

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-0161/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (24 de Janeiro de 2007)

Assunto: Independência dos membros da Comissão

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

P-0162/07 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Crise do sector dos frutos e produtos hortícolas nos países do Sul da Europa

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

E-0163/07 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (24 de Janeiro de 2007)

Assunto: Medidas compensatórias referentes à M-501

Resposta comum da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0164/07 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (24 de Janeiro de 2007)

Assunto: Plano de recuperação do urso pardo (Ursus arctos) em Castela e Leão

Resposta da Comissão (9 de Março de 2007)

E-0165/07 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (24 de Janeiro de 2007)

Assunto: Desdobramento da M-501

Resposta comum da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0166/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (24 de Janeiro de 2007)

Assunto: Necessidade urgente de um navio anti-poluição com base na Galiza

Resposta da Comissão (14 de Março de 2007)

E-0167/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (24 de Janeiro de 2007)

Assunto: Tráfico de droga

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

E-0168/07 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (24 de Janeiro de 2007)

Assunto: Derrogação do Reino Unido ao imposto de consumo sobre AVGAS e JET A1

Resposta da Comissão (9 de Março de 2007)

E-0169/07 (EN) apresentada por Gisela Kallenbach (Verts/ALE) à Comissão (24 de Janeiro de 2007)

Assunto: Central eléctrica de Delimara (Malta)

Resposta comum da Comissão (3 de Abril de 2006)

E-0170/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Janeiro de 2007)

Assunto: Emissões de carbono

Resposta da Comissão (14 de Março de 2007)

E-0171/07 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (24 de Janeiro de 2007)

Assunto: Não participação no capítulo social

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

E-0172/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (24 de Janeiro de 2007)

Assunto: Desempenho energético em edifícios

Resposta da Comissão (12 de Março de 2007)

P-0173/07 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Controlo dos passageiros nos aeroportos e a bordo dos aviões através de etiquetas IRF, câmaras e microfones

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2007)

P-0174/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Liberdade religiosa e não-discriminação

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

P-0175/07 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Vigência do protocolo do acordo com Marrocos

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

E-0176/07 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE-DE) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Efeitos ambientais de efluentes de estações de dessalinização

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

E-0177/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Funcionários cipriotas turcos da Comissão na zona ocupada de Nicósia

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

E-0179/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Roubo da estátua símbolo do Pireu

Resposta da Comissão (15 de Março de 2007)

E-0180/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Lei sobre os títulos de propriedade na Turquia

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

E-0181/07 (EN) apresentada por Jeffrey Titford (IND/DEM) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Despesas incorridas anualmente pela Comissão com viagens e alojamento do seu pessoal em Estrasburgo

Resposta da Comissão (9 de Março de 2007)

E-0182/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Telefonia móvel

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

E-0183/07 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Arquipélago de Chagos

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

E-0184/07 (FR) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Cem Özdemir (Verts/ALE) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Responsabilidade das empresas europeias estabelecidas na Argentina e no Uruguai

Resposta da Comissão (19 de Março de 2007)

E-0185/07 (IT) apresentada por Pier Antonio Panzeri (PSE) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Fábrica da Dorel Itália em Telgate (Bérgamo)

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

E-0186/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Cuba — Apresentação de credenciais do Chefe de Delegação

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

P-0187/07 (ES) apresentada por Joan Calabuig Rull (PSE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Reforma da OCM do sector das frutas e produtos hortícolas

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

P-0188/07 (PL) apresentada por Sylwester Chruszcz (NI) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: O combate à violência nas escolas

Resposta da Comissão (12 de Março de 2007)

E-0190/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Encargos ilegais impostos pelos bancos aos consumidores gregos

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-0191/07 (EN) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Classificação do níquel

Resposta da Comissão (20 de Março de 2007)

E-0192/07 (EN) apresentada por Romana Jordan Cizelj (PPE-DE) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Disponibilidade de reservas estratégicas e de segurança na UE

Resposta da Comissão (12 de Março de 2007)

E-0193/07 (EN) apresentada por Emine Bozkurt (PSE), Jan Marinus Wiersma (PSE), Margrietus van den Berg (PSE) e Hannes Swoboda (PSE) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Acesso das universidades do Norte de Chipre a fundos e programas europeus

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

E-0194/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Zonas especiais de conservação

Resposta da Comissão (9 de Março de 2007)

E-0195/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Condenação pela Europa da difusão da poligamia nos Estados-Membros

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

E-0196/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Condenação pela Europa da difusão da poligamia nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (14 de Março de 2007)

E-0197/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Gulagues chineses e contrafacção

Resposta da Comissão (15 de Março de 2007)

E-0198/07 (PL) apresentada por Sylwester Chruszcz (NI) ao Conselho (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Forças armadas europeias

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

P-0200/07 (ES) apresentada por Iratxe García Pérez (PSE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Exploração da Pedreira «La Tijera no 311» numa zona especial de protecção para as aves

Resposta da Comissão (7 de Março de 2007)

P-0201/07 (IT) apresentada por Gianluca Susta (ALDE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Entraves ao comércio intracomunitário de artigos de ourivesaria — Violação do artigo 28o CE

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

P-0202/07 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Regalias dos Comissários

Resposta comum da Comissão (14 de Março de 2007)

E-0203/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Financiamento de projectos relativos ao tratamento da informação ambiental através de ferramentas das tecnologias da informação

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2007)

E-0204/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Andamento dos trabalhos relativos ao cadastro fundiário

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

E-0205/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Programa para o reforço da identidade europeia dos jovens

Resposta da Comissão (8 de Março de 2007)

E-0206/07 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Integração dos 16 fundos de previdência social das empresas e organismos públicos (DEKO) e dos bancos no Instituto de Segurança Social (IKA) e no ETEAM com base em cálculos actuariais falsos

Resposta da Comissão (6 de Março de 2007)

E-0207/07 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Doação de órgãos

Resposta da Comissão (1 de Março de 2007)

E-0208/07 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Vigilância electrónica dos trabalhadores

Resposta da Comissão (12 de Março de 2007)

E-0209/07 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Adaptação dos Estados-Membros ao direito comunitário

Resposta preliminar da Comissão (1 de Março de 2007)

Resposta complementar da Comissão (21 de Junho de 2007)

E-0210/07 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Revisão da directiva relativa aos dispositivos médicos

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-0211/07 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Apoio à utilização das línguas das minorias autóctones e estatísticas neste domínio

Resposta da Comissão (20 de Março de 2007)

E-0212/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Informação sobre a produção e gestão de resíduos industriais na União Europeia

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0213/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Tecnologias da informação aplicadas ao sector dos resíduos industriais

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2007)

P-0214/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Encerramento da empresa Autotex Airbag em Llanera, nas Astúrias (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Resposta complementar da Comissão (10 de Abril de 2007)

P-0215/07 (EN) apresentada por Thierry Cornillet (ALDE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Participação da sociedade civil na programação do 10o FED

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

P-0216/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Aniversário do Tratado de Roma

Resposta da Comissão (21 de Março de 2007)

P-0217/07 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Distorção do mercado de trabalho devido a regimes alimentares deformados

Resposta da Comissão (1 de Março de 2007)

P-0218/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Rotulagem nutricional

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2007)

E-0219/07 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Controlo do circuito de comercialização do óleo de peixe

Resposta comum da Comissão (9 de Março de 2007)

E-0220/07 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Controlo das matérias-primas utilizadas na elaboração do óleo de peixe destinado ao consumo humano

Resposta comum da Comissão (9 de Março de 2007)

E-0221/07 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Controlo da comercialização do óleo de peixe produzido em países terceiros

Resposta comum da Comissão (9 de Março de 2007)

E-0222/07 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Fundos LIFE para a protecção da águia imperial

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0223/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Ameaça a uma zona considerada SIC e ZEPA, em Fanzara (Castellón)

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0224/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Atentado contra o sítio de importância comunitária (SIC) e zona de protecção especial para as aves (ZEPA) da Rede Natura 2000, em Cabanes-Oropesa (Castellón)

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2007)

E-0225/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Detenção de Ennaâma Asfari, defensor dos direitos humanos do povo saharaui

Resposta da Comissão (15 de Março de 2007)

E-0226/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Diplomas universitários búlgaros

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

E-0227/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Progressos na implementação das acções para melhorar do acesso das mulheres ao mercado de trabalho

Resposta da Comissão (21 de Março de 2007)

E-0228/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Financiamento da comunicação social pela Comissão

Resposta preliminar da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Resposta complementar da Comissão (24 de Abril de 2007)

E-0229/07 (EN) apresentada por Malcolm Harbour (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Violação dos direitos humanos no Turquemenistão

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

E-0230/07 (EN) apresentada por Malcolm Harbour (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Violação dos direitos humanos no Turquemenistão

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

E-0231/07 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Programa de aprendizagem ao longo da vida

Resposta da Comissão (5 de Março de 2007)

E-0232/07 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Investigação sobre o transporte de animais de Espanha para Itália

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

E-0233/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Programa Galileo

Resposta da Comissão (21 de Março de 2007)

E-0234/07 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Prevenção de certas epizootias que afectam actualmente os cavalos e o gado na Roménia

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

E-0235/07 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Proliferação de ambrósia

Resposta da Comissão (6 de Março de 2007)

E-0236/07 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Cinza resultante da queima de biomassa («biocinza»)

Resposta da Comissão (19 de Março de 2007)

P-0237/07 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Custo da actual campanha de relações públicas sobre a adesão da Roménia e da Bulgária à UE

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2007)

P-0238/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Indemnização dos passageiros deixados em terra — direitos dos passageiros

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

P-0239/07 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) ao Conselho (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Serviço de transmissão ao vivo, via Internet, do Conselho da União Europeia

Resposta do Conselho (5 de Março de 2007)

E-0240/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) ao Conselho (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Detenção de Marie Therese Nlandu no Congo

Resposta do Conselho (5 de Março de 2007)

E-0241/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Detenção de Marie Therese Nlandu no Congo

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

E-0242/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) e Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: 50o aniversário dos Tratados de Roma — site na Internet em apenas quatro línguas

Resposta da Comissão (22 de Março de 2007)

E-0243/07 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Modificação do Código do Ambiente pelo Governo italiano

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0244/07 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Marcação «CE» nos produtos electrotécnicos

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

E-0245/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Bactéria hospitalar em suínos

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-0247/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Moçambique — Fonte Boa — assassinato de missionária e de padre brasileiro

Resposta da Comissão (6 de Março de 2007)

E-0248/07 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Objectivo Global de Helsínquia

Resposta da Comissão (5 de Março de 2007)

E-0249/07 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Energias renováveis

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2007)

P-0250/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Produção e venda de produtos de panificação

Resposta da Comissão (15 de Março de 2007)

P-0251/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Directiva relativa à notificação/jogo

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

E-0252/07 (EN) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Exageros da Comissão

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0253/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Discriminação das mulheres na Arábia Saudita

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-0254/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Discriminação dos Ingleses na prescrição de medicamentos contra o cancro no Reino Unido

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

E-0255/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Proposta legislativa para sancionar a negação do holocausto

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2007)

P-0256/07 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (24 de Janeiro de 2007)

Assunto: Importação de alimentos provenientes de animais clonados

Resposta comum da Comissão (12 de Março de 2007)

E-0257/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) ao Conselho (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Tradutores, intérpretes e juristas-linguistas

Resposta do Conselho (5 de Março de 2007)

E-0258/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Tradutores, intérpretes e juristas-linguistas

Resposta da Comissão (22 de Março de 2007)

E-0259/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Poluição atmosférica

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0260/07 (FR) apresentada por Tokia Saïfi (PPE-DE) ao Conselho (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Política comercial da União Europeia no âmbito do programa da Presidência alemã do Conselho

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

E-0261/07 (FR) apresentada por Tokia Saïfi (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Criação do Instituto Europeu da Tecnologia (IET)

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

E-0262/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Normas europeias de qualidade vinculativas para bicicletas e seus componentes

Resposta da Comissão (15 de Março de 2007)

E-0263/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Distinção entre lobistas empresariais e peritos independentes, e transparência da informação sobre os assessores especiais da Comissão Europeia

Resposta comum da Comissão (4 de Abril de 2007)

P-0264/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (24 de Janeiro de 2007)

Assunto: Exposição a emissões de partículas e substâncias nocivas das impressoras laser

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

E-0265/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: África-1: Circunstâncias que contribuem para o atraso estrutural da economia e para a migração crescente de jovens e de pessoas com formação para a Europa

Resposta da Comissão (14 de Março de 2007)

E-0266/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: África-2: Êxodo para a Europa de jovens activos e criativos, dando origem a uma «fuga de cérebros» responsável pela estagnação nos seus países de origem

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2007)

E-0267/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: África-3: Reforço de iniciativas destinadas a melhorar a formação, o fornecimento de água potável, o desenvolvimento rural, a luta contra a pobreza, a inovação empresarial, o fornecimento de alimentos e as pequenas empresas

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2007)

E-0268/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: África-4: Medidas destinadas a proporcionar casa e futuro aos africanos através das ajudas europeias ao desenvolvimento do emprego, do rendimento e dos equipamentos

Resposta da Comissão (12 de Março de 2007)

P-0269/07 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (24 de Janeiro de 2007)

Assunto: Validade dos documentos de identidade

Resposta da Comissão (9 de Março de 2007)

E-0270/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Euro e carestia

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

E-0271/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Animais domésticos e viagens de avião

Resposta da Comissão (27 de Março de 2007)

E-0272/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: A UE e o fornecimento de medicamentos mais baratos aos países em desenvolvimento

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

E-0273/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: A UE e o fornecimento de medicamentos mais baratos aos países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (1 de Março de 2007)

E-0274/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: A UE e o perdão da dívida aos países em desenvolvimento

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

E-0275/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: A UE e o perdão da dívida aos países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-0276/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Cartas de condução, discriminação e direitos das pessoas deficientes

Resposta da Comissão (20 de Março de 2007)

E-0277/07 (EN) apresentada por Jeffrey Titford (IND/DEM) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: O preço do Luxemburgo

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-0278/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Harmonização da base de tributação das sociedades

Resposta da Comissão (6 de Março de 2007)

E-0279/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Encargos bancários na Irlanda

Resposta da Comissão (9 de Março de 2007)

E-0280/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Impacto ambiental resultante dos «SUV» (veículos utilitários desportivos)

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

E-0281/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Estudo das Nações Unidas sobre a violência contra as crianças no local de trabalho

Resposta da Comissão (9 de Março de 2007)

E-0282/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: A Resolução 1483 do Conselho de Segurança da ONU e a necessidade de assistência médica no Iraque

Resposta da Comissão (8 de Março de 2007)

E-0283/07 (FR) apresentada por Kader Arif (PSE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Microcrédito

Resposta da Comissão (12 de Março de 2007)

E-0284/07 (FR) apresentada por Kader Arif (PSE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Profissionais da saúde no hemisfério Sul

Resposta da Comissão (6 de Março de 2007)

E-0285/07 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) ao Conselho (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Proposta de aquisição ao fundo comum de créditos SCCI dos créditos consolidados do INPS no sector agrícola

Resposta do Conselho (5 de Março de 2007)

E-0286/07 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Proposta de aquisição ao fundo comum de créditos SCCI dos créditos consolidados do INPS no sector agrícola

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

E-0287/07 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Peças de substituição dos relógios de marca

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2007)

E-0288/07 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Magrini Galileo 2

Resposta da Comissão (7 de Março de 2007)

E-0289/07 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: A dupla função de Rolf Linkhor

Resposta comum da Comissão (4 de Abril de 2007)

E-0290/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Ameaças proferidas por um pretenso presidente da Câmara de uma municipalidade de Chipre contra um bispo cristão

Resposta do Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

E-0291/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Produtos cosméticos e prazos de validade

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-0292/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Discriminação dos cidadãos ingleses no seu próprio país

Resposta comum da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-0293/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos

Resposta comum da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-0294/07 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (ITS) ao Conselho (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Liberdade de expressão em Marrocos

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

E-0295/07 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (ITS) ao Conselho (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Negação de genocídio

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

P-0297/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Detenções e expulsões de trabalhadores migrantes estrangeiros por motivos discriminatórios na Arábia Saudita

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

E-0298/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Indicação geográfica protegida «Faba de Lourenzá»

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

E-0299/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Países em desenvolvimento e o Acordo relativo a Subvenções e Medidas Compensatórias da OMC

Resposta da Comissão (7 de Março de 2007)

E-0300/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Procedimentos de resolução de litígios da OMC com base no Acordo relativo a Subvenções e Medidas Compensatórias

Resposta da Comissão (6 de Março de 2007)

E-0301/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Acordos bilaterais União Europeia — China

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2007)

E-0302/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Segurança dos géneros alimentares provenientes da Roménia e da Bulgária

Resposta da Comissão (6 de Março de 2007)

E-0303/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Pobreza na Europa

Resposta da Comissão (20 de Março de 2007)

E-0304/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Funcionários dos novos Estados-Membros

Resposta da Comissão (14 de Março de 2007)

E-0305/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Assassinato do jornalista Hrant Dink

Resposta da Comissão (8 de Março de 2007)

E-0306/07 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Tratados bilaterais

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2007)

E-0307/07 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Sistema judicial romeno

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

E-0308/07 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (ITS) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Proibição de publicação da revista «Historia Thématique»

Resposta da Comissão (9 de Março de 2007)

E-0309/07 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (ITS) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Proibição de publicação da revista «Historia Thématique»

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-0310/07 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Proibição geral de fumar no sector do catering

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

P-0311/07 (FR) apresentada por Brigitte Douay (PSE) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Criação de um aterro técnico de resíduos finais de classe 2 no distrito de Cambrai (Norte) — clarificação da legislação comunitária

Resposta da Comissão (12 de Março de 2007)

P-0312/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Novas condenações à morte no Ahwaz

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

E-0313/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Dispensa de vistos para a Polónia

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2007)

E-0314/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Estatuto da Escócia após a independência

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-0315/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Medidas «anti-dumping»

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2007)

E-0316/07 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento — beduínos

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

E-0317/07 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Controlo do risco Li-ion e do sector das baterias na União Europeia

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0318/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Financiamento de lares para idosos

Resposta comum da Comissão (9 de Março de 2007)

E-0319/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto:«Pharming» e «phishing»

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

E-0320/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Medidas a tomar no seguimento do acidente do porta-contentores britânico ocorrido no canal da Mancha

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2007)

E-0321/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Paraíso fiscal na Ilha de Santo Eustáquio, nas Caraíbas, e os requisitos para o seu futuro estatuto enquanto município neerlandês com estatuto ultraperiférico dentro da UE

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

E-0322/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Exploração ilegal nos Países Baixos de trabalhadores da Polónia recrutados para realizar trabalhos perigosos e sem as devidas precauções de segurança, resultando na morte ou em deficiência permanente

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0323/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Exploração ilegal nos Países Baixos de trabalhadores da Polónia recrutados para realizar trabalhos perigosos e sem as devidas precauções de segurança, resultando na morte ou em deficiência permanente

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0324/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Fundamentação científica para as propostas de TAC do chicharro na Região Autónoma dos Açores

Resposta da Comissão (21 de Março de 2007)

P-0325/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Acordo de Comércio Livre com a Coreia

Resposta da Comissão (15 de Março de 2007)

P-0326/07 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Aplicação do Programa «Juventude em Acção» na Itália

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

P-0327/07 (PL) apresentada por Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk (UEN) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Discriminação em razão da nacionalidade em lojas alemãs

Resposta da Comissão (1 de Março de 2007)

E-0328/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) ao Conselho (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Sanções económicas aplicadas ao Zimbabué

Resposta do Conselho (5 de Março de 2007)

E-0329/07 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (ITS) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Actividades político-partidárias dos membros da Comissão

Resposta da Comissão (5 de Março de 2007)

E-0330/07 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (ITS) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Membros do pessoal de Louis Michel remunerados pelo Governo belga

Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

P-0331/07 (EN) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (26 de Janeiro de 2007)

Assunto: Protecção do ambiente e das florestas comprometida por revisão da Constituição grega

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

P-0332/07 (BG) apresentada por Dimitar Stoyanov (ITS) à Comissão (26 de Janeiro de 2007)

Assunto: Decisão da Comissão no que respeita ao encerramento das unidades 1, 2, 3 e 4 da central nuclear de Kozloduy

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

P-0333/07 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2007)

Assunto: Introdução de direitos antidumping definitivos sobre a importação de morangos congelados da China

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2007)

E-0334/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Comboio de alta velocidade Porto-Vigo

Resposta da Comissão (15 de Março de 2007)

E-0335/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Acordo de pesca com Marrocos

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

E-0336/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Relançamento da indústria naval da Galiza (Espanha)

Resposta comum da Comissão (9 de Março de 2007)

E-0337/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Execução orçamental de fundos europeus da Comunidade Autónoma da Galiza

Resposta da Comissão (14 de Março de 2007)

E-0338/07 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Critérios para a designação de «Escola Europeia»

Resposta da Comissão (7 de Março de 2007)

E-0339/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Artigos na imprensa cipriota turca sobre o presidente da câmara de Sevilha

Resposta do Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

E-0340/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Comportamento bárbaro na Etiópia

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

E-0341/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (20 de Março de 2007)

E-0342/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Problemas sociais e para a saúde pública resultantes do consumo de álcool

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

E-0343/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Fábrica de açúcar da empresa «Greencore» na Irlanda

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-0344/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Melhorias nas linhas férreas

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

E-0345/07 (FR) apresentada por Ambroise Guellec (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Denominação de Origem Controlada «Emmental»

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

E-0346/07 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Respostas da Comissão a várias perguntas sobre a concorrência desleal dos produtores turcos de televisores

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2007)

E-0347/07 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Colaboradores do Comissário Louis Michel

Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

E-0348/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Crescente falta de informação dos passageiros de transportes ferroviários transfronteiriços relativamente aos atrasos ou supressões de comboios ou aos transportes de substituição

Resposta da Comissão (29 de Março de 2007)

P-0349/07 (DE) apresentada por Elisabeth Schroedter (Verts/ALE) à Comissão (26 de Janeiro de 2007)

Assunto: Utilização de fundos FEDER ao abrigo do programa Interreg III A para uma estrada sem relevância transfronteiriça entre Rüdnitz e Danewitz (Brandenburgo)

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-0350/07 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (ITS) à Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Culturas geneticamente modificadas na UE

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

E-0351/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Projecto de construção da zona industrial «Kleine Höhe» em Wuppertal

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0352/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Apropriação das competências do Comité da Concorrência da UE pelo Comité da Concorrência grego

Resposta comum da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0353/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Utilização de produtos fitofarmacêuticos proibidos

Resposta da Comissão (29 de Março de 2007)

E-0354/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Financiamento do acesso à banda larga

Resposta da Comissão (19 de Março de 2007)

E-0355/07 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Selecção do sexo por razões sociais em Chipre

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

E-0356/07 (EN) apresentada por Bert Doorn (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Código deontológico francês dos revisores legais de contas

Resposta da Comissão (14 de Março de 2007)

E-0357/07 (FR) apresentada por Lydie Polfer (ALDE) ao Conselho (2 de Fevereiro de 2007)

Assunto: A questão da sede do Parlamento Europeu em Estrasburgo

Resposta do Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

E-0358/07 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Conteúdo do sítio web EURES — estatuto social dos trabalhadores independentes na Bélgica

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

E-0359/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

Assunto: PDR — medidas agro-ambientais. Portugal

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-0360/07 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Concorrência e resíduos domésticos

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0361/07 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Relatório sobre a aplicação da directiva relativa ao tabaco

Resposta da Comissão (1 de Março de 2007)

P-0362/07 (DE) apresentada por Erika Mann (PSE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Eliminação das águas saturadas de sal da fábrica de Neuhof

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

P-0363/07 (EN) apresentada por Graham Booth (IND/DEM) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Directiva relativa à deposição de resíduos em aterros

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

P-0364/07 (BG) apresentada por Martin Dimitrov (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Abertura do mercado de trabalho da UE a cidadãos búlgaros e romenos

Resposta da Comissão (8 de Março de 2007)

E-0365/07 (CS) apresentada por Jiří Maštálka (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Intenção da Lituânia de reconverter a central nuclear de Ignalinska num local de armazenamento de resíduos radioactivos

Resposta da Comissão (29 de Março de 2007)

E-0366/07 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) ao Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Hamas na UE

Resposta comum do Conselho (2 de Abril de 2007)

E-0367/07 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Hamas na UE

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2007)

E-0368/07 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) ao Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Hezbollah na UE

Resposta comum do Conselho (2 de Abril de 2007)

E-0369/07 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Hezbollah na UE

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2007)

E-0370/07 (DE) apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Tarifas do funicular de Stubai para residentes

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-0371/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Culturas de organismos geneticamente modificados

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0372/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Preços harmonizados para os combustíveis para a aviação na Grécia

Resposta comum da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0373/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: O processo Kimberley

Resposta da Comissão (9 de Março de 2007)

E-0374/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Multas

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2007)

E-0375/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Envolvimento do Executivo escocês no procedimento de avaliação de impacto da Comissão

Resposta da Comissão (22 de Março de 2007)

E-0376/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Envolvimento do Executivo escocês nas consultas da Comissão

Resposta da Comissão (20 de Março de 2007)

E-0377/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Lista de reserva de tradutores no EPSO

Resposta da Comissão (1 de Março de 2007)

E-0378/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Implementação da Directiva AIA na Irlanda

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0380/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Reconhecimento da língua piemontesa

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

E-0381/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Reconhecimento da língua piemontesa

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0382/07 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Construção da nova rede de transporte eléctrico de Florença

Resposta da Comissão (20 de Março de 2007)

E-0383/07 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto:«Via Báltica»

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2007)

E-0384/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Polícias da ONU para Timor-leste

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

P-0385/07 (ES) apresentada por José Javier Pomés Ruiz (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Projecto de reforma da OCM do sector das frutas e produtos hortícolas

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-0386/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Violação da Directiva 91/271/CEE na ria de Corcubión (Galiza, Espanha)

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

E-0387/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Eventual violação da Directiva 2006/11/CE e do Regulamento (CE) no 199/2006 na ria de Corcubión (Galiza, Espanha)

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0388/07 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Formação de condutores

Resposta da Comissão (22 de Março de 2007)

E-0389/07 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Poluição sonora na Europa

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2007)

E-0390/07 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Violação da Convenção de Århus pela Dinamarca

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2007)

E-0391/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Violação pela Grécia do Regulamento (CE) no 3577/92 sobre a cabotagem marítima — perigo de naufrágio do tipo do «Salamina Express»

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0392/07 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) ao Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Fundos de cobertura de riscos

Resposta do Conselho (9 de Março de 2007)

P-0393/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Relançamento da indústria naval na Galiza (Espanha)

Resposta comum da Comissão (9 de Março de 2007)

E-0394/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Concorrência desleal enfrentada pela frota comunitária em águas longínquas

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2007)

E-0395/07 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Significado da poluição por metais pesados

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

E-0396/07 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Colômbia: escândalo da «parapolítica» e lei de «justiça e paz»

Resposta da Comissão (12 de Março de 2007)

P-0397/07 (EN) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Impacto das obras de desdobramento da estrada M-501 sobre a cegonha-preta

Resposta comum da Comissão (26 de Março de 2007)

P-0398/07 (EN) apresentada por Derek Roland Clark (IND/DEM) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Legislação em matéria de emprego

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

P-0399/07 (IT) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Captura do estorninho-malhado na Região da Ligúria

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

P-0400/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Limitação das emissões de gases de escape dos automóveis nos 25 Estados-Membros

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2007)

E-0401/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Desvio do rio Acheloos

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2007)

E-0402/07 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) e Giorgos Dimitrakopoulos (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Confisco de bens na Turquia

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

E-0403/07 (FR) apresentada por Pierre Schapira (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: O futuro dos programas de cooperação para o desenvolvimento a favor das colectividades locais

Resposta da Comissão (29 de Março de 2007)

E-0404/07 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Cooperação judiciária civil e comercial: transformação da Convenção de Roma sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais em regulamento comunitário (Roma I)

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2007)

E-0405/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (ITS) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Nomeação de Karel Vinck como coordenador do Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário (ERTMS) e dos corredores interoperáveis (RTE)

Resposta da Comissão (29 de Março de 2007)

E-0406/07 (NL) apresentada por Maria Martens (PPE-DE) ao Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Responsabilidade, no que diz respeito à ajuda às vítimas do tsunami, pelo não cumprimento dos compromissos de doação e pelo não investimento dos fundos recebidos

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

E-0407/07 (NL) apresentada por Maria Martens (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Responsabilidade, no que diz respeito à ajuda às vítimas do tsunami, pelo não cumprimento dos compromissos de doação e pelo não investimento dos fundos recebidos

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-0408/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Moçambique — Fonte Boa — assassinato de missionária e de padre brasileiro

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

E-0409/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Normas da UE relativas aos contratos públicos

Resposta da Comissão (19 de Março de 2007)

E-0410/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (ITS) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: DG Ambiente, aviso de abertura de vaga para um lugar de conselheiro principal (grau AD 14) — COM/2006/10033

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0411/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (ITS) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Política comercial — relançamento do ciclo de Doha

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0412/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Criação de um «livrete do edifício» como instrumento para conhecer o estado de conservação do património imobiliário e identificar eventuais zonas de risco

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

E-0413/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Violação das regras de concorrência em detrimento do sector italiano dos transportes rodoviários

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0414/07 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Reforma da Organização Comum do mercado no sector dos frutos e dos produtos hortícolas

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

E-0415/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Reuniões organizadas pela Comissão nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2007)

E-0416/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Apoio humanitário de emergência aos refugiados iraquianos

Resposta da Comissão (19 de Março de 2007)

E-0417/07 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Destruição da cidade de Hasankeyf

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

P-0418/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (ITS) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Contradição entre a legislação italiana e a legislação comunitária em matéria de IVA aplicado à prestações de saúde e de assistência social

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

P-0419/07 (EL) apresentada por Nikolaos Sifunakis (PSE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Integração no 3° QCA do projecto de ampliação e arranjos exteriores do Museu-biblioteca Stratis Eleftheriadis Teriade em Mytilini, Nomos de Lesbos

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

P-0420/07 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: IVA

Resposta da Comissão (7 de Março de 2007)

P-0421/07 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) à Comissão (31 de Janeiro de 2007)

Assunto: Crise no mercado da carne de suíno da Polónia

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

E-0422/07 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Iniciativa Europeia para a Democracia e os Direitos Humanos

Resposta da Comissão (22 de Março de 2007)

E-0423/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Dados relativos à pobreza na Grécia

Resposta da Comissão (27 de Março de 2007)

E-0424/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Centro médico no convento de Ormylia

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

E-0425/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Vacinação com a vacina PCV7

Resposta da Comissão (29 de Março de 2007)

E-0426/07 (EN) apresentada por Piia-Noora Kauppi (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Problemas com o número de emergência europeu 112

Resposta da Comissão (20 de Março de 2007)

E-0427/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Parcerias público-privadas e iniciativas financeiras privadas

Resposta da Comissão (19 de Março de 2007)

E-0428/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Diamantes de guerra/Processo de Kimberley

Resposta da Comissão (9 de Março de 2007)

E-0429/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Apoio a um serviço postal universal

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2007)

E-0430/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Comércio intracomunitário de madeira ilegal

Resposta comum da Comissão (13 de Abril de 2007)

E-0431/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Indústrias envolvidas no comércio internacional de madeira ilegal

Resposta comum da Comissão (13 de Abril de 2007)

E-0432/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Comércio internacional de madeira ilegal

Resposta comum da Comissão (13 de Abril de 2007)

E-0433/07 (FR) apresentada por Anne Ferreira (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Novos casos de gripe aviária

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-0434/07 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Acontecimentos recentes na Turquia

Resposta da Comissão (21 de Março de 2007)

E-0435/07 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) ao Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Mudanças no funcionamento da Política Agrícola Comum

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

E-0436/07 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Reforma do mercado das frutas e legumes

Resposta da Comissão (19 de Março de 2007)

E-0437/07 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Sociedade sueca que detém o monopólio das vendas de álcool na Suécia («Systembolag»)

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

E-0438/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: A tendência «heroin chic» e o exemplo dado pela «Semana da Moda» de Madrid

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

E-0439/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Convenção de Genebra de 1951 relativa ao estatuto dos refugiados e política do partido conservador britânico em 2004

Resposta da Comissão (5 de Março de 2007)

E-0440/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Direito dos Estados-Membros a extraditar criminosos para outros Estados-Membros

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2007)

E-0441/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Restrições ao emprego de cidadãos da União Europeia e nacionais de países terceiros

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2007)

E-0442/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Ajuda da União Europeia à Bolívia para combater a produção de coca

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0443/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Protecção contra a discriminação baseada na orientação sexual

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

E-0444/07 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Centro de chamadas da Wind

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

P-0446/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Referência provocatória à «Macedónia» num site Internet da Comissão

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

E-0447/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Agência Europeia para a Reconstrução

Resposta do Conselho (5 de Março de 2007)

E-0448/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Degradação dos ecossistemas na Grécia

Resposta da Comissão (15 de Março de 2007)

E-0449/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Remoção dos monumentos soviéticos na Estónia

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0450/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Tratamento desigual de cidadãos britânicos dentro do Reino Unido com base na nacionalidade

Resposta comum da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0451/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Remoção de monumentos soviéticos em Estados-Membros

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

E-0452/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Postura assumida por muçulmanos permite a propagação de doenças

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-0453/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Discriminação das mulheres inglesas no Reino Unido

Resposta comum da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0454/07 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Uso do telemóvel durante a condução

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0455/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Roger Helmer (NI) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Acompanhamento e aplicação dos regulamentos relativos ao transporte de animais vivos dentro da UE

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2007)

P-0456/07 (ES) apresentada por Cristina Gutiérrez-Cortines (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Projecto de reforma da OCM das frutas e produtos hortícolas

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

P-0457/07 (FR) apresentada por Ona Juknevičienė (ALDE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Directiva 2004/18/CE

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

P-0459/07 (DE) apresentada por Manfred Weber (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Incidências da reforma da organização do mercado do açúcar sobre as beterrabas da Baixa Baviera

Resposta da Comissão (22 de Março de 2007)

P-0460/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Plano D — Democracia, Diálogo e Debate

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2007)

E-0461/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Elena Valenciano Martínez-Orozco (PSE) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Guatemala — assassínio de Pedro Zamora

Resposta do Conselho (26 de Março de 2007)

E-0462/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Elena Valenciano Martínez-Orozco (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Guatemala — assassínio de Pedro Zamora

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

E-0463/07 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Importações de carne bovina do Brasil

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2007)

E-0464/07 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Sistema de certificação do processo de Kimberley para o comércio de diamantes

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0465/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Captação de dióxido de carbono na Escócia

Resposta da Comissão (29 de Março de 2007)

E-0466/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Apoio ao sector da música tradicional na Escócia

Resposta da Comissão (15 de Março de 2007)

P-0467/07 (NL) apresentada por Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Grupo de Comissários para os direitos fundamentais

Resposta da Comissão (20 de Março de 2007)

E-0468/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Água reciclada e destilada

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0469/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Apoio de carácter social e serviços de ferry na costa ocidental da Escócia

Resposta comum da Comissão (29 de Junho de 2007)

E-0470/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Regulamentação comunitária relativa aos serviços de ferry

Resposta comum da Comissão (29 de Junho de 2007)

E-0471/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Concurso público para os serviços básicos de ferry na costa ocidental da Escócia

Resposta comum da Comissão (29 de Junho de 2007)

E-0472/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Concurso público para os serviços de ferry no rio Cycle e nas Ilhas Hébridas na costa ocidental da Escócia

Resposta comum da Comissão (29 de Junho de 2007)

E-0473/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Fornecimento dos serviços básicos de ferry na costa ocidental da Escócia

Resposta comum da Comissão (29 de Junho de 2007)

E-0474/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Relatório da equipa indiana da Cnuced: «Apoios incluídos na Caixa Verde: uma avaliação teórica e empírica»

Resposta da Comissão (19 de Março de 2007)

P-0475/07 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Investigação sobre artrose e doença de Alzheimer

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

E-0476/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Bangladesh

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

E-0477/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Tribunal Penal Internacional

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

E-0478/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: A União Africana e o Darfur

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

E-0479/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Acto terrorista de um jovem palestino em Eilat e a política da UE na região

Resposta do Conselho (26 de Março de 2007)

E-0480/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Japão e direitos humanos

Resposta da Comissão (5 de Março de 2007)

E-0481/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Enfermeiras condenadas à morte em Tripoli e a justiça na Líbia

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0482/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Andorra

Resposta da Comissão (27 de Março de 2007)

E-0483/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Programa «A juventude em acção»

Resposta da Comissão (19 de Março de 2007)

E-0484/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Navio Probo Koala

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

E-0485/07 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Melhoria das condições-quadro para a criação de pequenas e médias empresas na Roménia e na Bulgária

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0486/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Directiva 2003/4/CE

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2007)

E-0487/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Financiamento de lares para idosos

Resposta comum da Comissão (9 de Março de 2007)

E-0488/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Corte de electricidade

Resposta da Comissão (29 de Março de 2007)

E-0489/07 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (ITS) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Eventual infracção às normas europeias em matéria de concorrência livre e equitativa através das medidas de apoio à imprensa escrita adoptadas na Bélgica pelo Governo flamengo

Resposta da Comissão (20 de Março de 2007)

E-0490/07 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Investigação relacionada com a construção do estádio do FC Zwolle

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0491/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Relações entre bancos da UE e bancos ligados ao terrorismo islâmico

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

E-0492/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Relações entre bancos da UE e bancos ligados ao terrorismo islâmico

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2007)

E-0493/07 (LT) apresentada por Justas Vincas Paleckis (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Medidas de protecção contra as importações de países terceiros

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

E-0494/07 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Lei romena restringe a liberdade religiosa

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

P-0495/07 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE) ao Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Destruição de um satélite meteorológico por um míssil balístico chinês

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

P-0496/07 (IT) apresentada por Donato Tommaso Veraldi (ALDE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Escolas europeias e estudantes com necessidades especiais

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

P-0497/07 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Imposto sobre o volume de negócios das empresas públicas e privadas

Resposta da Comissão (22 de Março de 2007)

P-0498/07 (IT) apresentada por Nicola Zingaretti (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Deslocalização dos centros de actividade da «Colgate Palmolive» de Anzio (RM)

Resposta da Comissão (6 de Março de 2007)

P-0499/07 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Inclusão em Itália dos resíduos não biodegradáveis entre as fontes de energia renováveis

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

P-0500/07 (ES) apresentada por José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Projecto de reforma da OCM das frutas e produtos hortícolas

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

P-0501/07 (FR) apresentada por Kader Arif (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Processo da Novartis contra o Governo indiano

Resposta da Comissão (7 de Março de 2007)

P-0503/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: C17 — CRIL Sublanço Buraca/Pontinha (Portugal)

Resposta da Comissão (1 de Março de 2007)

P-0504/07 (DE) apresentada por Hannes Swoboda (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Pressão das autoridades norte-americanas sobre empresas europeias

Resposta da Comissão (6 de Março de 2007)

P-0505/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Evasão fiscal — não pagamento do IVA

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

P-0506/07 (PL) apresentada por Zdzisław Zbigniew Podkański (UEN) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Programa de apoio às explorações agrícolas de semi-subsistência

Resposta comum da Comissão (2 de Março de 2007)

P-0507/07 (PL) apresentada por Andrzej Tomasz Zapałowski (UEN) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Programa de apoio às explorações agrícolas de semi-subsistência

Resposta comum da Comissão (2 de Março de 2007)

P-0508/07 (DE) apresentada por Hannes Swoboda (PSE) ao Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Pressão das autoridades norte-americanas sobre empresas europeias

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

P-0509/07 (FR) apresentada por Kader Arif (PSE) ao Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Processo da Novartis contra o Governo indiano

Resposta do Conselho (9 de Março de 2007)

P-0510/07 (PL) apresentada por Sylwester Chruszcz (NI) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Discriminação da língua nacional no território dum Estado-Membro

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

E-0511/07 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Destruição de um satélite meteorológico por um míssil balístico chinês

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-0512/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Novartis

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

E-0513/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Emissões de CO2 dos veículos automóveis

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-0514/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Acções de execução do Programa da Haia

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0515/07 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Acordos de Parceria Económica

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

E-0516/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Independência do Kosovo

Resposta da Comissão (8 de Março de 2007)

E-0517/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Proibição do exercício da actividade clínica a médicos e profissionais de saúde condenados por negligência profissional no Reino Unido

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2007)

E-0518/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Cumplicidade do governo do Sri Lanka no rapto de crianças-soldados

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

E-0519/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Concorrência leal e tarifação justa nos sectores do gás e da electricidade

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2007)

E-0520/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Definição, salvaguarda e promoção dos serviços públicos

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2007)

E-0521/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Optar pela participação ou não participação nas políticas da UE

Resposta da Comissão (15 de Março de 2007)

E-0522/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Transporte marítimo e regime europeu de comércio de emissões

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2007)

E-0523/07 (FR) apresentada por Kader Arif (PSE) ao Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Micro-crédito

Resposta do Conselho (9 de Março de 2007)

E-0524/07 (FR) apresentada por Kader Arif (PSE) ao Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: O pessoal de saúde no Sul

Resposta do Conselho (9 de Março de 2007)

E-0525/07 (FR) apresentada por Kader Arif (PSE) ao Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Acesso aos medicamentos

Resposta do Conselho (9 de Março de 2007)

E-0526/07 (FR) apresentada por Kader Arif (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Acesso aos medicamentos

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0527/07 (PL) apresentada por Zdzisław Zbigniew Podkański (UEN) e Andrzej Tomasz Zapałowski (UEN) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Programa de desenvolvimento rural para o período de 2007/2013

Resposta da Comissão (19 de Março de 2007)

E-0528/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Discriminações salariais das mulheres

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0529/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Financiamento de sistemas intermunicipais de abastecimento de água e saneamento

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0530/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Despedimentos da Yazaki Saltano

Resposta preliminar da Comissão (29 de Março de 2007)

Resposta complementar da Comissão (29 de Junho de 2007)

E-0531/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Apoios comunitários ao Grupo Blaupunkt em Portugal

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

E-0532/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Apoios financeiros à Actaris (ex-«A Boa Reguladora»), em Portugal

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2007)

E-0533/07 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Construção de barragem no Rio Sabor

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2007)

E-0534/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Tabagismo passivo

Resposta comum da Comissão (28 de Março de 2007)

E-0535/07 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) e Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Necessidade de intervenção no mercado grego das telecomunicações

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2007)

E-0536/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a Birmânia/Myanmar

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

E-0537/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre a Birmânia/Myanmar

Resposta da Comissão (29 de Março de 2007)

E-0538/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Pressão da União Europeia sobre os países vizinhos da Birmânia

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

E-0539/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Pressão da União Europeia sobre os países vizinhos da Birmânia

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

E-0540/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Posição comum da União Europeia sobre a Birmânia/Myanmar

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

E-0541/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Posição comum da União Europeia sobre a Birmânia/Myanmar

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

E-0542/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Birmânia — Utilização da violação como arma de guerra

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

E-0543/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Birmânia — Utilização da violação como arma de guerra

Resposta da Comissão (8 de Março de 2007)

E-0544/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Birmânia — Estado Chin

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

E-0545/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Birmânia — Estado Kachin

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

E-0546/07 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Frontex e patrulhamento das fronteiras marítimas

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

E-0547/07 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Controlos de imigração dos cidadãos comunitários nas fronteiras da União Europeia

Resposta da Comissão (14 de Março de 2007)

E-0548/07 (FR) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Ana Maria Gomes (PSE) ao Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Imigração

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

E-0549/07 (FR) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Ana Maria Gomes (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Imigração

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

P-0550/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Montantes pagos aos meios de comunicação social

Resposta preliminar da Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Resposta complementar da Comissão (30 de Abril de 2007)

P-0551/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Sites ilegais na Internet para eliminar penalizações na carta de condução

Resposta da Comissão (15 de Março de 2007)

P-0552/07 (IT) apresentada por Giuseppe Gargani (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Instalação irregular de um aterro para o depósito de resíduos em Serre, na província de Salerno, numa zona declarada de grande interesse público

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

E-0553/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Número de decisões adoptadas pela Comissão em 2006

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2007)

E-0554/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Número de decisões tomadas pelo Conselho em 2006

Resposta da Comissão (29 de Março de 2007)

E-0555/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Número de decisões adoptadas em 2006 repartidas por tipo de acto legislativo

Resposta preliminar da Comissão (11 de Abril de 2007)

Resposta complementar da Comissão (22 de Junho de 2007)

E-0556/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Acervo comunitário no final de 2006

Resposta preliminar da Comissão (16 de Abril de 2007)

Resposta complementar da Comissão (4 de Junho de 2007)

E-0557/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Despesas dos membros da Comissão

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2007)

E-0558/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Presentes recebidos pelos membros da Comissão

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0559/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Membros de grupos de pressão e correspondentes de meios de comunicação registados

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

E-0560/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Decisões com uma dupla base jurídica

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2007)

E-0561/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Decisões com base no artigo 308o (ex-artigo 235o)

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2007)

E-0562/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Propostas legislativas transmitidas para parecer aos parlamentos nacionais

Resposta da Comissão (20 de Março de 2007)

E-0563/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Viagens oficiais financiadas pela UE

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0564/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Montantes pagos a peritos de grupos de trabalho da Comissão

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

E-0565/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Lista das contas bancárias da Comissão

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2007)

E-0566/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Empresas que receberam subvenções para retirar produtos do mercado

Resposta da Comissão (19 de Março de 2007)

E-0567/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Empresas que não reembolsaram montantes recebidos a título de pagamentos indevidos

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0568/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Actos jurídicos com referências ao projecto de Constituição

Resposta da Comissão (19 de Março de 2007)

E-0569/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Segurança marítima: locais de refúgio

Resposta da Comissão (29 de Março de 2007)

E-0570/07 (DE) apresentada por Herbert Reul (PPE-DE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Regulamentação da hora de Verão

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2007)

E-0571/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Protecção dos direitos de propriedade intelectual das PME

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2007)

E-0572/07 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE), Stavros Arnaoutakis (PSE), Katerina Batzeli (PSE) e Marilisa Xenogiannakopoulou (PSE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Publicação da lista dos programas que serão retirados do Quadro Comunitário de Apoio 2000/2006 para a Grécia

Resposta da Comissão (7 de Março de 2007)

E-0573/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Pessoal hospitalar

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2007)

E-0574/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Contribuição retroactiva para o orçamento comunitário

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

E-0575/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Inflação e défice de competitividade

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-0576/07 (EN) apresentada por Libor Rouček (PSE), Jan Marinus Wiersma (PSE) e Marek Siwiec (PSE) ao Conselho (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Sistema americano de defesa antimísseis na República Checa e na Polónia

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

E-0577/07 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Sequestro de três soldados israelitas pelo Hamas e pelo Hezbollah

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

E-0578/07 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Sequestro de três soldados israelitas pelo Hamas e pelo Hezbollah

Resposta da Comissão (14 de Março de 2007)

E-0580/07 (SV) apresentada por Åsa Westlund (PSE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Problemas ambientais causados pelos incêndios

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2007)

E-0581/07 (IT) apresentada por Giuseppe Gargani (PPE-DE) ao Conselho (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Instalação irregular de um aterro para o depósito de resíduos em Serre, na província de Salerno (Itália), numa zona declarada de interesse público especial

Resposta do Conselho (5 de Março de 2007)

E-0582/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) ao Conselho (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Proibição da burca

Resposta do Conselho (5 de Março de 2007)

E-0584/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) ao Conselho (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Proibição da revista «Historia Thématique»

Resposta comum do Conselho (19 de Março de 2007)

E-0585/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Negação do genocídio

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0586/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Liberdade de expressão em Marrocos

Resposta da Comissão (29 de Março de 2007)

E-0587/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Proibição da burca

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

E-0588/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Homicídios cometidos em nome da honra na Turquia

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

E-0589/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Liberdade de expressão na Turquia

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0590/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Proibição da revista «Historia Thématique»

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0591/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Suspensão dos direitos de voto previstos no artigo 7o do Tratado da União Europeia

Resposta da Comissão (22 de Março de 2007)

P-0592/07 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Quioto e o Grupo de Alto Nível da Comissão

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0593/07 (ES) apresentada por Maria Badia I Cutchet (PSE) ao Conselho (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Celiaquia

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

E-0594/07 (ES) apresentada por Maria Badia I Cutchet (PSE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Celiaquia

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2007)

E-0595/07 (DE) apresentada por Hannes Swoboda (PSE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Simplificação da emissão de vistos para efeitos de intercâmbios académicos

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2007)

E-0596/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Apoio financeiro da UE à investigação sobre o cancro e assuntos relativos ao cancro

Resposta comum da Comissão (6 de Março de 2007)

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0597/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Obesidade infantil

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

E-0598/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Prestação de serviços em caso de emergência ou acidentes

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

E-0599/07 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Aplicação, em Itália, da Directiva 2000/35/CE — Atrasos graves nos pagamentos por parte das entidades públicas e respectivas consequências negativas no mercado interno

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

P-0600/07 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Reconhecimento de diplomas e qualificações profissionais

Resposta da Comissão (7 de Março de 2007)

E-0601/07 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Construção naval na Galiza

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0602/07 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Segurança dos motociclistas

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0603/07 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Projecto PRUP-Plinius — interpretação da Directiva 2001/42/CE no respeita às avaliações do impacto ambiental (AIA)

Resposta comum da Comissão (12 de Abril de 2007)

E-0604/07 (EL) apresentada por Nikolaos Sifunakis (PSE) e Panagiotis Beglitis (PSE) ao Conselho (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Desaparecimento do sítio arqueológico de Allianoi na Turquia em virtude da construção de uma barragem

Resposta do Conselho (23 de Abril de 2007)

E-0605/07 (EL) apresentada por Nikolaos Sifunakis (PSE) e Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Desaparecimento do sítio arqueológico de Allianoi na Turquia em virtude da construção de uma barragem

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-0606/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Difusão do conhecimento e da inovação na agricultura grega

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

E-0607/07 (EN) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Projecto PRUP-Plinius referente ao no 1 do artigo 2o, no 2 do artigo 6o e ao artigo 8o da Directiva 85/337/CEE, alterada pelas Directivas 97/11/CE e 2003/35/CE

Resposta comum da Comissão (12 de Abril de 2007)

E-0608/07 (EN) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Projecto PRUP-Plinius e o no 1 do artigo 4o, nos 2, 3 e 4 do artigo 6o da Directiva 92/437CEE do Conselho de 21 de Maio de 1992

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2007)

E-0609/07 (EN) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Projecto PRUP-Plinius e o no 1 do artigo 87o do Tratado da CE

Resposta da Comissão (27 de Março de 2007)

E-0610/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Acordo de comércio livre entre a UE e a República da Coreia

Resposta da Comissão (9 de Março de 2007)

E-0611/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Conexão das instalações de energia eólica offshore na Escócia à rede europeia

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0612/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Monica Frassoni (Verts/ALE), Eva Lichtenberger (Verts/ALE), Tobias Pflüger (GUE/NGL), Ana Maria Gomes (PSE) e Elena Valenciano Martínez-Orozco (PSE) ao Conselho (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Violência em Oaxaca (México)

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

E-0614/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Um estranho mapa da Europa

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2007)

E-0615/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Aplicação da Directiva 85/337/CE sobre a avaliação do impacto ambiental na construção duma auto-estrada no norte de França

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2007)

P-0616/07 (DA) apresentada por Niels Busk (ALDE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Transporte de animais

Resposta da Comissão (5 de Março de 2007)

P-0617/07 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Culturas destinadas à produção de biocombustíveis

Resposta da Comissão (8 de Março de 2007)

P-0619/07 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Repressão estatal nas Filipinas

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

E-0620/07 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Grupos de visitantes

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0621/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Necessidade de os muçulmanos obterem a confiança dos cidadãos da UE

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0622/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Separatistas muçulmanos no Reino Unido

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-0623/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Cidadãos da zona euro contrários ao euro

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0624/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Comércio de falsos produtos alimentares biológicos

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

E-0625/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Venda de órgãos de prisioneiros executados pelo Governo chinês

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-0626/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Diamantes da guerra

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0627/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Campanha para pôr termo à caça à baleia pela Islândia

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0628/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Discriminação dos ingleses no seu próprio país

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0629/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: A União Europeia e o Darfur

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0630/07 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE-DE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Publicação dos primeiros convites à apresentação de propostas relativos ao sétimo programa-quadro de investigação da UE

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2007)

E-0631/07 (PL) apresentada por Zdzisław Zbigniew Podkański (UEN) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Reforma do mercado das frutas e legumes

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0632/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) ao Conselho (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Ter ou não ter em conta a posição do RU nas decisões do Conselho

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

E-0633/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Colapso do Projecto Galileo

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2007)

E-0634/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Constituição para a UE — mais problemas legais

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0635/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Custo da participação britânica na UE

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

E-0636/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Dificuldade de controlar o problema da zona euro

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

E-0637/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Operadores económicos autorizados

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

E-0638/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Fundo especial «aquecimento global»

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2007)

E-0639/07 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Pena de morte no Peru e acordos celebrados com a UE

Resposta da Comissão (15 de Março de 2007)

E-0640/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Política europeia de investimento em Timor-Leste

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0641/07 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) ao Conselho (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Conflito de interesses das cooperativas

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

E-0642/07 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Conflito de interesses das cooperativas

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

P-0644/07 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Acreditação do observador da União Europeia junto da Comissão de Inquérito sobre as alegadas violações dos Direitos Humanos no Sri Lanka

Resposta da Comissão (7 de Março de 2007)

P-0645/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Concurso para adjudicação de serviços de ligação por ferry à Córsega

Resposta da Comissão (7 de Março de 2007)

P-0646/07 (FI) apresentada por Alexander Stubb (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Contradição entre o requisito de nacionalidade imposto ao comandante de um navio comercial (código marítimo finlandês) e o princípio da livre circulação dos trabalhadores

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

P-0647/07 (IT) apresentada por Gianni De Michelis (NI) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Criação de uma Agência para o sector nuclear

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2007)

E-0648/07 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Desaparecimento do rato de Cabrera causado pelas obras da M-501

Resposta comum da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0649/07 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Nova ligação ferroviária entre Navalcarnero e Móstoles

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2007)

E-0650/07 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) e Lambert van Nistelrooij (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Exportação de fertilizantes dos Países Baixos e da Alemanha

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2007)

E-0651/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL), Margrete Auken (Verts/ALE), Bairbre de Brún (GUE/NGL), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) e Adamos Adamou (GUE/NGL) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Revisão do artigo 24o da Constituição grega

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2007)

E-0652/07 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Unificação das caixas de previdência dos trabalhadores independentes conduz a menores reformas e a maiores descontos

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0653/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Sistema métrico — sexta pergunta

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2007)

E-0654/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Compensação das distâncias aéreas percorridas pelos Comissários

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2007)

E-0655/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Incidentes anti-semitas nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

E-0656/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Aumentar a concorrência entre os bancos de retalho na União Europeia

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2007)

E-0657/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Derrotar os terroristas islâmicos

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2007)

E-0658/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Incidentes anti-semitas na União Europeia

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-0659/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Avaliação das estações de tratamento de águas residuais na Escócia

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2007)

E-0660/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Verbas para fazer face à poluição olfactiva

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2007)

E-0661/07 (EN) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Controlo das despesas a cargo dos Fundos Estruturais

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0662/07 (PL) apresentada por Zbigniew Krzysztof KuŸmiuk (UEN) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Projecto de reforma no sector das frutas e legumes

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0663/07 (FI) apresentada por Reino Paasilinna (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Remuneração a título da cópia privada sobre o equipamento e os suportes de registo

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2007)

P-0664/07 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Proposta do Fórum Europeu dos Direitos da Criança

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

P-0665/07 (EN) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Ponto da situação sobre a capacidade de resposta da União Europeia em caso de epidemia de gripe das aves e sobre os planos nacionais para fazer face a uma pandemia

Resposta da Comissão (12 de Março de 2007)

P-0666/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Confiscação a passageiros em trânsito em aeroportos da UE de produtos isentos de direitos aduaneiros adquiridos legalmente em aeroportos não comunitários

Resposta comum da Comissão (20 de Março de 2007)

E-0667/07 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Plano Geral de Ordenamento Urbano de Ribatejada (Comunidade de Madrid)

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2007)

E-0669/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Confiscação a passageiros em trânsito em aeroportos da UE de produtos isentos de direitos aduaneiros adquiridos legalmente em aeroportos não comunitários

Resposta do Conselho (26 de Março de 2007)

E-0670/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Comissão de inquérito irlandesa

Resposta do Conselho (5 de Março de 2007)

E-0671/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Proposta de regulamento sobre a indicação do país de origem em determinados produtos

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

E-0672/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Grupo de trabalho sobre segurança nuclear e Chernobil

Resposta do Conselho (26 de Março de 2007)

E-0673/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Indemnização dos antigos trabalhadores da indústria açucareira

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0674/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Directiva relativa aos suplementos alimentares

Resposta da Comissão (12 de Março de 2007)

E-0675/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Restauração de redes de distribuição de água e de um canal

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0676/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Obrigação de serviço universal e velocidades mínimas vinculativas de transmissão de dados

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0677/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Aplicação da Directiva REEE

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2007)

E-0678/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Contratos públicos — Directiva relativa aos meios de recurso

Resposta da Comissão (20 de Março de 2007)

E-0679/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Chernobil

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-0680/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Revisão da directiva relativa à avaliação do impacto ambiental

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2007)

E-0681/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Rede Europeia de Polícia de Trânsito

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0682/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Documento de reflexão sobre as quantidades máximas e mínimas de vitaminas e minerais nos alimentos

Resposta da Comissão (12 de Março de 2007)

E-0683/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Direitos das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos transportes marítimos

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2007)

E-0684/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Concessão de assistência à Índia, ao Nepal e à China para ajudar estes países na prevenção do tráfico internacional e do comércio ilegal de pele de espécies ameaçadas de extinção

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2007)

E-0685/07 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Ajuda à Birmânia

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

P-0686/07 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Descarga de resíduos na baía de Algeciras

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2007)

P-0687/07 (DE) apresentada por Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Concurso público: galerias-piloto do projecto RTE «BBT»/custos da planificação

Resposta da Comissão (19 de Março de 2007)

P-0688/07 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Reunião com os responsáveis de Eurostar

Resposta da Comissão (15 de Março de 2007)

E-0689/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Resultado das inspecções do Serviço Alimentar e Veterinário (SAV)

Resposta da Comissão (29 de Março de 2007)

E-0690/07 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Correlação entre a má utilização dos sistemas de navegação por satélite e o aumento da sinistralidade rodoviária

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2007)

E-0691/07 (ES) apresentada por Luis de Grandes Pascual (PPE-DE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Protecção de peões e outros utentes vulneráveis

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2007)

E-0692/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Lista de participantes na reunião de Madrid

Resposta do Conselho (26 de Março de 2007)

E-0693/07 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) ao Conselho (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Proibição de fumar nos lugares públicos na UE

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

E-0694/07 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Proibição de fumar nos lugares públicos na UE

Resposta comum da Comissão (28 de Março de 2007)

E-0695/07 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Financiamento das RTE

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2007)

E-0696/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: A entrada de Gibraltar para a UEFA

Resposta da Comissão (15 de Março de 2007)

P-0697/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Informações sobre o arquivamento do processo relativo à queixa no 5221/2001 — incumprimento das directivas 85/337/CEE e 96/82/CE (Seveso II)

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2007)

P-0698/07 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Distorções da concorrência em benefício de empresas públicas

Resposta da Comissão (14 de Março de 2007)

P-0699/07 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Não inclusão do amianto crisótilo na lista dos produtos químicos proibidos ou severamente regulamentados que figura no Anexo III da Convenção de Roterdão

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2007)

P-0700/07 (NL) apresentada por Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) ao Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Não fornecimento pela Europol de dados metodológicos relativos à avaliação da ameaça da criminalidade organizada (AACO)

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

P-0701/07 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Eventual discriminação dos subscritores de créditos hipotecários em divisas

Resposta da Comissão (15 de Março de 2007)

E-0702/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Tratamento de águas residuais urbanas em Bray e Shanganagh

Resposta comum da Comissão (19 de Abril de 2007)

E-0703/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Tratamento de águas residuais urbanas em Howth

Resposta comum da Comissão (19 de Abril de 2007)

E-0704/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Tratamento de águas residuais urbanas em Letterkenny (Donegal)

Resposta comum da Comissão (19 de Abril de 2007)

E-0705/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Tratamento de águas residuais urbanas em Sligo

Resposta comum da Comissão (19 de Abril de 2007)

E-0706/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Tratamento de águas residuais urbanas em Tramore (Waterford)

Resposta comum da Comissão (19 de Abril de 2007)

E-0707/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Transposição da directiva relativa à organização do tempo de trabalho pela Irlanda

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0708/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Segurança e saúde dos trabalhadores que têm uma relação de trabalho a termo ou uma relação de trabalho temporário

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2007)

E-0709/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Cumprimento da segunda directiva relativa ao seguro de responsabilidade civil dos veículos automóveis por parte da Irlanda

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0711/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Pequenos produtores de produtos alimentícios e avaliação do cumprimento das normas

Resposta da Comissão (27 de Março de 2007)

E-0712/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Regulamento relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2007)

E-0714/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Baixa por doença durante a gravidez

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0715/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Instalações portuárias de recepção de resíduos de navios

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2007)

E-0716/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Áreas de serviço em auto-estradas

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

E-0717/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Direitos dos passageiros dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-0718/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Correio não solicitado («Spam»)

Resposta da Comissão (22 de Março de 2007)

E-0719/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Programa Jeremie

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2007)

E-0720/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Diabetes

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2007)

E-0721/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Plano de trabalho sobre a integração da saúde em todas as políticas

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0722/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Cartas de condução provisórias

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2007)

E-0724/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Visita da Comissão a um aterro ilegal em Waterford

Resposta comum da Comissão (20 de Abril de 2007)

E-0725/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Visita da Comissão a um aterro ilegal em Wicklow

Resposta comum da Comissão (20 de Abril de 2007)

E-0726/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Avaliação do impacto ambiental de projectos florestais na Irlanda

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-0727/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Título de transporte gratuito para os reformados

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2007)

E-0728/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Transposição para o direito irlandês da directiva que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na actividade profissional

Resposta da Comissão (20 de Março de 2007)

E-0729/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Apoio da UE ao pessoal administrativo, técnico e de apoio das instituições de terceiro nível que prestam assistência aos investigadores que trabalham no âmbito de projectos de investigação transfronteiriços

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2007)

E-0730/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Situação no Afeganistão

Resposta do Conselho (26 de Março de 2007)

E-0731/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Reunião em Washington do Quarteto para o Médio Oriente

Resposta do Conselho (26 de Março de 2007)

E-0732/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Israel e os direitos humanos

Resposta do Conselho (2 de Abril de 2007)

E-0733/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Caso José Couso: Inobservância pelos Estados Unidos dos trâmites legais num caso concreto de violação dos direitos humanos

Resposta do Conselho (9 de Março de 2007)

E-0734/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Criminosos de guerra da antiga Jugoslávia

Resposta do Conselho (26 de Março de 2007)

E-0735/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Violação dos direitos humanos na Caxemira administrada pela Índia

Resposta do Conselho (26 de Março de 2007)

E-0736/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Situação política no Irão

Resposta do Conselho (26 de Março de 2007)

E-0737/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Possibilidade de ajuda europeia a favor da pacificação da Colômbia

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2007)

E-0738/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Supressão do regime de quotas leiteiras

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2007)

E-0739/07 (ES) apresentada por Maria Badia I Cutchet (PSE), Joan Calabuig Rull (PSE) e Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Importação de lâmpadas fluorescentes originárias da República Popular da China

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-0740/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Ameaça a uma zona ZEPA em Valdemoro (Espanha)

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0741/07 (CS) apresentada por Jan Březina (PPE-DE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Habitação social

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2007)

E-0742/07 (DE) apresentada por Markus Ferber (PPE-DE) ao Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Número de pessoas a trabalhar nas agências comunitárias

Resposta do Conselho (2 de Abril de 2007)

E-0743/07 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) ao Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Necessidade de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

E-0744/07 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Necessidade de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2007)

E-0745/07 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Processo de nomeação do novo director da Representação da Comissão Europeia na Grécia

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

E-0746/07 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Tarifas de transportes ferroviários para estudantes nos Países Baixos

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0747/07 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Acordo de Comércio Livre UE-ASEAN

Resposta da Comissão (20 de Março de 2007)

E-0748/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Emissões de CO2 da frota de veículos utilizados pela Comissão

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2007)

E-0749/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Taxas de juros bancárias

Resposta da Comissão (20 de Março de 2007)

E-0750/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Encargos administrativos bancários

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0751/07 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Estratégia conjunta UE-África

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2007)

E-0752/07 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE) e Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Ampliação de uma pedreira e construção de instalações destinadas à produção de betão nos municípios de Caprino Veronese e Rivoli Veronese (Verona)

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2007)

E-0753/07 (NL) apresentada por Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) ao Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Protecção de dados no âmbito do sistema de pagamento Target 2

Resposta do Conselho (23 de Abril de 2007)

E-0754/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Substituição da lei sobre radiodifusão adoptada em 2005 num Estado-Membro candidato por um sistema em que o antigo controlo político sobre a rádio e a TV pode ser restabelecido

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2007)

P-0755/07 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Necessidade de fazer face às discriminações na UE

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

P-0756/07 (EN) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Exportações ilegais de resíduos na UE

Resposta da Comissão (19 de Março de 2007)

P-0757/07 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Rapto de Francesco Arena, Cosma Russo e Imad Saliba na Nigéria

Resposta da Comissão (6 de Março de 2007)

P-0758/07 (IT) apresentada por Giuseppe Castiglione (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Quadro estratégico nacional para a política regional de desenvolvimento 2007/2013

Resposta da Comissão (9 de Março de 2007)

E-0759/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Meninos da guerra

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2007)

E-0761/07 (DE) apresentada por Gisela Kallenbach (Verts/ALE) e Milan Horáček (Verts/ALE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Navegabilidade do Elba

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2007)

E-0762/07 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Renegociação do Acordo relativo às Aquisições Públicas

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0763/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Prolongada seca e energia hidroeléctrica

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2007)

E-0764/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Poluição causada pelo aterro sanitário de Ano Liossia, na Ática

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2007)

E-0765/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Andamento do programa Psiychargo

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2007)

E-0766/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) ao Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Cultivo da batata geneticamente modificada EH92-527-1

Resposta do Conselho (23 de Abril de 2007)

E-0767/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Cultivo da batata geneticamente modificada EH92-527-1

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-0768/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Batata geneticamente modificada EH92-527-1 e cultivo voluntário

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2007)

E-0769/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2007)

E-0771/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) ao Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Conflitos entre manifestantes e a polícia durante as comemorações do quinquagésimo aniversário da revolta da Hungria

Resposta do Conselho (9 de Março de 2007)

E-0772/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Conflitos entre manifestantes e a polícia durante as comemorações do quinquagésimo aniversário da revolta da Hungria

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2007)

E-0773/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) ao Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Missão italiana da Unifil no Líbano: possível reinício dos combates nos territórios

Resposta do Conselho (26 de Março de 2007)

E-0774/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Missão italiana da Unifil no Líbano: possível reinício dos combates nos territórios

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-0775/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Abastecimento energético e instalações de regaseificação

Resposta da Comissão (29 de Março de 2007)

E-0776/07 (HU) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Monitorização e marcação dos transportes de resíduos

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2007)

E-0777/07 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Negligência dos aspectos éticos nos ensaios clínicos de medicamentos pelas autoridades de registo europeias

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2007)

E-0778/07 (PT) apresentada por Joel Hasse Ferreira (PSE), Ana Maria Gomes (PSE) e Manuel António dos Santos (PSE) ao Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Situação dos trabalhadores imigrados na UE

Resposta do Conselho (23 de Abril de 2007)

E-0779/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Discriminação das mulheres no âmbito do tiro desportivo

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0781/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Empresas de pornografia na UE

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2007)

E-0782/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Absorção de fundos pela Grécia

Resposta da Comissão (19 de Março de 2007)

E-0783/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Financiamento da FYROM com fundos comunitários

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2007)

E-0784/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: O direito ao trabalho dos requerentes de asilo

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

E-0785/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Amnistia para os requerentes de asilo mais antigos

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2007)

E-0786/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Cidadania

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2007)

E-0787/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Ansaldo-Breda de Pistoia: ausência de sanções da Comissão contra o Estado italiano

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

E-0788/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Ansaldo-Breda: nova legislação em matéria de protecção da saúde dos trabalhadores

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

P-0789/07 (EN) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Parecer jurídico sobre rotulagem de ovos importados

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2007)

P-0790/07 (EN) apresentada por Ana Maria Gomes (PSE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Julgamento de prisioneiros, incluindo membros do parlamento eleito, activistas dos direitos humanos e jornalistas em Addis Abeba, Etiópia

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

P-0791/07 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Entraves à livre circulação de mercadorias

Resposta da Comissão (12 de Março de 2007)

P-0792/07 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Alarme de gripe aviária no Reino Unido

Resposta da Comissão (19 de Março de 2007)

E-0794/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) e Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Condições para o relançamento da construção naval civil em Fene (Astano)

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2007)

E-0795/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Poluição por fuel na baía de Algeciras (Cádis, Espanha)

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2007)

E-0796/07 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Urzais na Escócia

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2007)

E-0797/07 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Serviço social europeu para seniores

Resposta da Comissão (20 de Março de 2007)

E-0798/07 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Serviço social europeu

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2007)

E-0799/07 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Programa estatístico da Comunidade 2008 a 2012

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2007)

E-0800/07 (EN) apresentada por Ana Maria Gomes (PSE) ao Conselho (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Julgamento de presos, incluindo deputados eleitos, defensores dos direitos humanos e jornalistas, em Adis Abeba, Etiópia

Resposta do Conselho (26 de Março de 2007)

E-0801/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Aplicação do Direito do Mar pela Turquia

Resposta comum do Conselho (10 de Abril de 2007)

E-0802/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Aplicação do Direito do Mar pela Turquia

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2007)

E-0803/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Código Internacional para a Protecção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS code)

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2007)

E-0804/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Ampliação da rede de gás natural na Grécia Ocidental

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0805/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Imigração clandestina

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2007)

E-0806/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Detenção ilegal de estrangeiros menores não acompanhados

Resposta preliminar da Comissão (29 de Março de 2007)

Resposta complementar da Comissão (18 de Julho de 2007)

E-0807/07 (EN) apresentada por Philip Dimitrov Dimitrov (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Fundos Estruturais para o período 2007/2013

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

E-0808/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Castigos bárbaros na Arábia Saudita

Resposta da Comissão (27 de Março de 2007)

E-0809/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Ensino do mandarim e do urdu nas escolas britânicas em vez de línguas da UE

Resposta da Comissão (9 de Março de 2007)

E-0810/07 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Segurança da aviação e o Regulamento (CE) no 1546/2006

Resposta comum da Comissão (20 de Março de 2007)

E-0811/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: IVA e instituições de beneficiência

Resposta da Comissão (15 de Março de 2007)

E-0812/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: European City Guide

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2007)

E-0813/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Sistemas de alerta de cintos de segurança

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-0814/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Plano D para a Democracia, o Diálogo e o Debate

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2007)

E-0815/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Plano D para a Democracia, o Diálogo e o Debate

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2007)

E-0816/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Plano D para a Democracia, o Diálogo e o Debate

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2007)

E-0817/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Plano D para a Democracia, o Diálogo e o Debate

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2007)

E-0818/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Plano D para a Democracia, o Diálogo e o Debate

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2007)

E-0819/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Plano D para a Democracia, o Diálogo e o Debate

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2007)

E-0820/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Plano D para a Democracia, o Diálogo e o Debate

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2007)

E-0821/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Estrada de circunvalação da M8 entre Rathcormac e Fermoy

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2007)

E-0822/07 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Vietname

Resposta da Comissão (27 de Março de 2007)

E-0823/07 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Base de dados sobre documentos falsos e verdadeiros (FADO)

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

E-0824/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Cães vendidos como cobaias

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2007)

E-0825/07 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Avaliação do impacto dos acordos comerciais celebrados com a região andina e a América Central

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

P-0826/07 (SV) apresentada por Lena Ek (ALDE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Redução da taxa do IVA aplicável aos combustíveis alternativos

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-0827/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Eventual incumprimento da Directiva 85/337/CE na cordilheira de Ronda (Málaga, Espanha)

Resposta comum da Comissão (3 de Abril de 2007)

E-0828/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Eventual incumprimento da Directiva 200/60/CE na cordilheira de Ronda (Málaga, Espanha)

Resposta comum da Comissão (3 de Abril de 2007)

E-0829/07 (ES) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Isenção ilegal, em benefício da igreja católica, do Imposto sobre Construções, Instalações e Obras (ICIO)

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2007)

E-0830/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Capitais europeias da cultura de 2010

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0831/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Efeito suspensivo de decisões nacionais de arbitragem

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-0832/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Relatório sobre os serviços bancários

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2007)

E-0833/07 (EL) apresentada por Adamos Adamou (GUE/NGL) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Declaração do Comissário Jan Fingel na reunião da comissão da educação e cultura do Parlamento Europeu de 29 de Janeiro de 2007

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2007)

E-0834/07 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Discriminação de médicos britânicos que efectuam os seus estudos fora da União Europeia

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

E-0835/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Directiva 80/181/CEE

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2007)

P-0837/07 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Não aplicação por parte da Irlanda da Directiva relativa ao desempenho energético dos edifícios

Resposta da Comissão (19 de Março de 2007)

E-0838/07 (ES) apresentada por Gerardo Galeote (PPE-DE) e Ana Mato Adrover (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Poluição de uma zona protegida

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-0839/07 (ES) apresentada por Gerardo Galeote (PPE-DE) e Ana Mato Adrover (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Navios de combate à poluição

Resposta da Comissão (29 de Março de 2007)

E-0840/07 (ES) apresentada por Gerardo Galeote (PPE-DE) e Ana Mato Adrover (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Sanções penais em caso de poluição

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2007)

E-0841/07 (ES) apresentada por Gerardo Galeote (PPE-DE) e Ana Mato Adrover (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Derrame poluente na Baía de Algeciras

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2007)

E-0842/07 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Transparência na atribuição de fundos europeus

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2007)

E-0843/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Solicitado o alargamento da pena de morte nos EUA

Resposta do Conselho (26 de Março de 2007)

E-0844/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Solicitado o alargamento da pena de morte nos EUA

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2007)

E-0845/07 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Acesso aos cuidados de saúde

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-0846/07 (EN) apresentada por Piia-Noora Kauppi (PPE-DE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Normas de qualidade nas chamadas de emergência

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

E-0847/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Cobertores de pele de gato

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-0848/07 (PL) apresentada por Janusz Wojciechowski (UEN) à Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Situação difícil dos produtores de tabaco na União Europeia

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2007)

P-0849/07 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Fumo e cegueira

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

P-0850/07 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Gripe aviária

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0851/07 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Número de pessoas empregadas directa ou indirectamente na Comissão

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0852/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Apreensão de produtos em voos em trânsito

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2007)

E-0853/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Embargo da UE ao fornecimento de armas à Coreia do Norte

Resposta do Conselho (26 de Março de 2007)

E-0854/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Embargo da UE ao fornecimento de armas à Coreia do Norte

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-0855/07 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Minoria russa na Estónia

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2007)

P-0856/07 (EN) apresentada por Miroslav Ouzký (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Alegado cartel no sector da borracha sintética

Resposta da Comissão (19 de Março de 2007)

P-0857/07 (BG) apresentada por Martin Dimitrov (PPE-DE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: A possibilidade dos cidadãos búlgaros e romenos utilizarem o Serviço de Orientação da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

P-0858/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Ajuda económica à Autoridade Palestina

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

P-0859/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Impacto dos veículos de peso inferior a 3,5 toneladas na segurança rodoviária

Resposta da Comissão (29 de Março de 2007)

E-0860/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Elevado número de refugiados iraquianos em consequência da invasão do seu país. Responsabilidade dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

E-0861/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Isolamento do Hamas e consequente dependência do Irão

Resposta comum do Conselho (23 de Abril de 2007)

E-0862/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Vantagens para o Irão da não resolução do conflito israelo-palestino

Resposta comum do Conselho (23 de Abril de 2007)

E-0863/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Inspecções do Serviço Alimentar e Veterinário (OAV) a produtos da pesca

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2007)

E-0864/07 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) ao Conselho (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Cidadãos enganados por fármacos supostamente milagrosos e combate a este flagelo

Resposta do Conselho (2 de Abril de 2007)

E-0865/07 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Cidadãos enganados por fármacos supostamente milagrosos e combate a este flagelo

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2007)

E-0866/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Taxa de desemprego em Bruxelas

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2007)

E-0868/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Mudanças climáticas

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

E-0869/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Vigilância dos estudantes com emissores

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2007)

E-0870/07 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Situação do mercado automóvel na Grécia

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2007)

E-0871/07 (EN) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) ao Conselho (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Recomendação a favor da melhoria do rastreio do cancro da mama

Resposta do Conselho (2 de Março de 2007)

E-0872/07 (EN) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Recomendação a favor da melhoria do rastreio do cancro da mama

Resposta da Comissão (27 de Março de 2007)

E-0873/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Iniciativas da Comissão para incentivar a permanência dos trabalhadores mais velhos nas empresas

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-0874/07 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Tabagismo e cegueira

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

E-0875/07 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Caça ao corvo marinho na Saxónia

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2007)

E-0876/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Grupo de dissidentes rebeldes da etnia Karen aceita acordo de paz na Birmânia/Myanmar

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

P-0878/07 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE-DE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Agência Comunitária de Controlo das Pescas

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

P-0879/07 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Actuação do Comissário Michel

Resposta da Comissão (15 de Março de 2007)

P-0880/07 (PT) apresentada por Jamila Madeira (PSE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Transposição da Directiva 2001/18/CE para o Direito Interno Português

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2007)

E-0881/07 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) ao Conselho (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Pornografia infantil

Resposta do Conselho (2 de Abril de 2007)

E-0882/07 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) ao Conselho (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Droga

Resposta do Conselho (23 de Abril de 2007)

E-0883/07 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Diamantes de guerra

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2007)

E-0884/07 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Transporte de aves de risco

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2007)

E-0885/07 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Alterações climáticas

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2007)

E-0886/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Declarações do presidente Stjepan Mesic

Resposta comum da Comissão (3 de Abril de 3007)

E-0887/07 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Swift

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2007)

E-0888/07 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE-DE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Acesso das Pequenas e Médias Empresas aos fundos europeus de apoio à inovação no sector da economia

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2007)

E-0889/07 (ES) apresentada por Antonio López-Istúriz White (PPE-DE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Repartição pelo governo espanhol do financiamento para a educação e saúde nas Ilhas Baleares com base no recenseamento de 1999

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2007)

E-0890/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Privatização de igrejas na zona ocupada de Chipre

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2007)

E-0891/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Alerta contra novo surto de gripe aviária

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2007)

E-0892/07 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Crimes contra o ambiente

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2007)

P-0893/07 (FR) apresentada por Catherine Guy-Quint (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Sector da arboricultura — produção de maçãs

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0894/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Levantamento do embargo económico imposto à Palestina

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2007)

E-0895/07 (DE) apresentada por Ulrich Stockmann (PSE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Mais eficaz aproveitamento das análises dos acidentes, incidentes e ocorrências no tráfego aéreo, a fim de melhorar a segurança da aviação civil

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-0896/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Comunicação social na Grécia

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2007)

E-0897/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Financiamento de empresas de sondagens na Grécia

Resposta da Comissão (21 de Março de 2007)

E-0898/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Financiamentos do 3o QCA e do 4o QCA na Grécia

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

E-0899/07 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Comércio de licenças de emissão e transporte marítimo

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2007)

E-0900/07 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Pedido à Croácia para que reconheça os massacres das foibe

Resposta comum da Comissão (3 de Abril de 3007)

P-0901/07 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Proposta de regulamento relativo aos serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e que revoga os Regulamentos (CEE) no 1191/69 e (CEE) no 1107/70 do Conselho

Resposta da Comissão (27 de Março de 2007)

E-0902/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Informação contraditória sobre o Irão

Resposta do Conselho (2 de Abril de 2007)

E-0903/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Declarações do Director de Política Externa e Mercados de Pesca da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2007)

E-0904/07 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Programa comunitário AGRI RES GEN 2006

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2007)

E-0905/07 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Serviço social europeu para cidadãs e cidadãos desempregados

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2007)

E-0906/07 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Imigração de espécies animais não autóctones

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2007)

E-0907/07 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Reactivação da ligação ferroviária Müllheim (D) — Mulhouse (F)

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2007)

E-0908/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Lista negra dos «inimigos da pátria» na Turquia

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0909/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Os Estados Unidos e os objectivos de Quioto

Resposta do Conselho (2 de Abril de 2007)

E-0910/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Protocolo financeiro do 10o FED

Resposta do Conselho (2 de Abril de 2007)

E-0911/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Protocolo financeiro do 10o FED

Resposta da Comissão (22 de Março de 2007)

E-0912/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Decisão do Conselho dos Ministros dos Assuntos Gerais e das Relações Externas

Resposta do Conselho (2 de Abril de 2007)

E-0913/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Decisão do Conselho dos Ministros dos Assuntos Gerais e das Relações Externas

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2007)

E-0914/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Acordos de Associação Económica (AAE) e ajudas comerciais

Resposta do Conselho (2 de Abril de 2007)

E-0915/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Acordos de Associação Económica (AAE) e ajudas comerciais

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2007)

E-0916/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) e Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Pedofilia e escolas pré-primárias

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

P-0917/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Disparidades salariais na Alemanha relacionadas com o género

Resposta da Comissão (21 de Março de 2007)

E-0918/07 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Falhas na segurança da telefonia móvel

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

E-0919/07 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Falhas na segurança da telefonia móvel

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2007)

E-0920/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Fundo da Segurança Social de Gibraltar

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2007)

P-0921/07 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Abbas Lisani, azeri, prisioneiro político e de consciência no Irão

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

E-0922/07 (FR) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Imigração

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2007)

E-0923/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Novos desenvolvimentos no caso da Central do Leite de Roma S.p.A.

Resposta preliminar da Comissão (30 de Março de 2007)

Resposta complementar da Comissão (18 de Junho de 2007)

E-0924/07 (LT) apresentada por Arūnas Degutis (ALDE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Utilizador de um aeroporto (Directiva 96/67/CE)

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2007)

P-0925/07 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Faixa de protecção do lago de Garda — Verona

Resposta da Comissão (29 de Março de 2007)

P-0926/07 (DA) apresentada por Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Possibilidade de os motoristas de idade avançada conduzirem camiões ou autocarros em Itália

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0927/07 (CS) apresentada por Ivo Strejček (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Bloqueio repetido da fronteira checa de Wullowitz/Dolní Dvořiště

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2007)

E-0929/07 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Parque nacional na Guiana Francesa

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2007)

E-0930/07 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Obras de alargamento do Canal Sacrow-Paretz como parte do projecto de transportes «Deutsche Einheit 17» (VDE 17)

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2007)

E-0931/07 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Custos e benefícios do projecto de investigação Conpass

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2007)

E-0932/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Regime laboral dos professores do Colégio greco-albanês Arsakeio de Tirana

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2007)

E-0933/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Violação do direito de propriedade

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2007)

E-0934/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Sida na UE

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2007)

E-0935/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Emprego

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-0936/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Rede Europeia das Migrações (REM)

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

E-0937/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Hipocrisia da Comissão

Resposta da Comissão (29 de Março de 2007)

E-0938/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Defesa da liberdade de imprensa contra os ataques perpetrados por muçulmanos em França

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2007)

E-0939/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto:«Talibãs» judeus em Israel

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2007)

E-0940/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: As crianças e o gay pride

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2007)

E-0941/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Criação de empregos com a adopção de medidas para atingir os objectivos de Quioto

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2007)

E-0942/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Timor-Leste — Política de escolarização em português

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2007)

P-0943/07 (ES) apresentada por Luis de Grandes Pascual (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Incumprimento da Directiva 2004/54/CE

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0944/07 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Autorização de residência para nacionais checos na Bélgica

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2007)

E-0945/07 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Prejuízos causados pelos corvos-marinhos em águas austríacas

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2007)

E-0946/07 (DE) apresentada por Gisela Kallenbach (Verts/ALE) e Milan Horáček (Verts/ALE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Florestas aluviais de Plötzkau

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

E-0947/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Seca persistente e produção agrícola

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

E-0948/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Simplificação das regras relativas aos auxílios estatais

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2007)

E-0949/07 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Subvenções à Jordânia

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-0950/07 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Actividades da Comissão

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-0951/07 (EN) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Direito de patentes indiano e conformidade com o Acordo TRIPS

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

E-0952/07 (EN) apresentada por Gisela Kallenbach (Verts/ALE), Jill Evans (Verts/ALE) e Milan Horáček (Verts/ALE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Implementação da rede Natura 2000 na Bulgária

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2007)

E-0953/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Diamantes de sangue

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2007)

E-0954/07 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: O funcionamento do programa Jaspers e a localização das suas delegações regionais

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2007)

E-0955/07 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Funcionamento do programa Jeremie

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0956/07 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Programa Jessica

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

E-0957/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Linhas telefónicas gratuitas

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0958/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Discriminação das minorias étnicas na UE

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-0959/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Linha telefónica para crianças desaparecidas

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2007)

E-0960/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Campanha sobre cintos de segurança para crianças em Bruxelas

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2007)

E-0961/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Melhoria da segurança rodoviária na UE

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2007)

E-0962/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Financiamento do processo de paz na Irlanda do Norte

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2007)

E-0963/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Consumo de drogas ilegais pelos Comissários

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2007)

E-0964/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Planos da Comissão para 2007

Resposta da Comissão (21 de Março de 2007)

E-0965/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Defesa do associativismo militar

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-0966/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Risco de derrocada do «Koulé» em Heráclion, Creta

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

E-0967/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Crianças que vivem em túneis na Roménia

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2007)

E-0968/07 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: A Europa sem tabaco

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0969/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Relatório da inspecção ao bem-estar animal (DG(SANCO)/8043/2006) — inspecção

Resposta comum da Comissão (4 de Abril de 2007)

E-0970/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Relatório da inspecção ao bem-estar animal (DG(SANCO)/8043/2006) — suínos (1)

Resposta comum da Comissão (4 de Abril de 2007)

E-0971/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Relatório da inspecção ao bem-estar animal (DG(SANCO)/8043/2006) — suínos (2)

Resposta comum da Comissão (4 de Abril de 2007)

E-0972/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Relatório da inspecção ao bem-estar animal (DG(SANCO)/8043/2006) — galinhas (1)

Resposta comum da Comissão (4 de Abril de 2007)

E-0973/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Relatório da inspecção ao bem-estar animal (DG(SANCO)/8043/2006) — galinhas (2)

Resposta comum da Comissão (4 de Abril de 2007)

E-0974/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Relatório da inspecção ao bem-estar animal (DG(SANCO)/8043/2006) — galinhas (3)

Resposta comum da Comissão (4 de Abril de 2007)

E-0975/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Relatório da inspecção ao bem-estar animal (DG(SANCO)/8043/2006) — mecanismos de controlo

Resposta comum da Comissão (4 de Abril de 2007)

E-0976/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Relatório da inspecção ao bem-estar animal (DG(SANCO)/8043/2006) — vitelas

Resposta comum da Comissão (4 de Abril de 2007)

E-0977/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Relatório da inspecção ao bem-estar animal (DG(SANCO)/8043/2006)

Resposta comum da Comissão (4 de Abril de 2007)

E-0978/07 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) e Edith Mastenbroek (PSE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Requisitos de segurança nos aeroportos

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2007)

P-0979/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0980/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (28 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Compromisso da Cimeira de Barcelona sobre os cuidados infantis

Resposta do Conselho (2 de Abril de 2007)

E-0981/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Violações da legislação ambiental da UE

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2007)

E-0982/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Espécies protegidas pela Directiva «Habitats»

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2007)

E-0983/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2007)

E-0984/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Sistemas de transporte ferroviário de levitação magnética na Europa

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2007)

E-0985/07 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Desafio demográfico à ecologia

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2007)

P-0986/07 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Financiamento da construção de uma central nuclear em Belene (Bulgária), através de um empréstimo da Euratom

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0987/07 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Vereda da muralha medieval de Xàtiva

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2007)

E-0988/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Destruição de um sítio natural no município de El Campello (Alicante, Espanha)

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2007)

E-0989/07 (DE) apresentada por Ralf Walter (PSE), Willi Piecyk (PSE) e Ulrich Stockmann (PSE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Novos dados relativos à Decisão 2006/66/CE sobre a ETI (especificação técnica de interoperabilidade e ruído)

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2007)

E-0990/07 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) ao Conselho (2 de Março de 2007)

Assunto: Financiamento da construção de uma central nuclear com créditos da Euratom em Belene (Bulgária)

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

E-0991/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (2 de Março de 2007)

Assunto: Manter Deus fora da UE

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

E-0992/07 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Restrições à instalação de aparelhos de radiologia

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2007)

E-0993/07 (EN) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) ao Conselho (2 de Março de 2007)

Assunto: Circunscrições eleitorais na Alemanha

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

E-0994/07 (EN) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Circunscrições eleitorais na Alemanha

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2007)

E-0995/07 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Proibição das tradicionais gaiolas de bateria para galinhas poedeiras

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2007)

E-0996/07 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN), Cristiana Muscardini (UEN), Roberta Angelilli (UEN), Umberto Pirilli (UEN), Romano Maria La Russa (UEN), Salvatore Tatarella (UEN), Alessandro Foglietta (UEN), Sergio Berlato (UEN) e Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Dossier Mitrokhin

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2007)

E-0997/07 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Problemas relativos ao OLAF: difícil renomeação do director-geral

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2007)

E-0998/07 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Problemas relativos ao OLAF: influência exercida por um Estado-Membro no decurso de investigações do OLAF

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2007)

E-0999/07 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Problemas relativos ao OLAF: conflito de interesses em torno do preenchimento de dois lugares de director vagos

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2007)

E-1000/07 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Problemas relativos ao OLAF: contratação definitiva de funcionários temporários sem avaliação correcta

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2007)

E-1001/07 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Problemas relativos ao OLAF: relação de dependência entre o Comité de Vigilância e o OLAF

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2007)

E-1002/07 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Problemas relativos ao OLAF: processos internos por fraude na UE não têm prioridade

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2007)

E-1003/07 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Problemas relativos ao OLAF: falta de especialização forense e em auditoria no OLAF

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2007)

E-1004/07 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Problemas relativos ao OLAF: falha do sistema de gestão

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2007)

E-1005/07 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Problemas relativos ao OLAF: fraude com os subsídios atribuídos pelo OLAF

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2007)

E-1006/07 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Problemas relativos ao OLAF: técnicas de investigação ilegítimas e violação da independência jornalística

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2007)

E-1007/07 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Problemas relativos ao OLAF: negação durante anos dos indícios de fraude no caso Eurostat

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2007)

E-1008/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Problemas relativos ao OLAF: violação do direito de defesa de um funcionário da Comissão arguido

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2007)

E-1009/07 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Problemas relativos ao OLAF: ausência de responsabilidade, falha na vigilância e recomendações não seguidas

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2007)

P-1010/07 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Medidas compensatórias exigidas pelo aprofundamento do leito do Escalda ocidental

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-1011/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (2 de Março de 2007)

Assunto: Decisão do Tribunal Internacional de Justiça sobre Israel e o Acordo de Associação UE-Israel

Resposta do Conselho (2 de Abril de 2007)

E-1012/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Decisão do Tribunal Internacional de Justiça sobre Israel e o Acordo de Associação UE-Israel

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2007)

E-1013/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (2 de Março de 2007)

Assunto: Relatório de progresso no 7 da Unicef: Uma visão de conjunto do bem-estar das crianças nos países ricos

Resposta do Conselho (23 de Abril de 2007)

E-1014/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Relatório de progresso no 7 da Unicef: Uma visão de conjunto do bem-estar das crianças nos países ricos

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2007)

E-1015/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (2 de Março de 2007)

Assunto: Relatório de progresso no 7 da Unicef: Uma visão de conjunto do bem-estar das crianças nos países ricos — comportamentos de risco

Resposta do Conselho (2 de Abril de 2007)

E-1016/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Relatório de progresso no 7 da Unicef: Uma visão de conjunto do bem-estar das crianças nos países ricos — comportamentos de risco

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2007)

E-1017/07 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Directiva relativa a jardins zoológicos

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

E-1018/07 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Medidas de segurança no estreito de Messina

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2007)

E-1019/07 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Inquérito sobre a presença de forças policiais europeias no centro de detenção de Guantánamo

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2007)

E-1020/07 (NL) apresentada por Johan Van Hecke (ALDE) ao Conselho (2 de Março de 2007)

Assunto: Introdução de vinheta de circulação rodoviária nas regiões belgas

Resposta do Conselho (26 de Março de 2007)

E-1021/07 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Procedimento de combate à poluição ambiental na mina de Trepca, no Kosovo

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2007)

E-1022/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Ausência de fundamentação científica das propostas de TAC pela Comissão

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2007)

E-1023/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Rastreabilidade na pesca

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2007)

P-1024/07 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Razões teóricas, jurídicas, económicas e tecnológicas do roaming internacional

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

P-1025/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Conversações a Seis — participação da UE no debate de questões de segurança

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-1026/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (2 de Março de 2007)

Assunto: Recusa de reconhecimento do novo Patriarca de Jerusalém pelas autoridades israelitas

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

E-1027/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Proibição de entrada de cidadãos da UE em Israel

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2007)

E-1028/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: O sítio arqueológico de Dodoni degrada-se

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2007)

E-1029/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Cadastro nacional grego

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

E-1030/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) ao Conselho (2 de Março de 2007)

Assunto: Conversações a seis — Envolvimento da UE em questões de segurança

Resposta comum do Conselho (2 de Abril de 2007)

E-1031/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) ao Conselho (2 de Março de 2007)

Assunto: Conversações a seis — Envolvimento da UE em questões energéticas

Resposta comum do Conselho (2 de Abril de 2007)

E-1032/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Conversações a seis — Envolvimento da UE em questões energéticas

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2007)

E-1033/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (2 de Março de 2007)

Assunto: Convenção Internacional sobre a protecção de todas as pessoas contra o desaparecimento forçado

Resposta do Conselho (8 de Maio de 2007)

E-1034/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Índia — Convenção Internacional sobre a Protecção de todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2007)

E-1035/07 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento destinada a projectos de comércio justo

Resposta comum da Comissão (7 de Maio de 2007)

E-1036/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Contrato da «Société Nationale Corse Méditerranée» (SNCM)

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2007)

E-1037/07 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Gasóleo «vermelho»

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2007)

E-1038/07 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Medidas de luta na Europa contra o parasita das palmeiras Rhynchophorus ferrugineus

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2007)

E-1039/07 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Crise do sector dos frutos e produtos hortícolas nos países do Sul da Europa — pedido de informações adicionais

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2007)

E-1040/07 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) ao Conselho (2 de Março de 2007)

Assunto: Detenção de Lars Björk

Resposta do Conselho (23 de Abril de 2007)

E-1041/07 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) ao Conselho (2 de Março de 2007)

Assunto: Nova situação no Turquemenistão após a morte de Niyazov

Resposta do Conselho (6 de Junho de 2007)

P-1042/07 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Sítio Internet da campanha da União Europeia contra a discriminação

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2007)

P-1043/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Tributação de ajudas comunitárias aos agricultores. Discriminação

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

E-1044/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (2 de Março de 2007)

Assunto: Polónia e República Checa criam uma grave disfunção na política europeia de defesa

Resposta comum do Conselho (30 de Abril de 2007)

E-1045/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: A polémica sobre os medicamentos genéricos

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2007)

E-1046/07 (EN) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Taxa de radiodifusão dinamarquesa e legislação da União Europeia

Resposta da Comissão (29 de Março de 2007)

E-1047/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Classificação dos produtos à venda em função das emissões de CO2

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2007)

E-1048/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Uma política sustentável no domínio da energia

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2007)

E-1049/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Rotulagem de aparelhos eléctricos

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2007)

E-1050/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Planos de acção para a eficiência energética

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2007)

E-1051/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Planos nacionais no âmbito do regime de comércio de licenças de emissão

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2007)

E-1052/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Reforçar a confiança no regime de comércio de licenças de emissão

Resposta comum da Comissão (21 de Maio de 2007)

E-1053/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Reforçar a confiança no regime de comércio de licenças de emissão

Resposta comum da Comissão (21 de Maio de 2007)

E-1054/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Estabelecimento de um sistema internacional de comércio de emissões

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2007)

E-1055/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Classificação de reformas judiciais necessárias como abuso de poder e ameaça de demissão de Monica Macovei do cargo de Ministra da Justiça da Roménia

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2007)

E-1056/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Distribuição e apoio ao semanário «La Tribune de Bruxelles»

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2007)

E-1057/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Cabo Verde — FED e Parceria Especial

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2007)

E-1058/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Cabo Verde — Delegação da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2007)

E-1059/07 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Medidas adoptadas pela Comissão Europeia em favor da ultraperiferia após a adopção da Comunicação «Uma parceria reforçada para as regiões ultraperiféricas» (COM(2004)343 final)

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2007)

E-1060/07 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Seguimento ao estudo da Comissão Europeia sobre as telecomunicações e à reflexão sobre os serviços de interesse económico geral nas Regiões Ultraperiféricas da União Europeia

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2007)

E-1061/07 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (ITS) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Reembolso das despesas médicas e hospitalares efectuadas pelos turistas

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2007)

E-1062/07 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (ITS) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Sector da construção na Bulgária — má gestão das ajudas comunitárias

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2007)

E-1063/07 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Deslocações do pessoal da Comissão a Estrasburgo

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2007)

E-1064/07 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Auditoria ecológica das instituições europeias

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2007)

E-1065/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Presença de timerosal nas vacinas

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2007)

E-1066/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (2 de Março de 2007)

Assunto: Proibição do uso da burka como possível meio de disfarce por parte dos terroristas

Resposta do Conselho (26 de Março de 2007)

E-1067/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Proibição do uso da burka como possível meio de disfarce por parte dos terroristas

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2007)

E-1068/07 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Participação da Telecom Italia no capital do monopólio público cubano das telecomunicações e cooperação em actividades de repressão da liberdade de expressão

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2007)

P-1069/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Medidas de combate à gripe das aves em países da UE

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2007)

E-1070/07 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) ao Conselho (6 de Março de 2007)

Assunto: Eleições autárquicas na Albânia

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2007)

E-1071/07 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Eleições autárquicas na Albânia

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2007)

E-1072/07 (EL) apresentada por Nikolaos Sifunakis (PSE) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Protecção do património histórico da ilha de Gyaros

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2007)

E-1073/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Negociações de adesão com a Turquia

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2007)

E-1074/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Violação da regulamentação relativa ao tráfego aéreo internacional e do espaço aéreo nacional da República de Chipre

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2007)

E-1075/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Prisioneiros etíopes

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

E-1076/07 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Dumping de produtos europeus no mercado africano

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2007)

E-1077/07 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Desperdício das ajudas financeiras à Palestina

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2007)

E-1078/07 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Viagem de uma delegação da UE à Malásia, no âmbito das negociações à luz do Acordo de Parceria Voluntária, e últimos desenvolvimentos

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2007)

E-1079/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Direitos dos trabalhadores portugueses na Grã-Bretanha

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2007)

E-1080/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Liberdade religiosa e não discriminação no Reino Unido

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

P-1081/07 (NL) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Consequências da aplicação do Regulamento (CE) no 883/2004 para o cálculo desigual dos períodos de doença e de desemprego para os direitos de pensão na Bélgica e nos Países Baixos

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-1082/07 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Questões de igualdade no sistema de saúde, nomeadamente em relação a pessoas de religião muçulmana

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2007)

E-1083/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Declaração dos aditivos contidos nos vinhos (alemães) tintos e brancos

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2007)

E-1084/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Rotulagem e fixação dos valores-limite do iodo contido nos alimentos

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2007)

E-1085/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Poluição sonora causada por barcos de alta velocidade

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2007)

E-1086/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Instalações escolares em péssimo estado em Salónica

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2007)

E-1087/07 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Universidade Babes-Bolyai na Roménia

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2007)

E-1088/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Medidas contra Mugabe

Resposta da Comissão (23 de Março de 2007)

E-1089/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Embargo decretado pela Rússia à importação de carne polaca

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-1090/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Ameaça militar russa à Polónia e à República Checa

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2007)

E-1091/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Desaparecimento de jovens muçulmanas

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2007)

E-1092/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Destruição dos oceanos por frotas subsidiadas

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2007)

E-1093/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Detenção de activistas dos direitos humanos em Angola

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2007)

E-1094/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Irregularidades nas eleições municipais na Albânia

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2007)

E-1095/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Consumo doméstico de energia

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2007)

E-1096/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Relatório sobre a aplicação do artigo 8o da Directiva 80/987/CEE do Conselho

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-1097/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Que probabilidades para uma política externa e de defesa da UE?

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2007)

E-1098/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Caça de Primavera em Malta

Resposta comum da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-1099/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Armadilhas para tentilhões em Malta

Resposta comum da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-1100/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Caça ilegal a aves ameaçadas de extinção em Malta

Resposta comum da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-1101/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) ao Conselho (6 de Março de 2007)

Assunto: Funcionários de nacionalidade belga

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

E-1102/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Estudo do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (EUMC) sobre islamofobia: conclusões políticas

Resposta comum da Comissão (2 de Maio de 2007)

E-1103/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Estudo do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (EUMC) sobre islamofobia: custos

Resposta comum da Comissão (2 de Maio de 2007)

E-1104/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Relatório do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (EUMC) sobre islamofobia: metodologia

Resposta comum da Comissão (2 de Maio de 2007)

E-1105/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Negociações com a Turquia: capítulos «congelados»

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2007)

E-1106/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Estradas financiadas por fundos da UE

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

E-1107/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Viabilidade do aeroporto da Ota

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2007)

P-1108/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Controlo técnico dos veículos automóveis

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2007)

E-1109/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (6 de Março de 2007)

Assunto: Segurança dos voos para Chipre

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

E-1110/07 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (8 de Março de 2007)

Assunto: Comunicação na língua materna

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2007)

E-1111/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Março de 2007)

Assunto: Interdição do véu

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2007)

E-1112/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (8 de Março de 2007)

Assunto: Encerramento da empresa Delphi em Puerto Real, Cádis

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-1113/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (8 de Março de 2007)

Assunto: Agressões alegadamente perpetradas por grupos neonazis em Terrassa (Espanha)

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2007)

E-1114/07 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) ao Conselho (8 de Março de 2007)

Assunto: Desaparecimentos forçados

Resposta do Conselho (30 de Abril de 2007)

P-1115/07 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Inserção da obrigação de respeitar as convenções fundamentais da OIT em futuros acordos comerciais bilaterais

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

P-1116/07 (EN) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Declarações de representantes da UE na Nicarágua a favor do aborto

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2007)

P-1117/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2007)

Assunto: Fundo Europeu para o Jornalismo

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-1118/07 (DE) apresentada por Markus Ferber (PPE-DE) e Georg Jarzembowski (PPE-DE) à Comissão (8 de Março de 2007)

Assunto: Medidas de compensação nos termos do artigo 7o-B da Directiva 2006/38/CE

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2007)

E-1119/07 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (8 de Março de 2007)

Assunto: A redução do desemprego na Europa é acompanhada da oferta de «postos de trabalho qualitativamente bons»

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2007)

E-1120/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Março de 2007)