ACTA DA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2007

(2007/C 254/02)

(A sessão tem início às 9h16)

PRESIDÊNCIA: René RADEMBINO-CONIQUET

Co-presidente

1.   Substituições

O Co-presidente anuncia as seguintes substituições: Goebbels (em substituição de Ferreira), Hutchinson (em substituição de Rosati), Morgantini (em substituição de Holm).

2.   Declaração de Louis Michel, membro da Comissão responsável pelo Desenvolvimento e a Ajuda humanitária

Louis Michel faz uma declaração em nome da Comissão.

3.   Período de perguntas à Comissão

No total, são colocadas vinte e quatro perguntas à Comissão.

Louis Michel responde às perguntas, por escrito, e oralmente às perguntas complementares apresentadas pelos seguintes autores:

Pergunta n.o 6, do Deputado Agnoletto, sobre a ratificação do 10.o FED;

Pergunta n.o 1, da Deputada Morgantini, sobre a Estratégia Conjunta UE-África;

Pergunta n.o 4, da Deputada Carlotti, sobre os parlamentos ACP e o FED;

Pergunta n.o 14, do Deputado F. Schmidt, sobre o apoio orçamental;

Pergunta n.o 20, do Deputado Bowis, sobre os direitos das pessoas com deficiência;

Pergunta n.o 16, do Deputado Mayer, sobre a importância da água;

Pergunta n.o 17, da Deputada Aubert, sobre as actividades de pesca ilegais;

Pergunta n.o 2, da Sra. Deerpalsing (Maurícia), sobre as negociações dos APE;

Pergunta n.o 3, do Deputado Hutchinson, sobre o 10.o FED e os APE;

Pergunta n.o 8, do Deputado Schlyter, sobre os APE;

Pergunta n.o 25, do Sr. Thwala (Suazilândia), sobre os acordos APE;

Pergunta n.o 15, da Deputada Hall, sobre o algodão;

Pergunta n.o 21, do Deputado Fernandes, sobre Timor-Leste;

Pergunta n.o 22, do Deputado Van Hecke, sobre o acordo de paz no Sudão e sobre o afluxo de migrantes africanos para a Europa.

As seguintes perguntas não são acompanhadas de perguntas complementares:

Pergunta n.o 12, do Deputado Schnellhardt (em substituição da Deputada Roithova), sobre a participação da sociedade civil nos programas indicativos nacionais.

Pergunta n.o 18, do Deputado Cashman, sobre o impacto dos biocombustíveis.

Os autores das perguntas n.os 5, 7, 9, 10, 11, 19, 23 e 24 não se encontram presentes.

4.   Seguimento dado pela Comissão às resoluções aprovadas na 12.a reunião da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, realizada em Bridgetown (Barbados), de 20 a 23 de Novembro de 2006 (APP/100.015)

O Comissário faz referência a um documento previamente distribuído relativo ao seguimento dado pela Comissão às resoluções aprovadas em Barbados.

PRESIDÊNCIA: Deputada KINNOCK

Co-presidente

5.   Debate com a Comissão

Intervêm: Top (Guiné), Schnellhardt, Mugambe (Uganda), Cavuilati (Fiji), Straker (São Vicente e Granadinas), Sebetela (Botsuana), Goebbels, Oumarou (Níger), Deerpalsing (Ilha Maurícia), Gahler, Sithole (Moçambique), Toga (Etiópia), Mafura (Lesoto), Rodgers (Suriname), Van Hecke, Grabowska, William (Seicheles) e Baldeh (Gâmbia).

Louis Michel responde às questões levantadas durante o debate.

PRESIDÊNCIA: René RADEMBINO-CONIQUET

Co-presidente

6.   Tema urgente n.o 1: A situação no Darfur

Louis Michel abre o debate com uma declaração

Intervêm: Schroeder, Carlotti, Top (Guiné), Berend, Kinnock, Straker (São Vicente e Granadinas), Morgantini, Aylward, Thwala (Suazilândia), Schnellhardt, Borrell Fontelles, Hall, Michel (Comissão Europeia) e Dekuek (Sudão).

(A sessão, suspensa às 12h55, é retomada às 15h07)

PRESIDÊNCIA: Deputada KINNOCK

Co-presidente

7.   Aprovação da acta de segunda-feira, 25 de Junho de 2007

A acta é aprovada.

8.   Declaração de Heidemarie Wieczorek-Zeul, Ministra Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento (Alemanha), Presidente em exercício do Conselho da UE

Heidemarie Wieczorek-Zeul faz uma declaração em nome do Conselho da UE.

9.   Declaração de Mohlabi Kenneth Tsekoa, Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Relações Internacionais (Lesoto), Presidente em exercício do Conselho ACP

Mohlabi Tsekoa faz uma declaração em nome do Conselho ACP.

10.   Período de perguntas ao Conselho

São colocadas duas perguntas ao Conselho ACP.

Mohlabi Tsekoa responde à seguinte pergunta e à pergunta complementar:

Pergunta n.o 2, do Deputado Bowis, sobre a inclusão da sociedade civil e o Fundo Europeu de Desenvolvimento.

O autor da pergunta n.o 1 não se encontra presente.

São colocadas quinze perguntas ao Conselho da UE.

Heidemarie Wieczorek-Zeul responde às seguintes perguntas e perguntas complementares:

Pergunta n.o 10, do Deputado Mitchell, sobre o apoio orçamental;

Pergunta n.o 8, da Sra. Deerpalsing (Ilha Maurícia), sobre a conclusão de APE;

Pergunta n.o 11, do Deputado Jardim Fernandes, sobre as relações entre a União Europeia e Cabo Verde;

Pergunta n.o 13, do Deputado Van Hecke, sobre a impunidade;

Pergunta n.o 14, da Deputada McAvan (em substituição do Deputado Cashman) sobre o tráfico de seres humanos.

Pergunta n.o 16, do Deputado Bowis (em substituição da Deputada Roithová) sobre as medidas implementadas pelo Conselho relativamente às questões de género e ambientais;

Pergunta n.o 18, do Deputado Bowis, sobre as alterações climáticas;

As seguintes perguntas não são acompanhadas de perguntas complementares:

Pergunta n.o 12, do Deputado Martínez Martínez (em substituição da Deputada Carlotti), sobre a crise no Darfur — aplicação de sanções;

Pergunta n.o 17, do Deputado Mayer, sobre a importância da água no combate à pobreza em África

Os autores das perguntas n.os 3, 5, 6, 7, 9 e 20 não se encontram presentes.

11.   Debate com o Conselho

Intervêm: Scheele, Sebetela (Botsuana), Bullmann, William (Seicheles), Mitchell, Folga Ildevert (Burquina Faso), Cavuilati (Fiji), Sturdy, Abdi Said (Jibouti), Goya (República Democrática do Congo), Smith (Libéria), Wieczorek-Zeul (Conselho UE) e Tsekoa (Conselho ACP).

Decisão: Os Co-presidentes enviarão uma carta aos Ministros do Desenvolvimento de todos os Estados-Membros da UE e do grupo ACP, solicitando-lhes que acelerem o processo de ratificação do Acordo de Cotonu revisto.

12.   Situação actual das negociações sobre os Acordos de Parceria Económica (APE): debate (sem resolução)

Intervêm: Wieczorek-Zeul (Conselho UE), Tsekoa (Conselho ACP), Thompson (Comissão Europeia), Deerpalsing (Maurícia), Dombrovskis, Nyassa (Camarões), F. Schmidt, Sebetela (Botsuana), Borrell Fontelles, Martens, William (Seicheles), Sturdy, Schlyter, Van Hecke e McNish (Jamaica).

13.   Alocução de Gertrude Mongella, Presidente do Parlamento Pan-Africano, seguida de debate

Gertrude Mongella dirige-se à Assembleia.

Intervêm: Gahler, Thwala (Suazilândia), Morgantini, Conteh (Serra Leoa), Grabowska, William (Seicheles), Van Hecke, Martens, Gröner e Cheron (Haiti).

Gertrude Mongella responde a questões suscitadas durante o debate.

(A sessão é encerrada às 19h20)