Novas faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação

(2007/C 248/08)

Em 10 de Julho de 2007, o Conselho da União Europeia decidiu que a República de Malta preenche as condições necessárias para a adopção do euro em 1 de Janeiro de 2008 (1).

A partir de 1 de Janeiro de 2008, a República de Malta emitirá, assim, moedas metálicas em euros, sem prejuízo da aprovação pelo BCE do volume da respectiva emissão (n.o 2 do artigo 106.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia).

As moedas em euros destinadas à circulação têm o estatuto de curso legal em toda a zona do euro. A fim de informar as partes chamadas a manipular as moedas, bem como o público em geral, a Comissão publica os desenhos de todas as novas moedas em euros (2).

As moedas de 10, 20 e 50 cents e as moedas de 1 e 2 euros serão emitidas pela República de Malta com as novas faces comuns das moedas em euros (3). As moedas de menor valor (1, 2 e 5 cents) serão emitidas com a face comum original, uma vez que a face comum destas moedas não foi alterada.

Estado emissor: República de Malta

Data da emissão: Janeiro de 2008

Descrição dos desenhos:

1 EURO CENT — 2 EURO CENT — 5 EURO CENT

A moeda apresenta no centro o altar no templo pré-histórico de Mnajdra sobre uma faixa decorativa horizontal ao fundo. O nome do país «MALTA» e o ano de emissão «2008» estão gravados por baixo do altar. As iniciais do gravador «NGB» figuram à direita por baixo da faixa decorativa. A imagem e a inscrição estão circundadas pelas doze estrelas da bandeira europeia.

10 EURO CENT — 20 EURO CENT — 50 EURO CENT

A moeda apresenta no centro o emblema de Malta. O nome do país «MALTA» e o ano de emissão «2008» estão gravados, respectivamente, do lado esquerdo e direito superior do emblema em semi-círculo descontínuo. A imagem e a inscrição estão circundadas por um anel de círculos concêntricos onde figuram as doze estrelas da bandeira Europeia.

1 EURO — 2 EURO

O círculo interior da moeda apresenta a Cruz de Malta com oito pontas, tendo como pano de fundo faixas verticais. As letras de «MALTA» estão inscritas entre os seis pontos superiores da cruz, e o ano de emissão «2008» entre os dois pontos inferiores. No anel exterior da moeda, estão representadas as doze estrelas da bandeira europeia.

Inscrição em torno do bordo da moeda de dois euros: 2 ★★, repetido seis vezes e orientado alternadamente de baixo para cima e de cima para baixo, em que representa a Cruz de Malta com oito pontas.

(1)  Decisão 2007/503/CE do Conselho de 10 de Julho de 2007 nos termos do n.o 2 do artigo 122.o do Tratado, relativa à adopção da moeda única por Malta em 1 de Janeiro de 2008 (JO L 186 de 18.7.2007, p. 32).

(2)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, e JO C 254 de 20.10.2006, p. 6, para uma referência às outras moedas em euros.

(3)  Ver JO C 225 de 19.9.2006, p. 7.