Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 12 de Setembro de 2007 — Glaverbel/IHMI (Textura de uma superfície de vidro)

(Processo T-141/06) (1)

(Marca comunitária - Pedido de marca comunitária figurativa que representa a textura de uma superfície de vidro - Motivo absoluto de recusa - Falta de prova do carácter distintivo adquirido pelo uso)

(2007/C 247/52)

Língua do processo: Inglês

Partes

Recorrente: Glaverbel SA (Bruxelas, Bélgica) (representantes: S. Möbus e T. Koerl, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: Ó. Mondéjar, agente)

Objecto do processo

Recurso interposto da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 1 de Março de 2006 (Processo R 0986/2004-4) relativo a um pedido de registo de uma marca figurativa, que representa a extura de uma superfície de vidro, como marca comunitária)

Parte decisória

(1)  JO C 178 de 29.7.2006.