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18.10.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
CE 244/1 |
ACTA
(2007/C 244 E/01)
DESENROLAR DA SESSÃO
PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES,
Presidente
1. Sessão solene — Recepção dos deputados búlgaros e romenos
Das 18h05 às 18h20, o Parlamento reúne-se em sessão solene por ocasião da entrada em funções dos novos deputados búlgaros e romenos.
O Presidente faz uma declaração na qual dá as boas-vindas aos 53 novos deputados ao Parlamento nomeados pela Bulgária e pela Roménia. Dá igualmente as boas-vindas a Bogdan Olteanu, presidente da Câmara de Deputados romena, Nicolae Văcăroiu, presidente do Senado romeno, e a Georgi Georgiev Pirinski, presidente da Assembleia Nacional búlgara, que tomaram lugar na tribuna oficial.
2. Reinício da sessão
A sessão tem início às 18h20.
3. Composição do Parlamento
A lista dos 53 novos deputados ao Parlamento Europeu provenientes da Bulgária e da Roménia é publicada em anexo à presente acta.
4. Declaração da Presidência
O Presidente faz uma declaração na qual condena o atentado perpetrado em 30.12.2006 pela ETA no aeroporto de Madrid, que provocou a morte de dois cidadãos equatorianos.
O Presidente exprime as suas condolências aos familiares das vítimas e a toda a sociedade espanhola e equatoriana.
O Parlamento observa um minuto de silêncio em memória das vítimas.
5. Aprovação da acta da sessão anterior
A acta da sessão anterior é aprovada.
6. Composição do Parlamento
As autoridades dinamarquesas competentes comunicaram a nomeação de Søren Bo Søndergaard em substituição de Ole Krarup como deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 1.1.2007.
Nos termos do artigo 3 o , n o 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver sido deliberado sobre uma eventual impugnação, Søren Bo Søndergaard tem assento no Parlamento e nos seus órgãos, no pleno exercício dos seus direitos, sob condição de declaração preliminar de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.
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Maria Berger comunica a sua nomeação como Ministra da Justiça junto do governo austríaco. O Parlamento toma nota deste facto e verifica a abertura da vaga, com efeitos a contar de 11 de Janeiro de 2007, nos termos do n o 1 do artigo 7 o do Acto relativo à Eleição dos Representantes ao Parlamento Europeu por Sufrágio Universal Directo e do n o 1 do artigo 4 o do Regimento.
7. Verificação de poderes
Por proposta da sua Comissão JURI, o Parlamento Europeu decide validar os mandatos de Olle Schmidt, Gian Paolo Gobbo e Umberto Bossi.
Estes mandatos tomaram efeito em 19.10.2006, 8.11.2006 e 8.11.2006, respectivamente.
8. Constituição de um grupo político
O Presidente comunica que foi informado sobre a constituição do seguinte grupo político:
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Grupo Identidade - Tradição - Soberania (ITS): 20 membros. |
O grupo é composto por:
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Bruno GOLLNISCH |
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Petre POPEANGĂ |
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Philip CLAEYS |
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Eugen MIHĂESCU |
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Ashley MOTE |
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Andreas MÖLZER |
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Alessandra MUSSOLINI |
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Luca ROMAGNOLI |
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Dimitar STOYANOV |
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Daniela BURUIANĂ |
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Koenraad DILLEN |
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Carl LANG |
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Fernand LE RACHINEL |
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Jean-Marie LE PEN |
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Marine LE PEN |
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Jean-Claude MARTINEZ |
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Viorica MOISUC |
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Lydia SCHENARDI |
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Cristian STĂNESCU |
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Frank VANHECKE. |
Intervenções de Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, que, referindo-se ao n o 1 do artigo 29 o do Regimento, contesta a constituição deste grupo e que solicita que a legitimidade da sua constituição seja verificada, e de Bruno Gollnisch, em nome do Grupo ITS, sobre esta intervenção.
O Presidente considera, com base nomeadamente na interpretação do n o 1 do artigo 29 o do Regimento e na declaração política de princípio assinada pelos membros do grupo, que não dará seguimento a este pedido.
9. Alocução do Presidente do Parlamento
O Presidente faz uma alocução na qual faz um balanço do seu mandato.
Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Jens-Peter Bonde, em nome do Grupo IND/DEM, Bruno Gollnisch, em nome do grupo ITS, Irena Belohorská, Ignasi Guardans Cambó, Jean-Claude Martinez (uma vez que este não interveio numa das línguas oficiais da União, o Presidente indica-lhe que a sua intervenção não será retomada no Relato Integral das Sessões), e de Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão).
Este ponto é dado por encerrado.
10. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
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1) |
pelas comissões parlamentares
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2) |
pelos deputados
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11. Declarações escritas e perguntas orais (apresentação)
Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:
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1) |
perguntas orais (artigo 108 o do Regimento):
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2) |
declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 116 o do Regimento):
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12. Petições
As petições seguintes, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do n o 5 do artigo 191 o do Regimento:
Em 4.1.2007
de E. Selvarajah (mais 93 assinaturas) (n o 862/2006);
de Alida Masa (n o 863/2006);
de Iván Ramírez (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves) (n o 864/2006);
de Claudio Caruana (n o 865/2006);
de Marlies Haagsma (n o 866/2006);
de Jiří Kvasnička (A A A radiotaxi s.r.o.) (n o 867/2006);
de Fehérvári Polgári Védegylet (mais 12 assinaturas) (n o 868/2006);
de Maria Kraft (n o 869/2006);
de Argirios Tsorakis (n o 870/2006);
de Argirios Tsorakis (n o 871/2006);
de Argirios Tsorakis (n o 872/2006);
de Argirios Tsorakis (n o 873/2006);
de Argirios Tsorakis (n o 874/2006);
de Volker Starke (Stadt Frankfurt (Oder) (n o 875/2006);
de Cleopetra Donzeann (n o 876/2006);
de Günther Rose (n o 877/2006);
de Raimar Ocken (n o 878/2006);
de Christian Stange (n o 879/2006);
de Schermann (Landkreis Göttingen) (n o 880/2006);
de Arnold Jansen (n o 881/2006);
de Tomas Eckhardt (Initiative «Das Leben befreien») (n o 882/2006);
de Giorgio Bortini (n o 883/2006);
de Simone Poupon (Collectif pour la paix — Le Creusot) (n o 884/2006);
de Joaquim Gomez (com 1 assinatura) (n o 885/2006);
de Gonzalez (SA G-Block NV) (n o 886/2006);
de Miguel Moises (Gestnave — Comissão de Trabalhadores) (com 3 assinaturas) (n o 887/2006);
de Francisco Manuel Caeiro Costa (n o 888/2006);
de Angela Maria Duarte da Costa (Associação Portuguesa de Deficientes) (com 2 assinaturas) (n o 889/2006);
de Özcan Kaldoyo (n o 890/2006);
de Karina Adamik (n o 891/2006);
de Ryszard Zajac (n o 892/2006);
de Halina Kucman (n o 893/2006);
de Elzbieta Demus van Oosten (n o 894/2006);
de Andrzej Zelawski (n o 895/2006);
de Zbigniew Jan Salamon (n o 896/2006);
de Argirios Tsorakis (n o 897/2006);
de Argirios Tsorakis (n o 898/2006);
de Argirios Tsorakis (n o 899/2006);
de Argirios Tsorakis (n o 900/2006);
de Ilian-Konstantin Nikolov (n o 901/2006);
de Peter Lohmar (n o 902/2006);
de Oskar Eschenbach (n o 903/2006);
de Werner Zimmermann (n o 904/2006);
de Carlo Buono (n o 905/2006);
de Leonardo Schmit (n o 906/2006);
de José Vicente Edo Vázquez (Agrupación de Interés Urbanístico «Paraje Tos Pelat») (n o 907/2006);
de Antonio Juan Romero Losana (n o 908/2006);
de Anna Moreno Bernadas (com 1 assinatura) (n o 909/2006);
de Gonzalo Muñumel Diez (Asociación de Prejubilados por Reconversion Industrial) (n o 910/2006);
de Antonio Moreno Alfaro (n o 911/2006);
de Juan Luis Cabeza Campos (Asociación para la defensa y educacion medioambietal «Riberas del Guadaira») (n o 912/2006);
de Gianni Luigi Mor (n o 913/2006);
Em 5.1.2007
de nome confidencial (n o 914/2006);
de nome confidencial (n o 915/2006);
de Miguel Yuste de Santos (Coordinadora de Colectivos Afectados por el Pimic) (n o 916/2006);
de Marino Savina (n o 917/2006);
de Luigi Marucci (O.S.Po.L.) (com 1 assinatura) (n o 918/2006);
de Rektorové Libuše (n o 919/2006);
de Constanta Kirchner (n o 920/2006);
de Ros Vasile (Romanian Community of Ireland) (com 1 assinatura) (n o 921/2006);
de George Barry (n o 922/2006);
de Cécile de la Losa (n o 923/2006);
de Heidi de Jong-Fuchs (com 9 assinaturas) (n o 924/2006);
de Eva Maria Coria Paramas (com 8 assinaturas) (n o 925/2006);
de Carlos Arribas Ugarte (Ecologistas en Acción del país Valenciano) (n o 926/2006);
de Manuel Gomez Costa (Asociación de Vecinos «San Miguel Arcángel») (n o 927/2006);
de Andrea Morelli (n o 928/2006);
de Adolfo Pablo Lapi (n o 929/2006);
de Józef Sówka (n o 930/2006);
de Katarzyna Dabrowska (n o 931/2006);
de Johannes Kleinschnittger (n o 932/2006).
13. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho
O Conselho transmitiu cópia autenticada dos seguintes documentos:
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Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Canadá que institui um quadro de cooperação nos domínios do ensino superior, da formação e da juventude; |
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Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas com base no artigo 19 o do acordo sobre o espaço económico europeu; |
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Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos sobre certos aspectos dos serviços aéreos; |
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Acordo euro-mediterrânico no domínio da aviação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro; |
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Protocolo Adicional ao Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia. |
14. Seguimento dado às resoluções do Parlamento
A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às resoluções aprovadas pelo Parlamento no período de sessões de Setembro I 2006 foi distribuída.
15. Ordem do dia da próxima sessão
A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento «Ordem do dia» PE 382.948/OJMA).
16. Encerramento da sessão
A sessão é encerrada às 19h45.
Julian Priestley,
Secretário-Geral
Rodi Kratsa-Tsagaropoulou,
Vice-Presidente
LISTA DE PRESENÇAS
Assinaram:
Adamou, Agnoletto, Aita, Ali, Allister, Anastase, Andersson, Andrejevs, Andria, Angelilli, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Athanasiu, Atkins, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Bachelot-Narquin, Badia i Cutchet, Bărbuleţiu, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Batzeli, Bauer, Beazley, Becsey, Beer, Beglitis, Belder, Belohorská, Beňová, Berend, Berès, van den Berg, Berlinguer, Berman, Bielan, Birutis, Bliznashki, Blokland, Bloom, Bobošíková, Böge, Bösch, Bonde, Bono, Bonsignore, Booth, Borghezio, Borrell Fontelles, Bourlanges, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Březina, Brie, Brok, Brunetta, Budreikaitė, Bullmann, Buruiană-Aprodu, Bushill-Matthews, Busk, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Calabuig Rull, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Cashman, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Catania, Cercas, Chatzimarkakis, Chervenyakov, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Chruszcz, Ciornei, Cioroianu, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Correia, Coşea, Coveney, Cramer, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Ryszard Czarnecki, Daul, Davies, de Brún, Degutis, De Keyser, Demetriou, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Díez González, Dillen, Dimitrakopoulos, Konstantin Dimitrov, Martin Dimitrov, Dîncu, Dobolyi, Dombrovskis, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitrescu, Ehler, Ek, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Fajmon, Falbr, Farage, Fazakas, Ferber, Fernandes, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fourtou, Fraga Estévez, Frassoni, Friedrich, Fruteau, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote, Ganţ, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gargani, Gaubert, Gauzès, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glattfelder, Gobbo, Goebbels, Goepel, Gollnisch, Gomolka, Grabowska, Grabowski, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Gruber, Guardans Cambó, Guellec, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Hänsch, Hall, Hammerstein, Hamon, Hannan, Harangozó, Harbour, Harkin, Harms, Hassi, Haug, Hazan, Heaton-Harris, Hedkvist Petersen, Hegyi, Hellvig, Helmer, Henin, Hennicot-Schoepges, Herranz García, Herrero-Tejedor, Higgins, Hökmark, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Hudacký, Hudghton, Hughes, Husmenova, Hutchinson, Iacob-Ridzi, Ilchev, in 't Veld, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jäätteenmäki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jensen, Joan i Marí, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Kallenbach, Kamall, Karas, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Kazak, Tunne Kelam, Kelemen, Kilroy-Silk, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Knapman, Koch, Kohlíček, Konrad, Kónya-Hamar, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kudrycka, Kuhne, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Landsbergis, Lang, Langen, Laperrouze, La Russa, Lavarra, Lax, Le Foll, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Lévai, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Liotard, Lipietz, Lombardo, López-Istúriz White, Losco, Louis, Ludford, Lulling, Lynne, Lyubcheva, Maat, Maaten, McAvan, McMillan-Scott, Maldeikis, Manders, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Mantovani, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masiel, Mastenbroek, Mathieu, Mato Adrover, Matsakis, Matsis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Medina Ortega, Meijer, Menéndez del Valle, Miguélez Ramos, Mihăescu, Mihalache, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Moisuc, Montoro Romero, Moraes, Moreno Sánchez, Morgantini, Morillon, Morţun, Moscovici, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Musotto, Mussolini, Musumeci, Myller, Napoletano, Nassauer, Navarro, Newton Dunn, Nicholson, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Achille Occhetto, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Pannella, Panzeri, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patriciello, Patrie, Pęk, Petre, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Pirker, Piskorski, Pistelli, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podgorean, Podkański, Pöttering, Pomés Ruiz, Popeangă, Posselt, Prets, Vittorio Prodi, Purvis, Queiró, Rack, Radwan, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Reynaud, Riera Madurell, Ries, Rivera, Rizzo, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rudi Ubeda, Rübig, Rühle, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Samaras, Sánchez Presedo, dos Santos, Sârbu, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Sbarbati, Schapira, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schlyter, Frithjof Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schulz, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Şerbu, Shouleva, Siekierski, Sifunakis, Silaghi, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Skinner, Škottová, Sofianski, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sornosa Martínez, Speroni, Stănescu, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stoyanov, Strejček, Strož, Stubb, Sturdy, Sudre, Susta, Svensson, Swoboda, Szabó, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Thyssen, Ţicău, Ţîrle, Titford, Titley, Toia, Tomczak, Toubon, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Turmes, Uca, Ulmer, Väyrynen, Vakalis, Vălean, Valenciano Martínez-Orozco, Van Hecke, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vaugrenard, Veraldi, Vergnaud, Vidal-Quadras, Vigenin, Virrankoski, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Weiler, Wieland, Wiersma, Willmott, Wise, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wurtz, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zaleski, Zapałowski, Zappalà, Ždanoka, Železný, Zieleniec, Zimmer, Zingaretti, Zvěřina
ANEXO I
DEPUTADOS NOMEADOS PELA BULGÁRIA E PELA ROMÉNIA
BULGÁRIA
ALI Nedzhmi
BLIZNASHKI Georgi
CHERVENYAKOV Mladen Petrov
CHRISTOVA Christina
DIMITROV Konstantin
DIMITROV Martin
DIMITROV Philip Dimitrov
HUSMENOVA Filiz
ILCHEV Stanimir
KAZAK Tchetin
KIRILOV Evgeni
LYUBCHEVA Marusya Ivanova
PAPARIZOV Atanas
PARVANOVA Antonyia
SHOULEVA Lydia
SOFIANSKI Stefan
STOYANOV Dimitar
VIGENIN Kristian
ROMÉNIA
ANASTASE Roberta Alma
ATHANASIU Alexandru
BĂRBULEŢIU Tiberiu
BURUIANĂ-APRODU Daniela
CIORNEI Silvia
CIOROIANU Adrian Mihai
CORLĂŢEAN Titus
COŞEA Dumitru Gheorghe Mircea
CREŢU Corina
CREŢU Gabriela
DÎNCU Vasile
DUMITRESCU Cristian
GANŢ Ovidiu Victor
HELLVIG Eduard Raul
IACOB-RIDZI Monica Maria
KELEMEN Atilla Béla Ladislau
KÓNYA-HAMAR Sándor
MARINESCU Marian-Jean
MIHĂESCU Eugen
MIHALACHE Dan
MOISUC Viorica Pompilia Georgeta
MORŢUN Alexandru Ioan
PAŞCU Ioan Mircea
PETRE Maria
PODGOREAN Radu
POPEANGĂ Petre
SÂRBU Daciana Octavia
ŞERBU Gheorghe Vergil
SEVERIN Adrian
SILAGHI Ovidiu Ioan
STĂNESCU Cristian
SZABÓ Károly Ferenc
ŢICĂU Silvia Adriana
ŢÎRLE Radu
VĂLEAN Adina Ioana