3.10.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/15


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4895 — MOL/Italiana Energia e Servizi)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 231/13)

1.

A Comissão recebeu, em 25 de Setembro de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa MOL Hungarian Oil and Gas Plc. («MOL», Hungria), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Italiana Energia e Servizi S.p.A. («IES», Itália), mediante a aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas em causa são:

MOL: exploração e produção de petróleo bruto, gás natural e produtos conexos, refinação e comercialização de derivados do petróleo bruto, tanto a nível grossista como retalhista, transporte de gás natural e produção e venda de produtos da petroquímica,

IES: refinação do petróleo bruto e venda dos respectivos produtos derivados, venda a retalho de combustíveis automóveis, venda de betumes e prestação de serviços de restauração ao longo das estradas nacionais.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4895 — MOL/Italiana Energia e Servizi, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.