22.8.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 194/16

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4843 — RBS/ABN AMRO assets)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 194/10)

1.

A Comissão recebeu, em 14 de Agosto de 2007, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa The Royal Bank of Scotland Group Plc («RBS», Reino Unido) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo de partes da ABN AMRO Holding N.V. («ABN AMRO assets», Países Baixos) mediante uma oferta pública de aquisição anunciada em 29 de Maio de 2007.

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

RBS: banca e serviços financeiros,

—

ABN AMRO assets: os activos incluem a unidade da ABN AMRO na América do Norte, a unidade «Clientes mundiais e cliente por grosso» nos Países Baixos (dos quais os antigos clientes por grosso neerlandeses) e na América Latina (com exclusão do Brasil), a sua unidade asiática, a sua unidade europeia (com exclusão de Antonveneta), a unidade «Fundo de investimento privado e juros» da Capitalia SpA, Prime Bank Pakistan e Saudi Hollandi Bank Riyadh.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4843 — RBS/ABN AMRO assets, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.