18.8.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 192/20


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4876 — GDFI/Energie Investimenti)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 192/13)

1.

A Comissão recebeu, em 10 de Agosto de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa GDF International S.A.S. («GDFI», França), pertencente ao grupo Gaz de France S.A., adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Energie Investimenti S.p.A. («Energie Investimenti», Itália) mediante a aquisição de acções. Actualmente, a GDFI exerce um controlo conjunto sobre a Energie Investimenti.

2.

As actividades das empresas em causa são:

GDFI: exploração, fornecimento e distribuição de gás e prestação de serviços ligados à energia,

Energie Investimenti: fornecimento de gás natural na Itália.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4876 — GDFI/Energie Investimenti, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.