29.6.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 144/25


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4688 — Nestlé/Gerber)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 144/09)

1.

A Comissão recebeu, em 22 de Junho de 2007, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Nestlé S.A. («Nestlé», Suíça) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo das actividades Gerber («Gerber», EUA), pertencentes à empresa Novartis AG («Novartis», Suíça), mediante a aquisição de acções e de activos.

2.

As actividades das empresas em causa são:

Nestlé: produção, comercialização e venda de uma vasta gama de produtos alimentares e bebidas, incluindo alimentos para bebés;

Gerber: produção, comercialização e venda de alimentos para bebés, artigos de puericultura e acessórios para bebés;

Novartis: uma importante empresa de produtos de saúde.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4688 — Nestlé/Gerber, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.