30.3.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/29

Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4545 — Statoil/Hydro)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 73/17)

1.

A Comissão recebeu, em 23 de Março de 2007, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Statoil ASA («Statoil», Noruega) se funde, na acepção do n.o 1, alínea a), do artigo 3.o do referido regulamento, com o sector petrolífero da Norsk Hydro ASA («Hydro», Noruega), mediante permuta de acções.

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Statoil: exploração, desenvolvimento, produção, transporte e venda de petróleo e de gás, incluindo actividades a jusante como refinação de petróleo, venda a retalho e industrial de produtos refinados de petróleo e comercialização de gás a consumidores finais;

—

Hydro: exploração, desenvolvimento, produção, transporte e venda de petróleo e de gás, incluindo actividades a jusante como venda a retalho e industrial de produtos refinados de petróleo e de gás e comercialização de gás a consumidores finais.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4545 — Statoil/Hydro, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.