20.1.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 14/9 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo n.o COMP/M.4555 — CNP Assurances/Skandia Vida)
Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2007/C 14/04)
1. |
A Comissão recebeu, em 12 de Janeiro de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa CNP Assurances S.A. («CNP», França) adquire, na acepção do n..o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Skandia Vida S.A. de Seguros y Reaseguros («Skandia Vida», Espanha), mediante a aquisição de acções. |
2. |
As actividades das empresas em causa são:
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3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4555 — CNP Assurances/Skandia Vida, para o seguinte endereço:
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(1) JO L 24 de 29.2.2004, p. 1.
(2) JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.