29.12.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 321/29


Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4441 — EN+/Glencore/Sual/UC Rusal)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2006/C 321/10)

1.

A Comissão recebeu, em 19 de Dezembro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual a empresa UC Rusal Limited, uma nova filial do EN+ Group Limited («EN+», Jersey), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo de certos activos e interesses sobre as empresas Sual Partner Ltd («Activos Sual») e Glencore International («Activos Glencore»), mediante a contribuição sob a forma de acções e activos.

2.

As actividades das empresas em causa são:

EN+: sectores da energia, serviços financeiros, construção e desenvolvimento, extracção de bauxite e produção e venda de alumínio e de produtos relacionados com o alumínio;

Activos Sual: extracção de bauxite e produção e venda de alumínio e de produtos relacionados com o alumínio;

Activos Glencore: extracção de bauxite e produção e venda de alumínio e de produtos relacionados com o alumínio;

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4441 — EN+/Glencore/Sual/UC Rusal, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.