24.10.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/14

Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4267 — Deutsche Börse/Euronext)

(2006/C 256/08)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1.

A Comissão recebeu, em 13 de Outubro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1), através da qual a empresa Deutsche Börse AG («DBAG», Alemanha) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto da empresa Euronext N.V. («Euronext», Países Baixos), através de ofertas públicas de aquisição.

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

DBAG: prestação de serviços de admissão à cotação e de negociação para os mercados a pronto, serviços de negociação para instrumentos derivados financeiros, serviços de informação sobre os mercados e soluções informáticas para os mercados financeiros e os participantes no mercado. Por intermédio de filiais suas, a DBAG dedica-se à prestação de serviços de compensação e de liquidação de valores mobiliários, bem como de serviços de custódia de valores mobiliários;

—

Euronext: prestação de serviços de admissão à cotação e de negociação para os mercados a pronto na Bélgica, França, Países Baixos e Portugal, bem como serviços de negociação de instrumentos derivados no Reino Unido. Além disso, a Euronext presta serviços de informação sobre os mercados e serviços informáticos aos participantes no mercado.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4267 — Deutsche Börse/Euronext, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.