6.10.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/8


Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4373 — Otto/Cdiscount/JV)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2006/C 241/08)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1.

A Comissão recebeu, em 29 de Setembro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Otto GmbH & Co KG («Otto», Alemanha) e Cdiscount SA («Cdiscount», França), propriedade do grupo Rallye, adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Discunt24 GmbH & Co KG («Discount24», Alemanha), até agora objecto de controlo exclusivo pela Otto, mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas em causa são:

Otto: venda de produtos não alimentares pelo correio e através da Internet;

Cdiscount: venda de produtos não alimentares através da Internet;

Discount24: venda de produtos não alimentares através da Internet.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4373 — Otto/Cdiscount/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.