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21.9.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
CE 227/1 |
ACTA
(2006/C 227 E/01)
DESENROLAR DA SESSÃO
PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES
Presidente
1. Reinício da sessão
A sessão tem início às 17h05.
2. Aprovação da acta da sessão anterior
A acta da sessão anterior é aprovada.
3. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
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1) |
pelas comissões parlamentares
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2) |
pelos deputados
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4. Petições
As petições seguintes, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do n.o 5 do artigo 191.o do Regimento:
Em 23.09.2005
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de György Bognár (n.o 734/2005) |
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de Konstantinos Proikakis (n.o 735/2005) |
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de Dimitra Pashalidou (n.o 736/2005) |
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de Petros Papalaios (n.o 737/2005) |
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de Olympia Tabourlou (n.o 738/2005) |
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de Ioannis Skountis (n.o 739/2005) |
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de Dafni Theodoraki (n.o 740/2005) |
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de Michael Niotis (n.o 741/2005) |
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de Miguel Blázquez López (n.o 742/2005) |
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de Jesús Lopez Vazquez (n.o 743/2005) |
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de Enrique González Blanco (n.o 744/2005) |
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de José López Rocamora (n.o 745/2005) |
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de U. Dimitri (Association l'Ulm de M. tout le Monde) (n.o 746/2005) |
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de Jean-Paul François Galibert (n.o 747/2005) |
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de Philippe Moulin (n.o 748/2005) |
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de Jean Pierre Baron (n.o 749/2005) |
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de Gisela Holy (n.o 750/2005) |
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de Fausto da Silva (n.o 751/2005) |
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de Maria Silva (n.o 752/2005) |
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de João Henrique Robalo Correia (n.o 753/2005) |
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de João da Cunha Barbosa (Associação Agentes Funerários de Portugal (n.o 754/2005) |
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de Rolf Bossi (Rechtsanwälte Bossi Ufer Ziegert) (n.o 755/2005) |
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de Oliver Brandenburg (n.o 756/2005) |
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de Hartmut Haase (Siedlergemeinschaft Herreninsel) (n.o 757/2005) |
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de Thomas Lorentz (n.o 758/2005) |
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de Franz Swoboda (n.o 759/2005) |
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de Aleksandras Mininas (Kazlu Rudos Spaustuve) (n.o 760/2005) |
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de Wolfgang Drebitz (Elektrizitätsgenossenschaft Steimelhagen e.G.) (n.o 761/2005) |
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de Thaddea Brugger (Alpenverein, Verein zum Schutz der Erholungslandschaft Osttirols) (no 762/2005) |
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de Gerhard Eller (n.o 763/2005) |
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de Percy Malitte (n.o 764/2005) |
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de Katrin Weinstock-Aroldi (n.o 765/2005) |
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de Larissa Gubanova (n.o 766/2005) |
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de Mirko Brand (n.o 767/2005) |
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de Maryna Renz (n.o 768/2005) |
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de Hans Jürgen Stoj (n.o 769/2005) |
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de Viktor Merten (n.o 770/2005) |
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de Dietmar Domke (n.o 771/2005) |
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de Michael Berning (n.o 772/2005) |
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de Jürgen Sachansky (n.o 773/2005) |
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de Andre Tomasino (n.o 774/2005) |
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de Manfred Bischof (n.o 775/2005) |
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de Josef Sagerschnig (Körpersportverein Wörtersee) (n.o 776/2005) |
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de Erhardt Fiebiger (Aktionsbündnis mittelständischer Unternehmen) (n.o 777/2005) |
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de Michel Guillet (n.o 778/2005) |
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de Adam Bohdan (Pracownia na rzecz Wszystkich Istot) (mais 38 assinaturas) (n.o 779/2005) |
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de Friedrich Kohle (n.o 780/2005) |
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de Michael Sommer (n.o 781/2005) |
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de Oisin Jones-Dillon (n.o 782/2005) |
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de William G Loveland (n.o 783/2005) |
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de Joy P. Henderson (n.o 784/2005) |
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de J. S. McGregor (n.o 785/2005) |
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de Jože Fergula (n.o 786/2005) |
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de Jerzy Płókarz (Komitet Wyborczy Wyborców «Społeczni Ratownicy») (n.o 787/2005). |
5. Declarações escritas (artigo 116.o do Regimento)
As declarações escritas n.o 35, 36 e 37/2005 caducam, por força do disposto no n.o 5 do artigo 116.o do Regimento, dado não terem recolhido o número de assinaturas necessário.
6. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento
As comunicações da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento nos períodos de sessões de Abril I e II e de Maio II foram já distribuídas.
7. Composição das comissões e delegações
A pedido do Grupo PPE-DE, o Parlamento ratifica a seguinte nomeação:
Comissão LIBE
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Antonio Tajani |
8. Assinatura de actos adoptados em co-decisão
O Presidente informa que, nos termos do artigo 68.o do Regimento do Parlamento, assinará, na quarta-feira, conjuntamente com o Presidente do Conselho, os seguintes actos adoptados em co-decisão:
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Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural (3614/2005 — C6-0295/2005 — 2003/0302(COD)) |
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— |
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados Membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos (3617/1/2005 — C6-0296/2005 — 2003/0205(COD)) |
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— |
Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2000/819/CE do Conselho relativa a um programa plurianual para a empresa e o espírito empresarial, em especial para as pequenas e médias empresas (PME) (2001 2005) (3635/1/2005 — C6-0292/2005 — 2004/0272(COD)). |
Além disso, o Conselho comunica que aprovou
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— |
a posição aprovada pelo Parlamento em primeira leitura em 12 de Abril de 2005 tendo em vista a aprovação da Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho destinada a facilitar a emissão pelos Estados-Membros de vistos uniformes de curta duração para os investigadores nacionais de países terceiros que se desloquem para efeitos de investigação científica na Comunidade (3621/2/2005 — C6-0294/2005 — 2004/0063(COD)). |
Tendo em conta as adaptações feitas pelo Conselho ao texto transmitido ao Parlamento, o Presidente consultou a Comissão LIBE, competente quanto à matéria de fundo, nos termos do n.o 2 do artigo 66.o do Regimento do Parlamento Europeu, e, por carta datada de 23 de Junho de 2005, o Presidente desta comissão informou o Presidente do Parlamento de que as adaptações em causa não afectavam a matéria de fundo. Por conseguinte, o Presidente assinará igualmente este acto na quarta-feira.
9. Acolhimento dos observadores búlgaros e romenos
O Presidente, em nome do Parlamento, deseja as boas-vindas aos observadores búlgaros e romenos, que tomaram lugar no hemiciclo.
A lista nominal dos observadores búlgaros e romenos figura em anexo à presente acta.
10. Ordem dos trabalhos
Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.
O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de Setembro II e Outubro I (PE 361.877/PDOJ) foi já distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 132.o do Regimento):
Sessões de 26.09.2005 a 29.09.2005
Segunda-feira
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não foram propostas alterações |
Terça-feira
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— |
não foram propostas alterações |
Quarta-feira
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não foram propostas alterações |
Quinta-feira
Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (artigo 115.o do Regimento):
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(pedido do Grupo PPE-DE no sentido de substituir o ponto «Tunísia»ponto 62 do PDOJ) por um novo ponto «Minorias na Voivodina». |
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— |
(pedido do Grupo PSE no sentido de substituir o ponto «Usbequistão»ponto 63 do PDOJ) por um novo ponto «Voivodina». |
Intervenções de Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, que assinala que os grupos PSE, PPE-DE e ALDE chegaram a um consenso sobre o pedido do Grupo PSE, e Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, que retira o pedido do seu Grupo.
O Parlamento aprova esse pedido do Grupo PSE.
Sessões de 12.10.2005 e 13.10.2005
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não foram propostas alterações |
A ordem dos trabalhos fica assim fixada.
11. Prioridades de trabalho do Parlamento (debate)
Declaração da Presidência : Prioridades de trabalho do Parlamento.
O Presidente faz uma declaração em que expõe a situação da União e as perspectivas de futuro e sublinha o papel que o Parlamento Europeu deve desempenhar no espaço europeu.
Intervenções de Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Daniel Marc Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo IND/DEM, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Jean-Marie Le Pen (Não-inscritos), e Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão).
O debate é dado por encerrado.
Intervenção de Pervenche Berès sobre a organização dos trabalhos.
PRESIDÊNCIA: Mario MAURO
Vice-Presidente
12. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 144.o do Regimento, dos deputados adiante indicados, a fim de chamar a atenção do Parlamento para, nomeadamente, questões políticas importantes:
Marianne Thyssen, Catherine Stihler, Sophia in 't Veld, Mary Lou McDonald, Dariusz Maciej Grabowski, Ryszard Czarnecki, Zdzisław Zbigniew Podkański, Antonio Masip Hidalgo, Marian Harkin, Mirosław Mariusz Piotrowski, Zbigniew Zaleski, Panagiotis Beglitis, Marios Matsakis, Kathy Sinnott, Marie Panayotopoulos-Cassiotou, Alfredo Antoniozzi, Magda Kósáné Kovács, Nikolaos Sifunakis, Avril Doyle, Marta Vincenzi, Christopher Beazley, Peter Skinner, Tunne Kelam e Ljudmila Novak.
13. 25.o aniversário do Solidarnosc e a sua mensagem para a Europa (debate)
Declaração da Comissão: 25.o aniversário do Solidarnosc e a sua mensagem para a Europa.
O Presidente faz uma uma breve declaração para introduzir o debate.
Charlie McCreevy (Comissário) faz a declaração.
Intervenções de Jacek Emil Saryusz-Wolski, em nome do Grupo PPE-DE, Józef Pinior, em nome do Grupo PSE, Bronisław Geremek, em nome do Grupo ALDE, Milan Horáček, em nome do Grupo Verts/ALE, Jonas Sjöstedt, em nome do Grupo GUE/NGL, e Wojciech Roszkowski, em nome do Grupo UEN.
PRESIDÊNCIA: Janusz ONYSZKIEWICZ
Vice-Presidente
Intervenções de Ryszard Czarnecki (Não-inscritos), Alojz Peterle, Jan Marinus Wiersma, Erik Meijer, Jan Tadeusz Masiel, Timothy Kirkhope, Athanasios Pafilis, Zbigniew Zaleski, Anna Ibrisagic, Bogusław Sonik e Tunne Kelam.
Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.o 2 do artigo 103.o do Regimento, para conclusão do debate:
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Joost Lagendijk, Angelika Beer e Milan Horáček, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o 25.o Aniversário do sindicato independente «Solidariedade» e da sua mensagem para a Europa (B6-0485/2005), |
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— |
Martin Schulz, Józef Pinior e Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, sobre o 25.o aniversário do sindicato independente «Solidariedade» e da sua mensagem para a Europa (B6-0495/2005), |
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— |
Francis Wurtz, Helmuth Markov, Eva-Britt Svensson e Roberto Musacchio, em nome do Grupo GUE/NGL sobre o 25.o aniversário do sindicato independente «Solidariedade» e da sua mensagem para a Europa (B6-0500/2005), |
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— |
Bronisław Geremek, Jerzy Buzek, Janusz Lewandowski, Janusz Onyszkiewicz, Dariusz Rosati, Wojciech Roszkowski, Jacek Emil Saryusz-Wolski, Brian Crowley, Guntars Krasts, Ģirts Valdis Kristovskis, Cristiana Muscardini, Grażyna Staniszewska e Jan Jerzy Kułakowski, em nome dos grupos PPE-DE, PSE, ALDE e UEN, sobre o 25.o aniversário do sindicato independente «Solidariedade» e da sua mensagem para a Europa (B6-0504/2005). |
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 7.7 da Acta de 28.09.2005.
14. 1 Início e prossecução das actividades das instituições de crédito 2 Adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito ***I (debate)
Relatório
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1. |
sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício (reformulação) [COM(2004)0486 — C6-0141/2004 — 2004/0155(COD)] e |
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2. |
sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que reformula a Directiva 93/6/CEE do Conselho, de 15 de Março de 1993, relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito [COM(2004)0486 — C6-0144/2004 — 2004/0159(COD)] — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. |
Relator: Alexander Radwan (A6-0257/2005).
Intervenção de Charlie McCreevy (Comissário).
Alexander Radwan apresenta o seu relatório.
Intervenções de Harald Ettl (relator do parecer da Comissão JURI) e José Manuel García-Margallo y Marfil, em nome do Grupo PPE-DE.
PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente
Intervenções de Harald Ettl, em nome do Grupo PSE, Wolf Klinz, em nome do Grupo ALDE, John Whittaker, em nome do Grupo IND/DEM, Eoin Ryan, em nome do Grupo UEN, Hans-Peter Martin (Não-inscritos), John Purvis, Pervenche Berès, Nils Lundgren, Ieke van den Burg, Astrid Lulling, Gunnar Hökmark, Andreas Schwab, Jean-Paul Gauzès, Paul Rübig e Charlie McCreevy.
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 7.1 da Acta de 28.09.2005.
15. Revisão legal das contas individuais e consolidadas ***I (debate)
Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à revisão legal das contas individuais e consolidadas e que altera as Directivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho (COM(2004)0177 — C6-0005/2004 — 2004/0065(COD)) — Comissão dos Assuntos Jurídicos.
Relator: Bert Doorn (A6-0224/2005).
Intervenção de Charlie McCreevy (Comissário).
Bert Doorn apresenta o seu relatório.
Intervenções de Andreas Schwab, em nome do Grupo PPE-DE, Antonio Masip Hidalgo, em nome do Grupo PSE, Wolf Klinz, em nome do Grupo ALDE, Giuseppe Gargani, Arlene McCarthy, Paul Rübig, Andrzej Jan Szejna e Charlie McCreevy.
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 7.2 da Acta de 28.09.2005.
16. Protocolo ao acordo sobre a pesca atuneira CE — República Federal Islâmica das Comores (2005-2010) * (debate)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2005 e 31 de Dezembro de 2010, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores (COM(2005)0187 — C6-0154/2005 — 2005/0092(CNS)) — Comissão das Pescas.
Relator: Carmen Fraga Estévez (A6-0260/2005).
Intervenção de Joe Borg (Comissário).
Carmen Fraga Estévez apresenta o seu relatório.
Intervenções de Helga Trüpel (relatora do parecer da Comissão BUDG), Dorette Corbey, em nome do Grupo PSE, Carl Schlyter, em nome do Grupo Verts/ALE, Hélène Goudin, em nome do Grupo IND/DEM, Manuel Medina Ortega e Joe Borg.
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 6.5 da Acta de 27.09.2005.
17. Ordem do dia da próxima sessão
A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento «Ordem do dia» PE 361.877/OJMA).
18. Encerramento da sessão
A sessão é encerrada às 21h50.
Julian Priestley
Secretário-Geral
Luigi Cocilovo
Vice-Presidente
LISTA DE PRESENÇAS
Assinaram:
Adamou, Agnoletto, Allister, Andersson, Andrejevs, Andria, Angelilli, Antoniozzi, Arif, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso González, Bachelot-Narquin, Baco, Badia I Cutchet, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beer, Beglitis, Belder, Belet, Belohorská, Beňová, Berend, Berès, van den Berg, Berger, Berlato, Berlinguer, Berman, Birutis, Blokland, Bobošíková, Bösch, Bonde, Bonino, Booth, Borrell Fontelles, Bourlanges, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brunetta, Budreikaitė, Buitenweg, Bullmann, van den Burg, Bushill-Matthews, Busk, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Calabuig Rull, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Carlotti, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Cashman, Caspary, Castex, Castiglione, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Cesa, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Cornillet, Correia, Costa, Cottigny, Coûteaux, Coveney, Cramer, Crowley, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Daul, Davies, de Brún, Degutis, De Keyser, Demetriou, De Michelis, Deprez, De Sarnez, Descamps, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Didžiokas, Dillen, Dimitrakopoulos, Dionisi, Dobolyi, Doorn, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duin, Duka-Zólyomi, Duquesne, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Eurlings, Jillian Evans, Fajmon, Falbr, Farage, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fjellner, Flasarová, Flautre, Florenz, Fotyga, Fourtou, Fraga Estévez, Frassoni, Friedrich, Fruteau, Gahler, Gál, Gaľa, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gibault, Gierek, Gklavakis, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hammerstein Mintz, Hamon, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Hasse Ferreira, Hassi, Hatzidakis, Haug, Heaton-Harris, Hedh, Hedkvist Petersen, Hegyi, Helmer, Henin, Hennicot-Schoepges, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Honeyball, Horáček, Hudacký, Hutchinson, Ibrisagic, Ilves, in 't Veld, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jeggle, Jensen, Jöns, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Karatzaferis, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Kinnock, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klich, Klinz, Koch-Mehrin, Kohlíček, Konrad, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krarup, Krasts, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kudrycka, Kuhne, Kułakowski, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lambsdorff, Lang, Langen, Langendries, Laperrouze, La Russa, Lavarra, Lax, Le Foll, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Lévai, Lewandowski, Libicki, Lichtenberger, Lipietz, Louis, Ludford, Lulling, Lundgren, Lynne, Maat, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McMillan-Scott, Madeira, Malmström, Manders, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Markov, Marques, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastenbroek, Mathieu, Matsakis, Matsis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Montoro Romero, Moraes, Morillon, Mote, Mulder, Musacchio, Muscat, Musotto, Mussolini, Myller, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Navarro, Newton Dunn, Nicholson, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Pannella, Papadimoulis, Papastamkos, Parish, Patrie, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Pflüger, Piecyk, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Piskorski, Pistelli, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podestà, Podkański, Poettering, Poignant, Poli Bortone, Pomés Ruiz, Portas, Posselt, Prets, Prodi, Purvis, Queiró, Rack, Radwan, Ransdorf, Rapkay, Resetarits, Reul, Reynaud, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rudi Ubeda, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Salvini, Sánchez Presedo, dos Santos, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Sbarbati, Schapira, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schlyter, Schmidt, Ingo Schmitt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Siekierski, Sifunakis, Silva Peneda, Sinnott, Siwiec, Sjöstedt, Skinner, Škottová, Sommer, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Strejček, Strož, Stubb, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tarabella, Tarand, Thomsen, Thyssen, Toia, Toubon, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Ulmer, Väyrynen, Vaidere, Vakalis, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Verges, Vergnaud, Vidal-Quadras Roca, de Villiers, Vincenzi, Virrankoski, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Walter, Watson, Henri Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Whittaker, Wieland, Wiersma, Wijkman, Wise, von Wogau, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wuermeling, Wurtz, Wynn, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zapałowski, Zappalà, Ždanoka, Železný, Zīle, Zimmerling, Zingaretti, Zvěřina, Zwiefka
Observadores:
Abadjiev Dimitar, Ali Nedzhmi, Anastase Roberta Alma, Arabadjiev Alexander, Athanasiu Alexandru, Becşenescu Dumitru, Bliznashki Georgi, Buruiană Aprodu Daniela, Cappone Maria, Ciornei Silvia, Cioroianu Adrian Mihai, Corlăţean Titus, Coşea Dumitru Gheorghe Mircea, Creţu Corina, Creţu Gabriela, Dîncu Vasile, Dimitrov Martin, Duca Viorel Senior, Dumitrescu Cristian, Ganţ Ovidiu Victor, Hogea Vlad Gabriel, Christova Christina Velcheva, Husmenova Filiz, Iacob Ridzi Monica Maria, Ilchev Stanimir, Ivanova Iglika, Kazak Tchetin, Kelemen Atilla Béla Ladislau, Kirilov Evgeni, Kónya-Hamar Sándor, Marinescu Marian-Jean, Mihăescu Eugen, Morţun Alexandru Ioan, Muscă Monica Octavia, Nicolae Şerban, Paparizov Atanas Atanassov, Parvanova Antonyia, Petre Maria, Podgorean Radu, Popa Nicolae Vlad, Popeangă Petre, Sârbu Daciana Octavia, Severin Adrian, Shouleva Lydia, Silaghi Ovidiu Ioan, Sofianski Stefan, Stoyanov Dimitar, Szabó Károly Ferenc, Tîrle Radu, Vigenin Kristian, Zgonea Valeriu Ştefan
ANEXO
LISTA DOS OBSERVADORES DA BULGÁRIA
Abadjiev Dimitar
Ali Nedzhmi Niyazi
Arabadjiev Alexander Stoyanov
Bliznashki Georgi Petkov
Cappone Maria Vassileva
Dimitrov Martin Dimitrov
Hristova Hristina Velcheva
Hyusmenova Filiz Hakaeva
Ilchev Stanimir Yankov
Ivanova Iglika Dimitrova
Kazak Tchetin Hussein
Kirilov Evgeni Zahariev
Paparizov Atanas Atanassov
Parvanova Antonyia Stefanova
Shouleva Lydia Santova
Sofianski Stefan Antonov
Stoyanov Dimitar Kinov
Vigenin Kristian Ivanov
LISTA DOS OBSERVADORES DA ROMÉNIA
Anastase Roberta Alma
Athanasiu Alexandru
Bărbuleţiu Tiberiu
Becşenescu Dumitru
Buruiană Aprodu Daniela
Ciornei Silvia
Cioroianu Adrian Mihai
Corlăţean Titus
Coşea Dumitru Gheorghe Mircea
Creţu Corina
Creţu Gabriela
Dîncu Vasile
Duca Viorel Senior
Dumitrescu Cristian
Ganţ Ovidiu Victor
Hogea Vlad Gabriel
Iacob Ridzi Monica Maria
Kelemen Atilla Béla Ladislau
Kónya Hamar Sándor
Marinescu Marian Jean
Mihăescu Eugen
Morţun Alexandru Ioan
Muscă Monica Octavia
Nicolae Şerban
Paşcu Ioan Mircea
Petre Maria
Podgorean Radu
Popa Nicolae Vlad
Popeangă Petre
Sârbu Daciana Octavia
Severin Adrian
Silaghi Ovidiu Ioan
Szabó Károly Ferenc
Tîrle Radu
Zgonea Valeriu Ştefan