2.9.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 211/2


Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4370 — ENB/Cogas Energy)

(2006/C 211/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1.

A Comissão recebeu, em 25 de Agosto de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a Electrabel Nederland Beheermaatschappij B.V («ENB», Países Baixos), controlada pela Electrabel S.A. («Electrabel», Bélgica), esta por sua vez controlada pela SUEZ S.A. (França), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo de parte da Centraal Overijsselse Nutsbedrijven N.V. («Cogas Energy», Países Baixos), mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

SUEZ: grupo internacional que opera no domínio da gestão de empresas de serviços públicos de gás, electricidade, energia, água e gestão de resíduos;

ENB: sociedade holding e financeira, filial da Electrabel, cuja actividade principal é a produção de electricidade, venda a retalho de electricididade, gás natural e produtos e serviços relacionados com a energia, bem como a gestão de redes de distribuição de electricidade e gás;

Cogas Energy: fornecimento a retalho de electricidade e gás natural nos Países Baixos.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4370 — ENB/Cogas Energy, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.