31.5.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 127/20


Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4165 — Sonae Indústria/Hornitex)

(2006/C 127/10)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1.

A Comissão recebeu, em 19 de Maio de 2006, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Sonae Indústria — SGPS, SA («Sonae Indústria», Portugal), propriedade do grupo Sonae, adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto das actividades da empresa Hornitex-Werke Beeskow GmbH, os activos da empresa Hornitex-Werke Gebr. Cloos GmbH, localizada em Duisburg, e os activos da empresa Hornitex-Werke Gebr. Künnemeyer GmbH, localizada em Meinberg, todas propriedade do grupo Hornitex («empresa-alvo», Alemanha), mediante aquisição de acções e activos.

2.

As actividades das empresas em causa são:

Sonae Indústria: produção de produtos derivados de madeira, tais como painéis de aglomerado de fibras;

empresa-alvo: fabricante de produtos derivados de madeira (painéis de aglomerado de partículas, laminados, placas de revestimento (panelling), componentes de post e softforming, componentes de mobiliário).

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) no 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4165 — Sonae Indústria/Hornitex, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.