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25.5.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 124/34 |
CONVITE ABERTO À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS VP/2006/014
2006 — Ano Europeu da Mobilidade dos Trabalhadores
Projectos-piloto
(2006/C 124/07)
O presente convite à apresentação de candidaturas tem por objectivo o co-financiamento de um número limitado de projectos-piloto com o propósito de:
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desenvolver e testar instrumentos inovadores que facilitem a mobilidade geográfica e laboral dos trabalhadores e respectivas famílias, e eliminar os obstáculos à mobilidade que ainda subsistem; |
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transferir entre sectores, regiões ou países instrumentos e práticas bem sucedidos na área da mobilidade ou integrá-los nas políticas e práticas existentes. |
Todos os projectos têm de evidenciar um claro valor acrescentado europeu e a capacidade para serem reproduzidos noutros contextos. Devem envolver as partes interessadas pertinentes e ser dotados de potencial para desembocar em novas iniciativas de natureza política.
As candidaturas devem ser concebidas e levadas à prática por uma parceria, de preferência de natureza transnacional, e deverão envolver pelo menos duas partes interessadas pertinentes potencialmente interessadas nos objectivos do convite (isto é, autoridades públicas e organizações de parceiros sociais, organizações não governamentais, parcerias sector públicosector privado, instituições académicas, autarquias locais, etc.).
A verba disponível para este convite à apresentação de candidaturas é de 2 milhões de euros. A Comissão co-financiará no máximo 85 % dos custos elegíveis totais dos projectos. Em função da qualidade das candidaturas, a Comissão espera financiar entre 5 e 8 projectos (subvenção média de 300 000 euros).
O prazo para a apresentação de candidaturas é 17 de Julho de 2006.
Outras informações relativas ao convite à apresentação de candidaturas, incluindo o guia do candidato e toda a restante documentação pertinente, podem ser descarregadas do endereço seguinte:
http://ec.europa.eu/employment_social/emplweb/tenders/index_en.cfm
Os pedidos de informação devem ser enviados exclusivamente por correio electrónico para:
empl-e-vp/2006/014@ec.europa.eu