28.4.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 102/9


Notificação prévia de uma operação de concentraçã

(Processo n.o COMP/M.4071 — Apollo/Akzo Nobel IAR)

(2006/C 102/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1.

A Comissão recebeu, em 18 de Abril de 2006, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa nos termos do n.o5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Hexion Speciality Chemicals («Hexion», EUA), pertencente ao Grupo Apollo («Apollo Group», EUA), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto das actividades no domínio das tintas de impressão e das resinas adesivas da empresa Akzo Nobel (Inks and Adhesive Resins — «IAR», Países Baixos) através da aquisição de acções e activos.

2.

As actividades das empresas em causa são:

Apollo Group: investimentos de carteira;

Hexion: resinas termoendurecíveis e outras especialidades químicas;

IAR: resinas de colofónia e produtos químicos conexos para tintas de impressão e outras aplicações.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4071 — Apollo/Akzo Nobel IAR, para o seguinte endereço:

Comissão das Comunidades Europeias

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.