15.2.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/7

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Seleccionar cursos de mestrado integrados e de elevada qualidade oferecidos por um consorcio formado por pelo menos três instituições de ensino superior em pelo menos três países participantes (Acção 1);

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Conceder bolsas a estudantes diplomados e académicos altamente qualificados de países terceiros para participarem nos cursos de mestrado seleccionados (Acção 2);

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Seleccionar parcerias de elevada qualidade entre os cursos de mestrado seleccionados e instituições de ensino superior de países terceiros (Acção 3);

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Seleccionar projectos de pelo menos três instituições localizadas em pelo menos três países participantes que tenham por finalidade melhorar o acesso e a imagem de marca e a visibilidade do ensino superior na União Europeia (Acção 4).

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Acção 1: instituições do ensino superior localizadas nos 25 Estados-Membros, nos países da EFTA e do EEE (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e nos países candidatos à adesão à União Europeia (Bulgária, Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Roménia e Turquia). Com relação às instituições dos países candidatos à adesão à União Europeia (Bulgária, Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Roménia e Turquia), estas estão autorizadas a participar no presente convite à apresentação de candidaturas para a Acção 1 na condição de a participação oficial desses países ter sido formalizada por meio dos instrumentos pertinentes que regulam as relações entre a Comunidade Europeia e esses países antes da tomada de decisão de selecção (Outubro de 2006). Caso contrário, as instituições desses países não serão admitidas a participar na Acção 1 ao abrigo do presente convite à apresentação de candidaturas.

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Acção 2: particulares de países terceiros, ou seja, qualquer país que não os mencionados na Acção 1 supra;

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Acção 3: instituições de ensino superior de todos os países do mundo;

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Acção 4: instituições de todos os países do mundo.

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Acção 1: cada subvenção cifrar-se-á em 15 000 euros anuais. Os cursos de mestrado devem obrigatoriamente ter início entre Agosto e Dezembro de 2007.

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Acção 2: cada bolsa cifrar-se-á em 21 000 euros anuais para cada estudante de país terceiro e em 13 000 euros para cada académico de país terceiro. As bolsas destinam-se a cursos de mestrado que tenham início no ano académico de 2007/2008.

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Acção 3: cada subvenção cifrar-se-á entre um mínimo de em 5 000 euros e um máximo de 15 000 anuais a que acrescem os subsídios de mobilidade de estudante ou de académico. As parcerias devem obrigatoriamente ter início entre Agosto e Dezembro de 2007. A duração máxima das parcerias é de 3 anos.

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Acção 4: o montante das subvenções variará consoante a dimensão do projecto. Os projectos devem obrigatoriamente ter início em Novembro ou Dezembro de 2006. A duração máxima dos projectos é de 3 anos.

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Acção 1: 30 de Abril de 2006

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Acção 4: 31 de Maio de 2006

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Acção 3: 30 de Novembro de 2006

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Acção 2: 28 de Fevereiro de 2007