16.12.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 321/21

Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4047 — Aviva/Ark Life)

(2005/C 321/13)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1.

A Comissão recebeu, em 8 de Dezembro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Hibernian Life Holdings, propriedade da Aviva plc («Aviva», RU), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Ark Life Assurance Company Limited («Ark Life», Irlanda), mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Aviva: oferta de produtos de seguro de vida, nomeadamente protecção, pensões e poupanças e produtos de investimento, bem como oferta de serviços de gestão de investimentos;

—

Ark Life: oferta de produtos de seguro de vida, nomeadamente protecção, pensões e poupanças e produtos de investimento.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4047 — Aviva/Ark Life, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.