10.12.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 314/10


Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4061 — Kalyani Brakes/Brembo/EC)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 314/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1.

A Comissão recebeu, em 2 de Dezembro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Kalyani Brakes Ltd («Kalyani», Índia, que faz parte do grupo Bosch) e Brembo S.p.A («Brembo», Itália) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto de uma nova empresa, KBX Motorbike Products Private Ltd («KBX», Índia), que constitui uma empresa comum.

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

Kalyani: fabrico de sistemas de travagem para veículos automóveis;

Brembo: fabrico de sistemas de travagem para veículos automóveis;

KBX: fabrico de sistemas de travagem para veículos de duas rodas.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 1 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4061 — Kalyani Brakes/Brembo/EC, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.