29.11.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 297/13

1.

A Comissão recebeu, em 22 de Novembro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas VSE AG («VSE», Alemanha), propriedade do grupo alemão RWE AG, e CEGEDEL S.A. («Cegedel», Luxemburgo) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto de uma nova empresa comum (Nova EC), constituída pelas empresas VSE NET GmbH («VSENET», Alemanha), propriedade da VSE, e Cegecom S.A. («Cegecom», Luxemburgo), propriedade da Cegedel, mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4032 — VSE/Cegedel/JV, para o seguinte endereço: