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6.10.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
CE 247/1 |
ACTA
(2005/C 247 E/01)
DESENROLAR DA SESSÃO
PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES,
Presidente
1. Reinício da sessão
A sessão é aberta às 17h05.
2. Declaração da Presidência
O Presidente faz uma declaração sobre o maremoto na Ásia.
O Parlamento observa um minuto de silêncio em memória das vítimas do tsunami.
O Presidente informa nomeadamente que, em nome do Parlamento, enviou uma mensagem à Cimeira de Jacarta garantindo um rápido desbloqueamento de dotações: a Comissão dos Orçamentos tomará, amanhã, posição sobre uma transferência de 100 milhões de euros a título de ajuda. Salienta que José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) deu o seu acordo para que dois deputados do Parlamento Europeu participem na Conferência dos dadores em Genebra.
3. Aprovação da acta da sessão anterior
Correcções de voto: sessão de 15.12.2004
Relatório Giusto Catania — A6-0067/2004
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N o 1, alínea w), 2 a parte abstenção: Louis Grech |
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Alteração 5: contra: Louis Grech |
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Considerando A a favor: Louis Grech |
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Recomendação (conjunto) abstenção: Louis Grech |
***
A acta da sessão anterior é aprovada.
4. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
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1) |
pelo Conselho e pela Comissão:
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2) |
por outras instâncias:
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3) |
pelas comissões parlamentares
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4) |
pelos deputados
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5. Petições
As petições seguintes, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do n o 5 do artigo 191 o do Regimento:
Em 15 de Dezembro de 2004
de Justin Woolford (WWF-UK) (n o 960/2004);
de Pazis Kaladimidis (n o 961/2004);
de Thanos Kafkalidis (n o 962/2004);
de Francisco Javier Arias González (n o 963/2004);
de Marta Moreno (n o 964/2004);
de Alfonso Ruisánchez Acebal (n o 965/2004);
de Mohamed Baghdadi (APA de la residencia de estudiantes) (n o 966/2004);
de Bernard Birsinger (n o 967/2004);
de Christelle Monticciolo Arnould (n o 968/2004);
de Francesco Marino (n o 969/2004);
de Marco Da Prato (ESPERANZA) (n o 970/2004);
de Santo Sala (Lavoratori LSU «ex-artigo 23 o ») (n o 971/2004);
de Gaetano Montefusco (L'Avvocato del Mare) (n o 972/2004);
de Marcela Maidaniuc (n o 973/2004);
de Cornelio Leonardi (n o 974/2004);
de Valentina De Luca (Comitato Via Valle Muricana 179) (n o 975/2004);
de Giovanni Ruffato (n o 976/2004);
de Antero Oliveira Resende (Coligação Democrática Unitária — PCP/PEV) (n o 977/2004);
de Panagiotis Balaskas (n o 978/2004);
de Fidel Sánchez Gómez (Asociación Vecinal «Peña Tú») (n o 979/2004);
de José Júlio Encarnação Cabaceira (Centro de Formação «António Sardinha», Escola Secundária D. Sancho II) (n o 980/2004);
de Arminda Ramos Vechina (n o 981/2004);
de Fara Maria Oliveira da Costa (n o 982/2004);
de Jan Hodra (n o 983/2004);
de Özcan Kadoyo (n o 984/2004);
de Gordon Hall (n o 985/2004);
de Robert Czoelner (n o 986/2004);
de Dieter Schneckenburger (Gemeinde Bötzingen am Kaiserstuhl) (n o 987/2004);
de Hans-Hendrik-Herman Peters (n o 988/2004);
de Björn Wackerhagen (Kieler Wach— und Sicherheitsgesellschaft) (n o 989/2004);
de Hans Doepner (n o 990/2004);
de António Pedro Dinis (n o 991/2004);
de Christian Will (n o 992/2004);
de Fred Ludwig (n o 993/2004);
de Peter Mayer (n o 994/2004);
de Trudi Straeten (Tierversuchsgegener Pulheim e.V. — Menschen für Tierrechte) (com 2 assinaturas) (n o 995/2004);
de Reinhard Müller (n o 996/2004);
de Nicholas Rowe (n o 997/2004);
de Antonios Drossopoulos (com 34 assinaturas) (n o 998/2004);
de Uwe Ostendorff (International Falcon Movement — Socialist Educational International) (n o 999/2004);
de Tatjana Ždanoka (n o 1000/2004);
de Ilya Meyer (n o 1001/2004);
de Piotr Mazurkiewicz (n o 1002/2004).
Em 7 de Janeiro de 2005
de Erich Ollnow (n o 1/2005);
de Nadine Weirich (n o 2/2005);
de Sebastian Scadhauser (n o 3/2005);
de Andreas Bernet (n o 4/2005);
de Hubert Heinrich Nagel (n o 5/2005);
de Gerhard Klee (Nabak Kommanditgesellschaft) (n o 6/2005);
de Frank Semmig (n o 7/2005);
de Georg Kalisz (n o 8/2005);
de Volker Heil (Kreisstadt Homburg (Saar) (n o 9/2005);
de Timofey Rassadin (KHG Mainz) (n o 10/2005);
de Ulrich Peter Kosch (n o 11/2005);
de Dan Murphy (n o 12/2005);
de William Cullen (Computer Magnetics Ltd) (n o 13/2005);
de Maria del Carmen García Treviño (n o 14/2005);
de Jonathan Michael Bloch (n o 15/2005);
de Michael Hirst (PA Spiral Group) (n o 16/2005);
de Bernard Veriter (n o 17/2005);
de Frank Harvey (n o 18/2005);
de Adrian Haw (n o 19/2005);
de Angelique Vasinathan (n o 20/2005);
de Ilja Ketris (n o 21/2005);
de Januário Tavares da Silva (n o 22/2005);
de Miroslav Zak (n o 23/2005);
de Mariusz Blachowicz (n o 24/2005);
de Jozef Wiktorczyk (n o 25/2005);
de Günter Ettrich (n o 26/2005);
de Wiktor Spolka (n o 27/2005);
de Kazimierz Konarski (n o 28/2005).
6. Transferências de dotações
A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações DEC71/2004 da Comissão Europeia (C6-0224/2004 — SEC(2004)1531).
Após ter tomado conhecimento do parecer do Conselho, a Comissão autorizou a transferência na sua integralidade, nos termos do n o 3 do artigo 24 o do Regulamento Financeiro de 25 de Junho de 2002.
7. Declarações escritas (artigo 116 o do Regimento)
As declarações escritas n o s 37, 38 e 39/2004 caducam, por força do disposto no n o 5 do artigo 116 o do Regimento, dado não terem recolhido o número de assinaturas necessário.
8. Decisões sobre determinados documentos
Cooperação reforçada entre comissões
AFET:
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Investigação em matéria de segurança: as próximas etapas (2004/2171(INI)) (parecer: LIBE) |
Cooperação reforçada entre comissões AFET e ITRE
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes 18.11.2004)
AFCO:
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Os aspectos institucionais da criação de um serviço europeu para a acção externa (2004/2207(INI)) |
Cooperação reforçada entre comissões AFCO e AFET
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes 9.12.2004)
9. Aprovação pelo Conselho das posições do Parlamento aprovadas em primeira leitura (artigo 66 o do Regimento)
O Conselho fez saber, nos termos do n o 2 do artigo 251 o , do Tratado CE, que aprovou as posições aprovadas pelo Parlamento em primeira leitura em:
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30 de Março de 2004, tendo em vista a adopção de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, ao comércio internacional de serviços e ao investimento directo estrangeiro (2003/0200(COD)); |
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26 de Outubro de 2004, tendo em vista a adopção de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 2130/2001 relativo às acções no domínio da ajuda às populações desenraizadas nos países em desenvolvimento da América Latina e da Ásia (2004/0040(COD)). |
Além disso, em 15 de Novembro de 2004, o Presidente informou o Parlamento de que, nos termos do n o 2 do artigo 66 o do Regimento, decidiu consultar a Comissão ENVI, competente quanto à matéria de fundo, a fim de se certificar de que as adaptações feitas pelo Conselho à posição do Parlamento aprovada em primeira leitura em 31 de Março de 2004 tendo em vista a aprovação do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece requisitos de higiene dos alimentos para animais (2003/0071(COD)) não incidiam sobre a matéria de fundo. Após ter recebido o parecer da Comissão ENVI, comunicou ao Conselho que o texto por este transmitido poderia ser aceite com a condição de ser feita uma alteração. Em seguida, o Conselho transmitiu um novo texto com a alteração pedida.
Os actos em questão são pois aprovados, e serão assinados pelo Presidente do Parlamento, conjuntamente com o Presidente do Conselho, nos termos do artigo 68 o do Regimento do Parlamento.
10. Ordem dos trabalhos
Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.
O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de Janeiro I e II (PE 352.950/PDOJ) foi já distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 132 o do Regimento):
Sessões de 10.1.2005 a 13.1.2005
Segunda-feira
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não foram propostas alterações |
Terça-feira
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Pedido do Grupo UEN no sentido de adiar para um próximo período de sessões a eleição do Provedor de Justiça Europeu. |
Intervenção de Salvatore Tatarella, em nome do Grupo UEN, que fundamenta o pedido.
Intervenção de David Hammerstein Mintz, em nome do Grupo Verts/ALE.
O Parlamento rejeita o pedido.
Quarta-feira
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não foram propostas alterações |
Quinta-feira
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não foram propostas alterações |
Sessões de 26.1.2005 e 27.1.2005
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não foram propostas alterações |
A ordem dos trabalhos fica assim fixada.
11. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 144 o do Regimento, dos deputados adiante indicados, a fim de chamar a atenção do Parlamento para, nomeadamente, questões políticas importantes:
Katerina Batzeli, Mirosław Mariusz Piotrowski, Evangelia Tzampazi, Nirj Deva, Antonio Tajani, Claude Moraes, Eugenijus Gentvilas, James Nicholson, Bairbre de Brún, Bogdan Golik, Avril Doyle, Ryszard Czarnecki, Ján Hudacký, Leopold Józef Rutowicz, James Hugh Allister, Terence Wynn e Toine Manders.
12. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas (UNFCC) (debate)
Declaração da Comissão: Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas (UNFCC)
Stavros Dimas (Comissário) faz a declaração.
Intervenção de Karl-Heinz Florenz, em nome do Grupo PPE-DE.
PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA,
Vice-Presidente
Intervenções de Dorette Corbey, em nome do Grupo PSE, Chris Davies, em nome do Grupo ALDE, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Roberto Musacchio, em nome do Grupo GUE/NGL, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Liam Aylward, em nome do Grupo UEN, Bruno Gollnisch (Não-inscritos), Avril Doyle, Andres Tarand, Carl Schlyter, Mary Lou McDonald, Urszula Krupa, Hans-Peter Martin, Ria Oomen-Ruijten, Evelin Lichtenberger, Diamanto Manolakou e Maciej Marian Giertych.
PRESIDÊNCIA: Pierre MOSCOVICI,
Vice-Presidente
Intervenções de Eija-Riitta Korhola, Cristina Gutiérrez-Cortines, Romana Jordan Cizelj, Daniel Caspary, Ivo Belet, Othmar Karas e Stavros Dimas.
Proposta de resolução apresentada, nos termos do n o 2 do artigo 103 o do Regimento, para concluir o debate:
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Karl-Heinz Florenz, Avril Doyle e Eija-Riitta Korhola, em nome do Grupo PPE-DE, Guido Sacconi e Dorette Corbey, em nome do Grupo PSE, Chris Davies, em nome do Grupo ALDE, Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE, Jonas Sjöstedt, em nome do Grupo GUE/NGL, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Liam Aylward, Brian Crowley e Cristiana Muscardini, em nome do Grupo UEN, sobre os resultados da Conferência de Buenos Aires sobre as alterações climáticas (B6-0032/2005). |
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 6.1 da Acta de 13.1.2005.
13. Responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis *** II (debate)
Recomendação para 2 a leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho em 26 de Abril de 2004 tendo em vista a aprovação de uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 72/166/CEE, 84/5/CEE, 88/357/CEE e 90/232/CEE do Conselho e a Directiva 2000/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativas ao seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis [16182/2/2003 — C6-0112/2004 — 2002/0124(COD)] — Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores.
Relator: Manuel Medina Ortega (A6-0073/2004)
Manuel Medina Ortega apresenta a recomendação para segunda leitura.
Intervenção de Charlie McCreevy (Comissário).
Intervenções de Malcolm Harbour, em nome do Grupo PPE-DE, Phillip Whitehead, em nome do Grupo PSE, Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE, e Othmar Karas.
PRESIDÊNCIA: Sylvia-Yvonne KAUFMANN,
Vice-Presidente
Intervenções de Mia De Vits e Joachim Wuermeling.
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 4.1 da Acta de 12.1.2005.
14. Promoção de vendas no mercado interno (debate)
Pergunta oral apresentada por Bill Newton Dunn, em nome do Grupo ALDE, Jacques Toubon, Malcolm Harbour e Marianne Thyssen, em nome do Grupo PPE-DE, à Comissão, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às promoções de vendas no mercado interno — (COM(2001)0546 — COD(2001)0227 — COM(2002)0585) (B6-0002/2005).
Bill Newton Dunn e Malcolm Harbour desenvolvem a pergunta oral.
Charlie McCreevy (Comissário) responde à pergunta oral.
Intervenção de Béatrice Patrie, em nome do Grupo PSE.
O debate é dado por encerrado.
15. Ordem do dia da próxima sessão
A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento «Ordem do dia» PE 352.950/OJMA).
16. Encerramento da sessão
A sessão é dada por encerrada às 20h25.
Julian Priestley,
Secretário-Geral
Gérard Onesta,
Vice-Presidente
LISTA DE PRESENÇAS
Assinaram:
Adamou, Adwent, Agnoletto, Allister, Andersson, Andrejevs, Andria, Andrikienė, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Atkins, Attwooll, Aubert, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso González, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Becsey, Beglitis, Belder, Belet, Belohorská, Beňová, Berend, Berès, van den Berg, Berger, Berlinguer, Berman, Bersani, Bertinotti, Birutis, Blokland, Bobošíková, Böge, Bösch, Bonde, Borrell Fontelles, Bourlanges, Bowis, Bozkurt, Bradbourn, Mihael Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Budreikaitė, Buitenweg, Bullmann, van den Burg, Buzek, Cabrnoch, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Carlotti, Carnero González, Casa, Casaca, Caspary, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Cesa, Chatzimarkakis, Chichester, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Cornillet, Correia, António Costa, Cottigny, Coûteaux, Coveney, Cramer, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Daul, Davies, de Brún, Degutis, Del Turco, Demetriou, Deprez, De Sarnez, Descamps, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dimitrakopoulos, Dionisi, Di Pietro, Dobolyi, Dombrovskis, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Duquesne, Ehler, El Khadraoui, Elles, Esteves, Ettl, Eurlings, Jillian Evans, Jonathan Evans, Falbr, Farage, Fava, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Flasarová, Flautre, Florenz, Ford, Fotyga, Fourtou, Fraga Estévez, Frassoni, Freitas, Friedrich, Fruteau, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote Quecedo, García Pérez, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Gollnisch, Gomolka, Genowefa Grabowska, Grabowski, Gräßle, de Grandes Pascual, Graça Moura, Grech, Gröner, Grosch, Grossetête, Guellec, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hammerstein Mintz, Hamon, Handzlik, Hannan, Harangozó, Harbour, Harkin, Harms, Hassi, Hatzidakis, Haug, Heaton-Harris, Hedkvist Petersen, Helmer, Henin, Hennicot-Schoepges, Herczog, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Hortefeux, Hudacký, Hudghton, Hutchinson, Ilves, in 't Veld, Isler Béguin, Iturgaiz Angulo, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Jeggle, Jensen, Joan i Marí, Jöns, Jonckheer, Jordan Cizelj, Jelko Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Karatzaferis, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Kinnock, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klich, Klinz, Koch, Kohlíček, Konrad, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Krarup, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kudrycka, Kuhne, Kułakowski, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lambert, Lambrinidis, Langen, Langendries, Laperrouze, Le Foll, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Fernand Le Rachinel, Lévai, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Liotard, Lipietz, Locatelli, Ludford, Lulling, Lundgren, Lynne, Maat, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, Madeira, Malmström, Manders, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Manolakou, Mantovani, Markov, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Maštálka, Mathieu, Mato Adrover, Matsakis, Matsis, Matsouka, Mavrommatis, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mölzer, Montoro Romero, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Moscovici, Mote, Mulder, Musacchio, Muscat, Myller, Nassauer, Nattrass, Navarro, Newton Dunn, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Özdemir, Olajos, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Pafilis, Borut Pahor, Paleckis, Pálfi, Panayotopoulos-Cassiotou, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Papastamkos, Parish, Patrie, Pavilionis, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Piskorski, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podkański, Poettering, Poignant, Pomés Ruiz, Portas, Posselt, Prets, Prodi, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Reynaud, Ribeiro, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Riis-Jørgensen, Rizzo, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rouček, Roure, Rudi Ubeda, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Samaras, Sánchez Presedo, Santoro, dos Santos, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Sbarbati, Scheele, Schlyter, Pál Schmitt, Ingo Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Schröder, Schroedter, Schulz, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Siekierski, Sifunakis, Silva Peneda, Sinnott, Siwiec, Sjöstedt, Skinner, Škottová, Smith, Sommer, Sonik, Sousa Pinto, Spautz, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Sterckx, Stevenson, Stihler, Strejček, Stroz, Stubb, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Tarand, Tatarella, Thyssen, Titley, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Väyrynen, Vaidere, Vakalis, Van Hecke, Van Lancker, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vaugrenard, Ventre, Vidal-Quadras Roca, Villiers, Vincenzi, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Weiler, Weisgerber, Westlund, Whitehead, Whittaker, Wieland, Wiersma, Wise, von Wogau, Wohlin, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wuermeling, Wynn, Xenogiannakopoulou, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zaleski, Ždanoka, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zingaretti, Zvěřina, Zwiefka