3. Preparação do Conselho Europeu (Bruxelas, 4 e 5 de Novembro de 2004) (declarações seguidas de debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação do Conselho Europeu (Bruxelas, 4 e 5 de Novembro de 2004)

Atzo Nicolaï (Presidente em exercício do Conselho) e Günther Verheugen (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Marianne Thyssen, em nome do Grupo PPE-DE, Margrietus van den Berg, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, Mirosław Mariusz Piotrowski, em nome do Grupo IND/DEM, Marcin Libicki, em nome do Grupo UEN, Ryszard Czarnecki (Não-inscritos), Camiel Eurlings, Véronique De Keyser e Jean-Louis Bourlanges.

Intervenções de Giusto Catania, Kathy Sinnott, Seán Ó Neachtain, Alessandro Battilocchio, Jerzy Buzek, Guido Sacconi, Luciana Sbarbati, Ilda Figueiredo, Mario Borghezio, Ashley Mote (O Presidente sobre as afirmações deste último que considera serem contrárias ao direito comunitário), Jonathan Evans, Stephen Hughes, Jaime Mayor Oreja, Martine Roure, José Albino Silva Peneda, Atzo Nicolaï e Günther Verheugen.

As autoridades francesas competentes comunicaram a designação de Fernand Le Rachinel em substituição de Chantal Simonot, como deputado do Parlamento, com efeitos a contar de 22 de Outubro de 2004.

Ingo Friedrich (vice-presidente) recorda o disposto no n o 5 do artigo 3 o do Regimento.

(A sessão, suspensa às 10h50 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 11h05.)

Propostas de resolução B6-0088/2004, B6-0090/2004, B6-0092/2004, B6-0093/2004, B6-0098/2004, B6-0099/2004 e B6-0100/2004 e Projecto de decisão B6-0091/2004

José Manuel Barroso (Presidente eleito da Comissão Europeia) faz uma declaração em que comunica que, tendo em consideração a situação actual, decidiu não apresentar hoje uma proposta relativa à aprovação da nova Comissão.

O Presidente toma nota dessa decisão e, depois de recordar as disposições do artigo 214 o do Tratado CE, constata que, na ausência de uma proposta, o Parlamento não tem condições para se pronunciar.

Atzo Nicolaï (Presidente em exercício do Conselho) considera que, nessas circunstâncias, a Comissão actual se manterá em funções enquanto necessário.

Intervenção de Marco Pannella com base no artigo 214 o do Tratado CE, bem como do n o 2 do artigo 99 o e do artigo 132 o do Regimento do Parlamento (O Presidente retira-lhe a palavra, dado que a sua intervenção não é uma invocação do Regimento).

Intervenções de Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, que solicita a suspensão da sessão a fim de dar aos grupos políticos tempo para se concertarem, e Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, que se associa a esse pedido.

O Presidente informa que convocará uma reunião da Conferência dos Presidentes na sequência da reunião dos grupos políticos.

Intervenções de Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Daniel Marc Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Jens-Peter Bonde, em nome do Grupo IND/DEM, Cristiana Muscardini, em nome do Grupo UEN, e Ryszard Czarnecki (Não-inscritos).

Intervenções sobre o procedimento de Robert Kilroy-Silk (o Presidente retira-lhe a palavra, dado que a sua intervenção não é um ponto de ordem) e Alessandra Mussolini.

O Presidente conclui das intervenções precedentes, por um lado, que o Parlamento não está perante uma proposta e que, em consequência, a votação não tem cabimento e, por outro lado, que a Comissão actual se mantém em funções. Convida ainda José Manuel Barroso e o Conselho a apresentarem o mais rapidamente possível uma proposta e a informarem o Parlamento do estado de adiantamento dos trabalhos.

Salvatore Tatarella e Hiltrud Breyer comunicaram que estiveram presentes, mas que os seus nomes não constam da lista de presenças.

Intervenção de Roger Knapman, sobre a ordem do dia da sessão desta quarta-feira.

Relatório que contém uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre as relações entre a União Europeia e a Índia [2004/2195(INI)] — Comissão dos Assuntos Externos.

Atzo Nicolaï (Presidente em exercício do Conselho) e Günther Verheugen (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Marcello Vernola, em nome do Grupo PPE-DE, Neena Gill, em nome do Grupo PSE, Cem Özdemir, em nome do Grupo Verts/ALE, Roger Knapman, Georgios Papastamkos, Enrique Barón Crespo, Philip Claeys (Não-inscritos), Bogdan Golik, Panagiotis Beglitis, Margrietus van den Berg e Atzo Nicolaï.

8. Resultados do referendo e das eleições na Bielorrússia (declarações seguidas de debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Resultados do referendo e das eleições na Bielorrússia

Intervenções de Vytautas Landsbergis, em nome do Grupo PPE-DE, Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, Janusz Onyszkiewicz, em nome do Grupo ALDE, Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, Wojciech Wierzejski, em nome do Grupo IND/DEM, Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, Carl Lang (Não-inscritos), Bogdan Adam Klich, Justas Vincas Paleckis, Athanasios Pafilis, Ryszard Czarnecki, Laima Liucija Andrikienė e Atzo Nicolaï.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n o 2 do artigo 103 o do Regimento, para conclusão do debate:

Günther Verheugen (Comissário) e Atzo Nicolaï (Presidente em exercício do Conselho) fazem as declarações.

Intervenções de Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE, Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, Janusz Onyszkiewicz, em nome do Grupo ALDE, Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, Helmuth Markov, em nome do Grupo GUE/NGL, Anna Elzbieta Fotyga, em nome do Grupo UEN, Bogdan Adam Klich, Marek Maciej Siwiec, Grażyna Staniszewska, Aldis Kušķis, Bogusław Sonik, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Atzo Nicolaï, Günther Verheugen, Bastiaan Belder e Atzo Nicolaï.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n o 2 do artigo 103 o do Regimento, para conclusão do debate:

(A sessão, suspensa às 17h40 enquanto se aguarda o período de perguntas, é reiniciada às 18 horas.)

Pergunta 1 de István Szent-Iványi: Atrocidades cometidas contra as minorias nacionais em Voivodina, na Sérvia e Montenegro.

Atzo Nicolaï (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de István Szent-Iványi.

Pergunta 2 de Panagiotis Beglitis: Abertura das negociações com a Sérvia-Montenegro para a celebração de um Acordo de Estabilização e Associação.

Atzo Nicolaï responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Panagiotis Beglitis.

Pergunta 3 de Dimitrios Papadimoulis: Manifestação da organização «Lobos cinzentos» contra o Patriarcado Ecuménico de Istambul.

Atzo Nicolaï responde às perguntas, bem como a perguntas complementares de Dimitrios Papadimoulis, Jonas Sjöstedt e Antonios Trakatellis.

Atzo Nicolaï responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Robert Evans.

Atzo Nicolaï responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Bernd Posselt.

Atzo Nicolaï responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Jacek Protasiewicz, Robert Evans e Bernd Posselt.

Pergunta 9 de Georgios Karatzaferis: Declarações provocatórias do Primeiro-ministro albanês.

Pergunta 10 de Manuel Medina Ortega: Morte de baleias bicudas decorrentes de manobras militares no Atlântico.

Atzo Nicolaï responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Manuel Medina Ortega.

Pergunta 11 de Frederika Brepoels: Posição do Conselho Europeu sobre a eventual abolição de algumas moedas.

Atzo Nicolaï responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Frederika Brepoels.

Pergunta 12 de Brian Crowley: Cooperação entre os serviços de polícia e a guarda costeira na prevenção de importações de drogas ilegais.

Atzo Nicolaï responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Brian Crowley, Claude Moraes e Bill Newton Dunn.

Atzo Nicolaï responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Eoin Ryan. Intervenções de Bill Newton Dunn e Manolis Mavrommatis sobre o desenrolar do período de perguntas.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta obtê-la-ão ulteriormente por escrito.

A Comissão ENVI entregou uma proposta de resolução, nos termos do artigo 81 o do Regimento, sobre o projecto de Regulamento da Comissão que altera o Anexo IV do Regulamento (CE) n o 999/2001, do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis, e os alimentos para animais (B6-0126/2004).

A proposta é inscrita no período de votação de amanhã, quinta-feira, sem debate e sem prazo para apresentação de alterações.

A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento «Ordem do dia» PE 347.486/OJJE).

LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Albertini, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andria, Andrikienė, Angelilli, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso González, Bachelot-Narquin, Baco, Badía i Cutchet, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beer, Beglitis, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Berend, Berès, van den Berg, Berger, Berlato, Berlinguer, Berman, Bersani, Bertinotti, Bielan, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Böge, Bösch, Bonino, Bono, Bonsignore, Booth, Borghezio, Borrell Fontelles, Bourlanges, Bowis, Bozkurt, Bradbourn, Mihael Brejc, Brepoels, Bresso, Breyer, Březina, Brie, Brok, Brunetta, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bullmann, van den Burg, Bushill-Matthews, Busk, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Calabuig Rull, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Carlotti, Carlshamre, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Cashman, Caspary, Castex, Castiglione, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Cesa, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Cirino Pomicino, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Cornillet, Correia, Paolo Costa, António Costa, Cottigny, Coûteaux, Coveney, Cramer, Crowley, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, D'Alema, Daul, Davies, De Poli, de Brún, Degutis, Dehaene, De Keyser, Del Turco, Demetriou, De Michelis, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Díez González, Dimitrakopoulos, Dionisi, Di Pietro, Dobolyi, Dombrovskis, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duin, Duka--Zólyomi, Duquesne, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Eurlings, Jillian Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Fajmon, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fjellner, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Fontaine, Ford, Fotyga, Fourtou, Fraga Estévez, Frassoni, Freitas, Friedrich, Fruteau, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote Quecedo, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Goudin, Genowefa Grabowska, Grabowski, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, Graça Moura, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Grosch, Grossetête, Gruber, Guardans Cambó, Guellec, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein Mintz, Hamon, Hannan, Harangozó, Harbour, Harkin, Harms, Hassi, Hatzidakis, Haug, Hazan, Heaton-Harris, Hedh, Hedkvist Petersen, Hegyi, Helmer, Henin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Hortefeux, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Huhne, Hutchinson, Hybášková, Ibrisagic, Ilves, in 't Veld, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jensen, Joan i Marí, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Jelko Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamiński, Karas, Karatzaferis, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Glenys Kinnock, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klich, Klinz, Knapman, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Konrad, Korhola, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krarup, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristensen, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kudrycka, Kuhne, Kułakowski, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lang, Langen, Langendries, Laperrouze, La Russa, Laschet, Lauk, Lax, Lechner, Le Foll, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Enrico Letta, Lévai, Janusz Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Liotard, Lipietz, Locatelli, Lombardo, López-Istúriz White, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Lynne, Maat, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Malmström, Manders, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Manolakou, Mantovani, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastenbroek, Mathieu, Mato Adrover, Matsakis, Matsis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Cristobal Montoro Romero, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Moscovici, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Muscat, Musotto, Mussolini, Musumeci, Myller, Napoletano, Nassauer, Navarro, Newton Dunn, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Öger, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Borut Pahor, Paleckis, Pálfi, Panayotopoulos-Cassiotou, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Papastamkos, Parish, Patrie, Pavilionis, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, João de Deus Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Piskorski, Pistelli, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podestà, Podkański, Poignant, Polfer, Poli Bortone, Pomés Ruiz, Portas, Posselt, Prets, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Reynaud, Ribeiro, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rizzo, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rudi Ubeda, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Salvini, Samuelsen, Sánchez Presedo, Santoro, dos Santos, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Sbarbati, Schapira, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schlyter, Frithjof Schmidt, Pál Schmitt, Ingo Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Seeberg, Segelström, Seppänen, Siekierski, Sifunakis, Silva Peneda, Sinnott, Siwiec, Sjöstedt, Skinner, Škottová, Alyn Smith, Sommer, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stenzel, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Strejček, Stroz, Stubb, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarabella, Tarand, Thomsen, Thyssen, Titford, Titley, Toia, Tomczak, Toubon, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Väyrynen, Vaidere, Vakalis, Valenciano Martínez-Orozco, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Ventre, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras Roca, de Villiers, Villiers, Vincenzi, Virrankoski, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Whitehead, Whittaker, Wieland, Wiersma, Wierzejski, Wijkman, Wise, von Wogau, Wohlin, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wuermeling, Wurtz, Xenogiannakopoulou, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zani, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zingaretti, Zvěřina, Zwiefka