15.2.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/11

Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3720 — BAES/AMS)

(2005/C 38/10)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1.

A Comissão recebeu, em 7 de Fevereiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa BAE SYSTEMS plc («BAES», RU) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da filial do RU da AMS NV («AMS»), actualmente controlada em conjunto pela BAES e pela Finmeccanica SpA («Finmeccanica», Itália).

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

A BAES é um fabricante internacional de sistemas de defesa e aeronáutica comercial, incluindo aeronaves militares, navios, submarinos, radares, aviónica, comunicações, electrónica e sistemas de armas;

—

A AMS opera nos mercados da electrónica de defesa terrestre e naval e nos mercados civis do controlo de tráfego aéreo e sistemas de gestão de tráfego aéreo;

—

A Finmeccanica opera principalmente nos sectores da defesa e aeronáutico, através da concepção, fabrico e manutenção de aeronaves, helicópteros, satélites, sistemas de mísseis, radares, sistemas de aviónica e de comunicação, sistemas navais e veículos blindados.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3720 — BAES/AMS, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.