18.1.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/27


Alterações a um convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração «Integração e Reforço do Espaço Europeu da Investigação»

( Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 315 de 17 de Dezembro de 2002 , com a redacção que lhe foi dada no Jornal Oficial da União Europeia C 307 de 17 de Dezembro de 2003 e C 235 de 22 de Setembro de 2004 )

(2005/C 12/12)

Na sequência da Decisão da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005 (1), que actualiza o Programa de Trabalho adoptado em 9 de Dezembro de 2002 (2), nomeadamente a secção 11 «Apoio à coordenação de actividades nacionais, regionais e europeias no domínio da investigação e inovação» (com uma primeira actualização em 12 de Dezembro de 2003 (3) e uma segunda em 23 de Julho de 2004 (4)), o convite apresenta as seguintes alterações:

Na página 56, ponto 7 do Anexo 30 (sistema ERA-NET), este número de página refere-se ao Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 315 de 17 de Dezembro de 2002, embora o texto tenha a redacção que lhe foi dada na página 8 do Jornal Oficial da União Europeia C 235 de 22 de Setembro de 2004):

onde se lê:

«7.   Orçamento total indicativo para as datas de encerramento de 2004 e 2005: 48 milhões de euros para o encerramento em 2 de Março de 2004, 23 milhões de euros para o encerramento em 5 de Outubro de 2004, 40 milhões de euros para o encerramento em 2 de Março de 2005 e 18,6 milhões de euros para o encerramento final em 4 de Outubro de 2005».

deve ler-se:

«7.   Orçamento total indicativo para as datas de encerramento de 2004 e 2005: 48 milhões de euros para o encerramento em 2 de Março de 2004, 47 milhões de euros para o encerramento em 5 de Outubro de 2004, 16 milhões de euros para o encerramento em 2 de Março de 2005 e 18,6 milhões de euros para o encerramento final em 4 de Outubro de 2005».


(1)  Decisão C(2005) 27 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, não publicada.

(2)  Decisão C(2002) 4789 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2002, não publicada.

(3)  Decisão C(2003) 4609 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2003, não publicada.

(4)  Decisão C(2004) 2727 da Comissão, de 23 de Julho de 2004, não publicada.

(5)  CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico («specific support action»). De salientar que as propostas para SSA só podem ser apresentadas até à data de encerramento de 5.10.2004.

(6)  CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico («specific support action»). De salientar que as propostas para SSA só podem ser apresentadas até à data de encerramento de 5.10.2004..