26.11.2004   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 289/13


Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3446 — Uniqa/Mannheimer)

(2004/C 289/09)

Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 28 de Junho de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em alemão e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

em formato electrónico na versão «CDE» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3446. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex)