|
7.7.2004 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 175/3 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo n.o COMP/M.3468 — Dow Chemicals/PIC/Planet JV)
(2004/C 175/03)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A Comissão decidiu, em 28 de Junho de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:
|
— |
no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
|
— |
em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 304M3468. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»: |
CELEX: informação aos assinantes
http://publications.eu.int/general/en/eulaw_en.htm