Preenchimento das secções e composição da grande secção

(2004/C 168/09)

O Tribunal de Primeira Instância decidiu, na sua Conferência plenária de 13 de Maio de 2004, na sequência da entrada em funções dos juízes E. Cremona, O. Czúcz, I. Wiszniewska-Białecka, I. Pelikánová, D. Šváby, V. Vadapalas, K. Jürimäe, I. Labucka et S. S. Papasavvas, bem como da alteração, de 21 de Abril de 2004, do artigo 10.o, n.o 1, do seu Regulamento de Processo, alterar nos termos seguintes a sua decisão de 2 de Julho de 2003 relativa ao preenchimento das secções e à composição da grande secção:

Para o período compreendido entre 13 de Maio de 2004 e 31 de Agosto de 2004, as secções passam a ter a seguinte composição

Primeira Secção (formação de três juízes):

B. Vesterdorf, Presidente, P. Mengozzi, M. E. Martins Ribeiro, I. Labucka, juízes;

Primeira Secção alargada (formação de cinco juízes):

B. Vesterdorf, Presidente, M. Jaeger, P. Mengozzi, M. E. Martins Ribeiro, F. Dehousse, I. Labucka, juízes;

Segunda Secção (formação de três juízes):

J. Pirrung, presidente de secção, A. W. H. Meij, N. J. Forwood, I. Pelikánová, S. S. Papasavvas, juízes;

Segunda Secção alargada (formação de cinco juízes):

J. Pirrung, presidente de secção, A. W. H. Meij, N. J. Forwood, I. Pelikánová, S. S. Papasavvas, juízes;

Terceira Secção (formação de três juízes):

J. Azizi, presidente de secção, M. Jaeger, F. Dehousse, I. Cremona, O. Czúcz, juízes;

Terceira Secção alargada (formação de cinco juízes):

J. Azizi, presidente de secção, M. Jaeger, F. Dehousse, I. Cremona, O. Czúcz, juízes;

Quarta Secção (formação de três juízes):

H. Legal, presidente de secção, V. Tiili, M. Vilaras, I. Wiszniewska-Białecka, V. Vadapalas, juízes;

Quarta Secção alargada (formação de cinco juízes):

H. Legal, presidente de secção, V. Tiili, M. Vilaras, I. Wiszniewska-Białecka, V. Vadapalas, juízes;

Quinta Secção (formação de três juízes):

P. Lindh, presidente de secção, R. García-Valdecasas, J. D. Cooke, D. Šváby, K. Jürimäe, juízes;

Quinta Secção alargada (formação de cinco juízes):

P. Lindh, presidente de secção, R. García-Valdecasas, J. D. Cooke, D. Šváby, K. Jürimäe, juízes;.

Comportando uma destas secções um número de juízes superior ao número de juízes que a compõem em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância, o presidente de secção designará, no momento da apresentação do relatório preliminar previsto no artigo 52.o do Regulamento de Processo, o juiz ou juízes (que não o juiz-relator) que, rotativamente em relação a cada processo, não participarão no julgamento, tendo em conta a ordem de antiguidade de funções dos juízes que compõem a secção, prevista no artigo 6.o do Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância.

A grande secção é composta, para o período compreendido entre 1 de Junho de 2004 e 31 de Agosto de 2004, pelo Presidente B. Vesterdorf, pelos presidentes de secção P. Lindh, J. Azizi, J. Pirrung e H. Legal, pelos juízes da secção alargada que teriam julgado o processo em causa se este tivesse sido atribuído a uma secção composta por cinco juízes, e por quatro outros juízes designados pelo Presidente do Tribunal rotativamente entre os juízes de cada uma das outras secções, pela ordem que ocupam nas suas secções de acordo com a respectiva antiguidade nas funções, em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância.

Relativamente aos processos nos quais, antes de 13 de Maio de 2004, a fase escrita tenha terminado e se tenha realizado ou tenha sido marcada uma audiência, as secções mantêm a sua composição anterior na fase oral e para efeitos da deliberação e do acórdão.