ACTA DA SESSÃO DE QUARTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2004

(2004/C 120/03)

(A sessão tem início às 15h15.)

PRESIDÊNCIA: Sr. Ramdien SARDJOE

Co-Presidente

O Sr. Bounkoulou (República do Congo) levanta um ponto de ordem pelo facto de o comunicado de imprensa ter retomado a intervenção do deputado Khanbhai sobre a República do Congo. Solicita que a sua intervenção conste igualmente do comunicado de imprensa da presente sessão.

1.   Substituições

O Co-Presidente comunica os seguintes substituições: André-Léonard (em substituição de Manders), Bébéar (em substituição de Averoff), Boumediene-Thiery (em substituição de Lucas), Bremmer (em substituição de Gouveia), Bushill-Matthews (em substituição de Balfe), Gahler (em substituição de Foster), Klass (em substituição de Vidal-Quadras Roca), Knolle (em substituição de Sudre), McAvan (em substituição de McCarthy), Pomés Ruiz (em substituição de Ayuso González), Ribeiro (em substituição de Vinci), Roure (em substituição de Carlotti) e Scarbonchi (em substituição de Wurtz).

2.   Aprovação da acta da manhã de terça-feira, 17 de Fevereiro de 2004

É aprovada a acta.

3.   Situação no Haiti

O Presidente dá a palavra ao Sr. Straker, na sua qualidade de Vice-Primeiro Ministro de São Vicente e Granadina e de Presidente em exercício do Conselho CARICOM, para uma declaração em nome da região das Caraíbas sobre a situação no Haiti.

Intervêm: Khanbhai, Ramotar (Guiana), Junker, Hay-Webster (Jamaica), André-Léonard, Sauquillo Pérez del Arco, Schörling, Jean-Pierre (Haiti) e Malin (Comissão Europeia).

O Sr. Straker (CARICOM) interroga a Presidência sobre o seu direito regulamentar de reacção que considera ser de dois minutos. O Presidente autoriza o Sr. Straker a intervir durante um minuto e meio.

4.   Relatório do Sr. Betkou (Madagáscar) e da Deputada Scheele: doenças associadas à pobreza e saúde reprodutiva nos países ACP, no quadro do 9.o FED (ACP-UE 3640/04)

O Presidente dá a palavra à Deputada Scheele, co-relatora, para apresentar o seu relatório.

É projectado um vídeo sobre saúde reprodutiva.

O Presidente dá a palavra ao Sr. Fanjava (Madagáscar) que representa o Sr. Betkou, co-relator, ausente.

Intervêm: Sr. Thoraya Ahmed Obaid, Director executivo do Fundo das Nações Unidas para a População e o Sr. W. Sinding, Director-Geral da Federação Internacional para o Planeamento Familiar.

PRÉSIDÊNCIA: Dr. DAVIES (África do Sul)

Vice-Presidente

Intervêm: Sithole (Moçambique), Wijkman, Metsing (Lesoto), Junker, Touray (Gâmbia), Schörling, Ramotar (Guiana), Sandbaek, Arouna (Niger), Martens, Faure (Seicheles), Mgaya representando Mporogomyi (Tanzânia), Kiraso (Uganda) e Sjöstedt.

A Comissão pronuncia-se sobre o assunto.

Os co-relatores respondem aos intervenientes.

5.   Integração regional em África no quadro da União Africana e do NEPAD

O Sr. Patrick Kayumba Mazimhaka, vice-presidente da Comissão da União Africana, apresenta as actividades da União Africana e do NEPAD em matéria de integração regional e agradece à União Europeia o apoio prestado.

Intervêm: Bébéar, Bawa Bwari (Nigéria) e Metsing (Lesoto).

O Vice-Presidente Mazimhaka responde.

PRÉSIDÊNCIA: Sr. YA FRANCE (Namíbia)

Vice-Presidente

6.   Actividades do Centro para o Desenvolvimento das Empresas (CDE)

O Presidente convida o Sr. Matos Rosa, Director do Centro para o Desenvolvimento das Empresas (CDE) a dirigir-se à Assembleia.

O Sr. Matos Rosa apresenta as actividades do Centro e lamenta os recursos limitados face à dimensão da procura.

Intervêm: Arnaoud (Djibuti), Schörling, Khanbhai, Theorin, Bawa Bwari (Nigéria) e Matos Rosa.

(A sessão é encerrada às 18h40)