27.3.2004   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 78/888


(2004/C 78 E/0939)

PERGUNTA ESCRITA E-3982/03

apresentada por Miquel Mayol i Raynal (Verts/ALE) à Comissão

(6 de Janeiro de 2004)

Objecto:   Direitos políticos da minoria macedónia da Grécia

A minoria macedónia da Grécia encontra-se representada na Aliança Livre Europeia pelo partido Rainbow (Ouranio Toxo).

Na sequência de diversas agressões e ameaças, este partido foi fisicamente impedido de realizar o seu congresso para a preparação das eleições europeias por organizações gregas de inspiração fascista.

Apesar das numerosas de intervenções junto das autoridades gregas, quer locais, quer nacionais, estas não impediram as acções destes grupos. O Congresso deste partido, primeiro marcado para 30 de Novembro e remetido para 7 de Dezembro, foi adiado sine die devido aos riscos que pesam sobre a sua realização.

A Comissão está informada deste atentado aos direitos políticos das minorias?

Está a par das razões que subjazem à passividade das autoridades gregas neste assunto?

Resposta dada por António Vitorino em nome da Comissão

(29 de Janeiro de 2004)

A Comissão dirigir-se-á às autoridades gregas para obter informações sobre os factos a que o Sr. Deputado se refere.

Não deixará de transmitir os resultados da sua análise logo que possível.