(2004/C 78 E/0659)

PERGUNTA ESCRITA P-3660/03

apresentada por Olivier Dupuis (NI) à Comissão

(2 de Dezembro de 2003)

Objecto:   Trágica situação sanitária das crianças na Chechénia

Hasan Gadayev, chefe do departamento «Saúde materno-infantil» da administração chechena pró-russa, declarou que, na Chechénia, mais de 80 % das crianças têm problemas de saúde. Esta informação foi divulgada no quadro de um estudo da situação sanitária, que abrange todo o território da Federação Russa e no decurso do qual 320 000 crianças foram submetidas a um exame médico de rotina na Chechénia. Segundo Hasan Gadayev, os problemas são, na maior parte dos casos, do foro neurológico e psicológico, ainda que muitas crianças sofram também de anemia e de problemas endocrinológicos e gastrointestinais. Além disso, mais de 40 % das crianças examinada sofrem de patologias visuais e auditivas e 70 % de tuberculose. Na longa lista de factores negativos que afectam a saúde dos mais jovens, Hasan Gadayev sublinhou a interrupção dos estudos, a existência de classes sobrelotadas e a falta de refeições quentes e de exercício. Hasan Gadayev concluiu sublinhando que «as consequências da guerra terão infelizmente um sério impacto sobre a saúde das nossas crianças que se fará sentir durante muitos anos». Ainda que perfeitamente ao corrente desta situação desastrosa, nunca o Comissário para a ajuda humanitária ou o Presidente da Comissão consideraram necessária uma deslocação à Chechénia para avaliar com exactidão as necessidades e definir as possíveis acções capazes de acabar com esta tragédia.

Não poderia o Presidente ou um Membro da Comissão deslocar-se à Chechénia, antes do fim do mandato desta Comissão, para recolher todas as informações necessárias à definição de uma iniciativa extraordinária da União capaz de dar respostas concretas à tragédia humanitária que atinge a Chechénia? Que medidas concretas irá finalmente tomar a Comissão para ajudar efectivamente as crianças chechenas vítimas de uma situação sanitária catastrófica? Por último, não considera a Comissão dever recomendar aos Estados-Membros a adopção de uma acção comum tendente a organizar uma operação humanitária extraordinária, cujo objectivo seja o acolhimento, em estruturas sanitárias dos Estados-Membros da União Europeia, das milhares de crianças chechenas que necessitam de cuidados especiais?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(28 de Janeiro de 2004)

A Comissão está ao corrente da situação humanitária no norte do Cáucaso, que lhe suscita grande preocupação. As consequências do conflito existente na Chechénia para a saúde das comunidades urbanas, em especial das crianças, são profundamente alarmantes.

Com uma contribuição de 110 milhões de euros desde 1999, a Comissão, através do Serviço de Ajuda Humanitária da Comunidade Europeia (ECHO), é o mais importante dador de ajuda humanitária no norte do Cáucaso. Foram já concedidos recursos substanciais para iniciativas destinadas a melhorar as infra-estruturas sanitárias deficientes da Chechénia, a assegurar o fornecimento de água potável e a melhorar as condições de saúde das populações locais. Estão a ser implementados vários programas de saúde específicos destinados a crianças em quatro localidades de Grozny. Esta iniciativa será prosseguida e, em breve, alargada a seis localidades. Prevê-se que, a prazo, estas inicativas contribuam para melhorar o estado de saúde muito insatisfatório da população civil chechena. Porém, enquanto a população continuar a viver em condições de miséria, o impacto destes programas na situação sanitária geral será sempre limitado.

A Comissão observa que em 2000, o Membro da Comissão responsável pelo desenvolvimento e ajuda humanitária visitou o norte do Cáucaso. Lamenta o facto de, devido à falta de condições de segurança no território, não ter sido possível desde então efectuar outras visitas de alto nível. A Comissão aproveita esta ocasião para sublinhar que o ECHO procura realizar regularmente missões na Chechénia para avaliar de forma aprofundada e através de peritos as necessidades da população, a fim de decidir como intervir do modo mais eficaz para melhorar a situação humanitária, especialmente no que respeita às crianças. Porém, a duração dos programas realizados na Chechénia e a regularidade das visitas dependem, em grande medida, das condições de segurança existentes na região.