(2004/C 33 E/213)

PERGUNTA ESCRITA P-2079/03

apresentada por Mario Borghezio (NI) à Comissão

(17 de Junho de 2003)

Objecto:   Piscinas reservadas às mulheres islâmicas em França e possível discriminação

Segundo fontes da imprensa (Le Figaro de 11 de Junho de 2003), em algumas piscinas públicas francesas foi imposta uma separação física entre homens e mulheres, a fim de satisfazer a vontade das comunidades islâmicas locais.

A Comissão não considera que esta iniciativa constitui um precedente grave e uma cedência clara da parte das instituições públicas às solicitações mais extremistas do fundamentalismo islâmico?

A Comissão não considera que esta separação forçada constitui uma violação clara dos princípios de igualdade e paridade entre os sexos e que ela é contrária aos princípios gerais do ordenamento jurídico comunitário?

Resposta dada por Anna Diamantopoulou em nome da Comissão

(23 de Julho de 2003)

O Sr. Deputado refere-se a um artigo recentemente publicado na imprensa sobre a questão de certas piscinas públicas francesas «terem criado áreas separadas para homens e mulheres, numa tentativa de agradar às comunidades islâmicas locais».

A Comissão considera que medidas desse tipo facilitam a vida quotidiana tanto das mulheres islâmicas como não islâmicas, que preferem utilizar as instalações em causa numa base unisexo. De facto, determinadas piscinas públicas francesas reservaram faixas horárias específicas em que homens e mulheres podem, se assim o desejarem, utilizar separadamente as instalações.

A Comissão não é do parecer que esta medida possa ser qualificada como «uma cedência clara da parte das instituições públicas às solicitações mais extremistas do fundamentalismo islâmico», já que os homens e as mulheres que o desejem podem igualmente utilizar as piscinas em qualquer outra altura. A Comissão também não considera que esta medida constitua uma violação dos princípios da igualdade e da paridade entre os sexos, representando antes uma forma de garantir o respeito quer das preferências individuais de certas pessoas quer dos hábitos religiosos de determinados membros das comunidades islâmicas.