PERGUNTA ESCRITA E-0830/03

apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão

(18 de Março de 2003)

Objecto: Utilização dos fundos do Programa Cultura 2000 pelo Município de Frosinone

No mês de Setembro de 2002, o Comité de Vigilância do Ministério da Economia do Governo italiano apresentou o balanço das despesas dos fundos disponibilizados pela UE.

A referida pesquisa revelou de forma inquietante a lentidão e a ineficiência com que algumas entidades territoriais procedem à adjudicação dos projectos.

Essa preocupação sobre a insuficiente utilização dos fundos europeus por parte das autarquias locais foi também sublinhada em diversas ocasiões pela Comissão Europeia.

Considerando que algumas entidades locais territoriais, como, por exemplo, o Município de Frosinone, têm especial necessidade de utilizar os fundos europeus para valorizar o espaço cultural comum na sua diversidade e tradições, encorajando a criação e a mobilidade profissional, o acesso à arte e à cultura e a sua difusão, pode a Comissão responder às seguintes perguntas:

1. Apresentou o Município de Frosinone projectos no âmbito do programa Cultura 2000?

2. Obteve esse Município financiamentos para tais projectos?

3. Esses fundos foram utilizados?

Resposta comumàs perguntas escritas E-0830/03, E-0892/03, E-0978/03, E-0979/03,E-0980/03, E-0981/03, E-0982/03, E-0983/03, E-0984/03, E-0985/03,E-0986/03, E-0987/03, E-0988/03, E-0989/03 e E-0990/03dada pela Comissária Viviane Reding em nome da Comissão

(25 de Abril de 2003)

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.