PERGUNTA ESCRITA P-3770/02

apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão

(16 de Dezembro de 2002)

Objecto: Reconversão da indústria de armamento

Antes da reforma dos Fundos Estruturais, aplicava-se o programa Konver graças ao qual a indústria de armamento, se o desejasse, podia obter meios financeiros que lhe permitisse reconverter-se para uma produção civil. Estas medidas de reconversão a favor da indústria de armamento foram integradas no orçamento normal dos Fundos Estruturais.

Pode a Comissão indicar o montante das dotações que, nos últimos quinze anos, foram afectadas à ajuda à reconversão da indústria de armamento e especificar como é que estas dotações foram utilizadas nos diferentes Estados-Membros?

No caso específico da Bélgica, pode referir as empresas ou autoridades que beneficiaram desta ajuda?

Será que já foi efectuada uma avaliação da ajuda global à reconversão da indústria de armamento? Pode a Comissão indicar o número de postos de trabalho inicialmente dependentes da indústria de armamento que foram transferidos para o sector civil?

Resposta dada pelo Sr. Barnier em nome da Comissão

(16 de Janeiro de 2003)

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.