(2004/C 70 E/023)

PERGUNTA ESCRITA P-3851/02

apresentada por Arie Oostlander (PPE-DE) à Comissão

(23 de Dezembro de 2002)

Objecto:   Rapto de Arjan Erkel na República Russa do Daguestão

Em 12 de Agosto de 2002, Arjan Erkel (de 32 anos) colaborador de Médicos Sem Fronteiras — Suíça, foi raptado por três desconhecidos armados em Machatsjkala, capital da República Russa do Daguestão, sem que até hoje tenham sido recebidas notícias suas.

Está a Comissão disposta a promover diligências junto das autoridades russas, no sentido de contribuir para a sua libertação e regresso aos Países Baixos?

Resposta comum

às perguntas escritas E-3751/02 e P-3851/02

dada pelo Comissário Poul Nielson em nome da Comissão

(30 de Janeiro de 2003)

A Comissão está extremamente preocupada com a sorte de Arjan Erkel, o chefe da missão dos MSF-Suíça, que foi raptado no Daguistão no passado dia 12 de Agosto de 2002, poucas semanas após o rapto de uma outra trabalhadora humanitária, Nina Davidovitch, na Chechénia.

A Comissão reagiu oficialmente, em 26 de Agosto de 2002, através de uma declaração da Presidência em que condenou firmemente os dois raptos e solicitou o regresso rápido e seguro dos reféns. Além disso, a Presidência da União aproveitou a oportunidade da libertação de dois trabalhadores do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR), que haviam sido raptados posteriormente, para, em 20 de Novembro de 2002, reiterar a sua preocupação e solicitar a libertação imediata dos dois trabalhadores que continuam desaparecidos.

Paralelamente, a Comissão está a acompanhar de perto este caso, tendo abordado esta questão aquando de diversas reuniões com as autoridades russas. A Comissão tenciona continuar a seguir esta abordagem até à libertação de Arjan Erkel. O destino dos dois trabalhadores foi de uma vez mais abordado em 23 de Dezembro, em Moscovo, durante uma diligência conjunta da tróica da União, dos Estados Unidos, da Suíça e dos Países Baixos junto do Vice-Ministro para a Migração da Federação Russa, Sr. Chernienko. Infelizmente, até ao presente, a cooperação por parte das autoridades russas não deu os resultados que a Comissão esperaria. Mais recentemente, em 10 de Janeiro, o Comissário Nielson aproveitou a oportunidade da libertação de Nina Davidovitch para apelar a que Arjan Erkel fosse imediatamente libertado são e salvo.

Os MSF-Suíça, que são financiados pelo Serviço Humanitário através dos MSF-Holanda, eram uma das poucas organizações internacionais presentes na altura no Daguistão, que forneciam uma assistência essencial no domínio da saúde à vulnerável população chechena e local desta república pobre da Federação Russa. Desde o rapto de Arjan Erkel, os MSF viram-se obrigados a pôr termo às suas actividades na região, o que representa um outro golpe para as vítimas do conflito na Chechénia que Arjan Erkel tinha corajosamente ido ajudar ao Daguistão.