PERGUNTA ESCRITA E-2769/02

apresentada por Kathleen Van Brempt (PSE) à Comissão

(1 de Outubro de 2002)

Objecto: Categorias de segurança da rede viária europeia

Está em curso, segundo parece, um projecto europeu de classificação das rodovias em categorias de segurança, de uma até quatro estrelas. Pode a Comissão dar-me mais informações sobre esta iniciativa?

Qual é o objectivo das quatro categorias de segurança?

Quantas estradas da Bélgica recebem a classificação de quatro estrelas, de três estrelas, de duas estrelas e de uma estrela?

Resposta da Comissária L. de Palacio em nome da Comissão

(8 de Novembro de 2002)

A falta de segurança na estrada é um dos factores que contribuem para o elevado número de danos pessoais na União Europeia.

A Automobile Association Foundation for Road Safety Research, fundação que, no Reino Unido, se dedica à investigação da segurança rodoviária, propôs um programa de avaliação das estradas europeias, o chamado European Road Assessment Programme (EuroRAP), que deverá apresentar ao público, de um modo simples e inteligível, a informação recolhida e produzida:

- Por mapas de índice de risco: Aos lanços são atribuídas entre zero e quatro estrelas, conforme as taxas de sinistralidade ao longo de um determinado período recente (em anos), representando-se essas taxas a diferentes cores.

- Por um índice de protecção rodoviária: Neste caso, os lanços são avaliados segundo o seu grau de afastamento em relação às melhores práticas de projecto de infra-estruturas. As estradas são também filmadas em vídeo.

O EuroRAP tem como principal objectivo reduzir o número de mortos e feridos na estrada, mas visa também, como objectivos acessórios, criar a consciência do risco entre os utentes e fomentar as melhores práticas no projecto de infra-estruturas para vias interurbanas e cruzamentos.

As estradas nacionais britânicas estão já, na sua maioria, representadas em mapas de sinistralidade. Existem mapas idênticos para a rede viária nacional dos Países Baixos e para algumas estradas da Suécia. Embora, até ao presente, não tenha recebido financiamento da União, o EuroRAP planeia aprofundar a sua acção e transferi-la, ao longo dos próximos meses, para outros três países, em colaboração com os clubes de automobilismo locais. Para este trabalho, foi apresentado à Comissão um pedido de subvenção. Não existem, na presente fase, planos concretos para o alargar à Bélgica, se bem que tal possa ser viável a médio prazo.

A fim de reduzir o número de acidentes mortais a metade até 2010, a Comissão propôs uma série de medidas no seu livro branco A política europeia de transportes no horizonte 2010: a hora das opções(1), como a promoção das melhores práticas para a harmonização técnica, a gestão dos pontos negros e as inspecções relativas à segurança.

(1) COM(2001) 370 final.