PERGUNTA ESCRITA E-2607/02

apresentada por Graham Watson (ELDR) à Comissão

(18 de Setembro de 2002)

Objecto: Ajuda da União Europeia ao Afeganistão

Poderá a Comissão confirmar se a prometida contribuição de 22 milhões de euros em ajuda humanitária para o Afeganistão foi recebida na íntegra?

Em caso negativo, qual o montante das ajudas que foi recebido até à data?

Poderá a Comissão explicar os motivos de um eventual atraso e comunicar o prazo de que dispõe para dar cumprimento à promessa?

Resposta dada pelo Comissário Nielson em nome da Comissão

(8 de Novembro de 2002)

O Serviço de Ajuda Humanitária (ECHO) atribuiu até à data 63 254 milhões de euros. A programação inicial de 35 milhões de euros revelou-se insuficiente, tendo o ECHO solicitado ume reserva de emergência da CE para reforçar a sua capacidade de financiamento. ECHO atribuiu ainda um montante complementar de 25 milhões de euros destinados à região. Foi recentemente apresentado um segundo pedido á autoridade orçamental no sentido de aumentar a atribuição global para 70 milhões de euros.

Estes dados mostram que ECHO ultrapassou largamente os 35 milhões de euros inicialmente programados para a região; tal facto deve-se parcialmente à necessidade de apoiar o retorno maciço de refugiados afegãos à sua terra natal após anos no Irão e no Paquistão.

Dos 63 254 milhões de euros, 45 609 milhões já foram concedidos às ONG e às organizações internacionais, prosseguindo-se as operações internacionais. A mais recente decisão de financiamento, para um montante de euros 17 645 milhões, deverá ser aprovada em breve pela Comissão. Uma vez aprovada pela CE, os contratos seguir-se-ão imediatamente.

Queira encontrar em seguida uma breve explicação de cada uma das decisões adoptadas este ano até agora:

- Uma primeira decisão no montante de 17 085 milhões de euros foi aprovada em 5 de Abril de 2002. Os projectos visam as populações vulneráveis afectadas pela seca bem como as pessoas deslocadas no interior do país. Na altura, o fluxo de retornos já tinha começado a uma elevada escala, e por esse motivo ECHO teve de dar resposta com abrigos e cuidados de saúde primários no intuito de apoiar a reintegração. Alguns projectos estão praticamente concluídos mas a maioria está em curso.

- Uma segunda decisão no montante de 2 050 milhões de euros foi aprovada a 26 de Abril de 2002 para ajuda de emergência à população atingida pelo tremor de terra que devastou a região de Nahreen. Todos os projectos estão em curso.

- A 11 de Junho de 2002 foi aprovada uma terceira decisão com um montante de euros 9 250 milhões. Esta decisão destina-se a apoiar o processo de repatriação e de reintegração dos retornados. Foi ainda providenciada assistência aos novo grupo de refugiados afegãos no Paquistão. Todas estas operações estão em curso.

- Em 24 de Julho de 2002 foi aprovada uma quarta decisão no valor de 0,5 milhões de euros no sentido de conceder assistência de emergência às populações afectadas pelo tremor de terra no Irão. Está em curso a operação com a Federação Internacional da Cruz Vermelha.

- Uma quinta decisão no montante de 16 724 milhões de euros foi aprovada em 9 de Agosto de 2002.

Os principais objectivos são os seguintes:

- assistência à população afectada pela seca no Afeganistão e no Paquistão;

- apoio aos retornados antes do Inverno mediante concessão de abrigos e programas de saúde;

- assistência à nova vaga de refugiados afegãos no Paquistão.

As operações estão em curso.

A sexta decisão relativa a um montante de 17 645 milhões está em fase de consulta interna e deverá em breve ser aprovada pela Comissão.

Será enviado ao Sr. Deputado, bem como ao Secretariado do Parlamento Europeu, um quadro com a indicação do teor exacto da decisão.